Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS- Área de 991,84 ha para 457,84 ha-GRANITO 875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 853,72 ha para 311,05 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.796/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- AREIA 871.090/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-Calcário 872.504/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- AREIA 872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia 873.486/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-Areia 873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-Areia 870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.526/1997-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 059/2011- 50.000TON-BRITA- Validade:04/09/2013 871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-MACARANI/BA - Guia n° 073/2011-7.000t- Granito- Validade:29 de Agosto de 2012 871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-CA- MAÇARI/BA - Guia n° 071/2011-50.000t-Areia- Validade:19 de Agosto de 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NO- VO-Registro de Licença n°38/2011 de 23/08/2011-Vencimento em 13/05/2014 870.856/2011-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 01/08/2014 872.205/2011-AREAL JENIPAPO LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 08/09/2011-Vencimento em 31/08/2013 872.643/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 08/09/2011-Vencimento em 24/05/2013 RELAÇÃO N o- 4 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°215/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 044/2011-4.000TON- FELDSPATO- Validade:25/02/2012 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 080/2011-20.000TON-CALCÁRIO- Validade:18/02/2012 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 081/2011-20.000TON-CALCÁRIO- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 2 872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- COCOS/BA, MONTALVÂNIA/MG - Guia n° 078/2011-6.000TON- MANGANÊS- Validade:03/12/2011 871.897/2010-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-LAGOA REAL/BA, LIVRAMEN- TO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 079/2011-50.000TON- BRITA- Validade:20/12/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.586/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 996,00 ha para 89,00 ha-QUARTZITO 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 493,64 ha para 49,27 ha-AREIA 872.674/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A- Área de 644,80 ha para 49,79 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.550/2001-JÚLIO CÉSAR MENDES-SIENITO 871.291/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-NÍQUEL 872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- AREIA 871.615/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-CALCÁ- RIO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.197/2011-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT- DA.-Registro de Licença n°43/2011 de 27/09/2011-Vencimento em Indeterminado TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.492/1989-MONT GRANITOS S/A - Publicado DOU de 17/04/1996, Relação n° 04/1996, Seção 1, pág. 164- ONDE SE LÊ:.. Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 280,00 há, para 90,00 há, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 830 metros no rumo verdadeiro de 20º 00? NW, da confluência do rio acaraú com o riacho olho d?água ? coordenadas geográficas: Lat. 04º 04? 20.4? S e Long. 40º 26? 02.7? W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros : 400m-W, 1.000m-N, 600m-W, 800m-N, 700m- E, 1.000m-S, 300m-E e 800m-S. LEIA-SE: Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 280,00 há, para 90,00 há, cuja descrição é a seguinte: V1: Lat. 04º 02? 56.565 e Long. 40º 26? 44.837? ? V2: Lat. 04º 02? 56.565? e Long. 40º 26? 22.151? ? V3: Lat. 04º 03? 29.125? e Long. 40º 26? 22.151 ? V4: Lat. 04º 03? 29.125 e Long. 40º 26? 12.425? ? V5: Lat. 04º 03? 55.169? e Long. 40º 26? 12.425? ? V6: Lat. 04º 03? 55.169 e Long. 40º 26? 25.393? ? V7: Lat. 04º 03? 22.614 e Long. 40º 26? 25.393? ? V8: Lat. 04º 03? 22.614 e Long. 40º 26? 44.837? - V1: Lat. 04º 02? 56.565 e Long. 40º 26? 44.837?. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 7 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.692/2011-RM HOTEL FAZENDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.782/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°1398/DGTM-GO/DF 861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1397/DGTM-GO/DF 861.728/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°1452/DGTM-GO/DF 861.732/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1453/DGTM-GO/DF 861.733/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1453/DGTM-GO/DF 861.787/2011-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODI- NHO-OF. N°1402/DGTM-GO/DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS Fase de Disponibilidade Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área - art. 26 do C.M(357) 861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2011-DTM/GO-DF- 60(SESSENTA) dias 860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°906/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°906/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.488/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°924/2011-DGTM/GO- DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°878/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°922/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°923/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.666/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°913/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°918/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°956/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°947/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°958/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°959/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.928/2005-WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°997/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.832/2006-JOSÉ CORREIA DE ASSUMPÇÃO-OF. N°976/2011-DGTM-180(CENTO E OITENTA) dias 861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°877/DGTM-GO/DF-60(SESSENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°882/2011-DGTM/GO-DF 860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°883/2011-DGTM/GO-DF 860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°884/2011-DGTM/GO-DF 860.428/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°925/2011-DGTM/GO- DF 860.218/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°952/2011-DGTM/GO-DF 860.219/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°953/2011-DGTM/GO-DF 860.148/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.783/2011-KENNEDY CELSO BORGES TELES-OF. N°1374/DGTM-GO/DF 860.821/2011-PRE MOLDADOS SANTA RITA LTDA-OF. N°1322/DGTM-GO/DF 860.967/2011-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA-OF. N°1323/DGTM-GO/DF 860.972/2011-EDILIO JEREMIAS DA SILVA-OF. N°1317/DGTM-GO/DF 861.066/2011-CERAMICA PORTOBELO LTDA-OF. N°1324/DGTM-GO/DF 861.280/2011-CLARINDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°1315/DGTM-GO/DF 861.330/2011-GILBERTO NAZARENO DE SANT'ANA RORIZ-OF. N°1316/DGTM-GO/DF 861.526/2011-MARCELO MACEDO TAVARES-OF. N°1308/DGTM-GO/DF 861.614/2011-FLORENTINA RODRIGUES DE OLIVEI- RA-OF. N°1321/DGTM-GO/DF 861.638/2011-IRIS ROSA SILVA-OF. N°1325/DGTM- GO/DF 861.638/2011-IRIS ROSA SILVA-OF. N°1325/DGTM- GO/DF 861.647/2011-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1326/DGTM-GO/DF 861.717/2011-LIDIOMAR CERQUEIRA-OF. N°1307/DGTM-GO/DF 861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°1328/DGTM-GO/DF 861.792/2011-OTANIEL VIEIRA DA SILVA-OF. N°1318/DGTM-GO/DF 861.794/2011-INÁCIO BRAZ DE OLIVEIRA-OF. N°1305/DGTM-GO/DF Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.027/2011-CARLOS PEREIRA DIAS RELAÇÃO N o- 3 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA- DOU de 04/10/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.135/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/07/2011 861.822/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/06/2011 861.823/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/06/2011 861.824/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/06/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.685/2005-WALDEMAR DE OLIVEIRA- AI N°1810/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLI- VEIRA- DOU de 25/03/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.041/2011-ADRIANA NOGUEIRA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Alvará N°6.391/2007- DOU de 20/07/2007