Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111200357 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.647/2018-PAULO CHAVES NASCIMENTO-Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 26/07/2024 866.709/2018-ADENILDES RODRIGUES DE LIMA-Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.645/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli EPP- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença N° 72/2014- Vencimento da Licença: 30/06/2023 866.789/2016-MANOEL VIEIRA DE MORAES- Cessionário:Tereza Cristina Guimarães de Barros ME- CNPJ 20.923.457/0001-85- Registro de Licença N° 031/2017- Vencimento da Licença: 15/10/2038 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 866.009/2002-EDUARDO MARCOS WENDLAND & CIA LTDA 866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA-OF. N°06/2019-Difam Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.170/1994-REICAL IND. COM. DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 304/1994 - Vencimento em 11/03/2024 866.002/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em 22/04/2023 866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 377/2001 - Vencimento em 09/09/2024 866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 363/2001 - Vencimento em 08/04/2023 866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 08/04/2023 866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 08/04/2023 866.480/2003-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 08/04/2023 866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 - Vencimento em 15/05/2023 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 043/2009 - Vencimento em 15/05/2023 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/01/2020 866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 101/2011 - Vencimento em 22/04/2020 866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA PORTO- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 11/01/2020 866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 102/2013 - Vencimento em 30/10/2022 867.147/2013-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Registro de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 23/07/2038 866.541/2014-HELIO COVEZZI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 02/09/2021 866.999/2014-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 20/05/2023 866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 11/04/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.327/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:Basa Indústria e Comércio Ltda EPP- CNPJ 10.947.531/0001-40- Registro de Licença N° 049/2010- Vencimento da Licença: 26/03/2028 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO ME -AI N°310/DIFAM/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.353/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 22/06/2020 866.363/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 22/06/2020 866.364/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 22/06/2020 866.365/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 22/06/2020 866.366/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 22/06/2020 866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 21/10/2020 866.254/2019-CÉLIO O. SOUZA EIRELI ME-Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em Indeterminado 866.425/2019-FABIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR EIRELI - EPP-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em - Indeterminado 866.444/2019-IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em Indeterminado 866.485/2019-I. A. DE PAULA-Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 14/12/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.398/2015-COM E EXTRAÇÃO DE AREIA S D ZILLMER LTDA ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 866.032/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-Registro de Extração N°7/2016 de 04/11/2016 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.033/2011-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°Ofício 18/2019 GER-PB e 27/2019 GER-PB Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.043/2011-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.136/2016-VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO ME- AI N°85/2019 ANM/PB Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-Indefiro o Pedido de Prorrogação de Prazo da Guia de Utilização 031/2014, por ausência de previsão legal. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- DOU de 14/10/2019 846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- DOU de 14/10/2019 846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- DOU de 14/10/2019 846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- DOU de 14/10/2019 846.033/2011-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/10/2019 846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- DOU de 14/10/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.060/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.061/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.063/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.064/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.066/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.067/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.069/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.071/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.073/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.074/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.075/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.023/2019-PAULO JOSÉ ASSIS DE SOUZA-OF. N°02/2019 884.025/2019-ÂNGELA MÁRCIA PERES DE SOUSA-OF. N°04/2019 884.026/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA-OF. N°06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.021/2019-ANGEL SOUZA PARA MACEDO-Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 08/05/2020 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 884.062/2017-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA - Publicado DOU de 09/10/2019, Relação n° 16/2019, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: "193/2019, Leia-se 195/2019". ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 880.845/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.846/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.847/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.848/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.369/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.370/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.371/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 881.765/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 881.771/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 881.778/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.003/2007-JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.094/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.106/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.113/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.128/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.332/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.824/2008-FALCON METAIS LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.912/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200