Página do DOU de 04/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400054 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9355/2024/SEFIS-PR/ANM 826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°9469/2024/SEFIS-PR/ANM 826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM 826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM 826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9673/2024/SEFIS-PR/ANM 826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°10180/2024/SEFIS-PR/ANM 826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9366/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.225/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARGILA-PONTA GROSSA/PR 826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR 826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- Área de 47,66 ha para 11,99 ha-SAIBRO-MORRETES/PR 826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Área de 251,42 ha para 49,68 ha- AREIA-RIO NEGRO/PR 826.149/2019-R MINAS LTDA- Área de 261,88 ha para 49,99 ha-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001-40.- Alvará n°11.121/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI 826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.077/2019-CSN CIMENTOS S.A. 826.076/2019-CSN CIMENTOS S.A. 826.078/2019-CSN CIMENTOS S.A. 826.181/2021-CRISTIANE BAGGIO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°5230/2021 826.557/2021-PARANA GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1293/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME- Prazo:2 anos Determina arquivamento definitivo do processo(410) 826.360/2022-CALSUL EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Arrendatário:Castilho Mineração Ltda.- CNPJ 08.528.581/0001-40. - Termino do arrendamento: 27/03/2034 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024 826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 13/21- Vencimento da Licença: 17/11/2025 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425) 826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Registro de Licença N° 32/2018 - Cessionario:VAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 37.317.426/0002-64- Publicado no DOU de 01/12/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 22/01/2029 826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 07/02/2029 826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 07/02/2029 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário: Construmaq Pavimentações Ltda.- CNPJ 08.820.233/0001-42. 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Alvará n° 9.476/2013 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.612/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9950/2024 826.613/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9951/2024 826.614/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9952/2024 826.615/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9956/2024 826.616/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9960/2024 826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9963/2024 826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9968/2024 826.619/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9974/2024 826.620/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2024 826.239/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°10539/2024/SEOUT-PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA-OF. N°10550/2024/SEOUT-PR/ANM 826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 46/2024 TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TAH (656) 886.007/2016 - NUP 48419.986248/2018-11 - Carlos Francisco de Araújo - NA 110/2018 - PUBLICADA NO DOU DE 27/02/2018 | Número 39 | Seção: 1 | Página: 35. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 48/2024 833.351/2013 - NUP DE COBRANÇA 48054.932972/2021-07 - TAMMARO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO-TAH (637): ARQUIVA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4.383/2021 PUBLICADO NO DOU DE 06/10/2021 | NÚMERO 190 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA 93. TORNAR SEM EFEITO MULTA APLICADA - TAH (643): TORNAR SEM EFEITO IMPOSIÇÃO DE MULTA DO AUTO DE INFRAÇÃO 4,383/2021 PUBLICADA NO DOU DE 02/08/2022 | NÚMERO 145 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA 154 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 58/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851053/2018 48059.950187/2022-69 3613/2022 PA P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI 803156/2020 48077.903130/2021-71 7913/2021 PI MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 59/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA 871.959/2021 48062.973245/2022-73 CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 860.025/2019 48061.960014/2020-48 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.460/2018 48062.973134/2021-86 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.462/2018 48062.973136/2021-75 Edson de Oliveira Aquino 871.936/2021 48062.973243/2022-84 Edson de Oliveira Aquino 871.505/2021 48062.973283/2022-26 Feldspato do Brasil Ltda Me 831.064/2014 48054.934624/2022-47 FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 871.472/2021 48062.973280/2022-92 Helio Josue de Oliveira Me 870.545/2014 48062.971121/2021-72 JASMIN MANGANÊS LTDA 871.276/2018 48062.970497/2021-60 M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI 871.907/2021 48062.973241/2022-95 MYB Construtora Ltda 870.218/2018 48062.970857/2022-12 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.225/2020 48071.946159/2023-60 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.223/2020 48071.946158/2023-15 RIGISLEY RODRIGUES MORAIS 870.766/2019 48062.973149/2021-44 Zelio Ribeiro dos Santos 850.786/2019 48059.950276/2023-96 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.394, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870333/2024-86-MARCIO CONCEICAO DANTAS (Documento SEI: 12282954) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.395, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870230/2024-16-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12287973) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.396, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850199/2024-56-RAIMUNDO ARAUJO MOURA (Documento SEI: 12288054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE