Relação nº 114/2014 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 24/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 114/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- AI N°96/2010 Torna sem efeito despacho publicado(192) 806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 803.007/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 38, Seção 1, pág. - Onde-se lê:"...fica a área reduzida de 874,00 ha para 461,59 ha...", Leia-se:"...fica reduzida de 461,59 ha para 62,13 ha...". 803.135/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.128, de 05/04/2012, publicado em DOU de 26/06/2008 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, o qual conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal, nos seguintes termos Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa...", Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa, (...) fica a área reduzida de 866,92 para 173,61ha..." RELAÇÃO Nº 109/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6762/2014-868.647/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 110/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6763/2014-868.085/2014-ALEXANDRE VALLEZZI CA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Incorpore IND. COM. Agroindustrial Ltda Cpf/cnpj :09.283.738/0001-88 - Processo minerário: 844088/10 - Processo de cobrança: 944095/14 Valor: R$.51.564,25 Titular: Triunfo Pedras LTDA. Cpf/cnpj :06.209.606/0001-18 - Processo minerário: 844004/02 - Processo de cobrança: 944079/14 Valor: R$.1.043.219,02 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laudir Miguel Bertolo - 806362/11 RELAÇÃO Nº 82/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806228/08 - Not.156/2014 - R$ 5.513,01, 806228/08 - Not.157/2014 - R$ 5.513,01, 806228/08 - Not.158/2014 - R$ 5.513,01, 806228/08 - Not.159/2014 - R$ 5.513,01, 806228/08 - Not.160/2014 - R$ 5.513,01 Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806023/10 - Not.161/2014 - R$ 145,74 FERNANDO JOSÉ O. DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alcides Trentin - 866180/09 - A.I. 118/14 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866344/08 - A.I. 110/14, 866345/08 - A.I. 111/14 Cimagel Comercio e Industria de Minerios e Geração de Energia Eletrica Ltda - 867194/08 - A.I. 106/14, 867196/08 - A.I. 11 3 / 1 4 Eliezer Alves Carvalho - 866026/09 - A.I. 114/14 Harley Siqueira Barbosa - 866137/09 - A.I. 108/14 Hiroshima Agropecuaria Ltda - 866702/08 - A.I. 112/14, 866704/08 - A.I. 30/14 Luciano de Moraes Carvalho - 866027/09 - A.I. 115/14 Nadir Luiz Polles - 867233/08 - A.I. 107/14 Raimundo Brito Melo - 866133/09 - A.I. 117/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866890/07 - A.I. 109/14 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866189/09 - A.I. 11 6 / 1 4 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 162/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°188/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°930/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°505/2014-DOU de 26/06/2014 RELAÇÃO Nº 20/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA.- DOU de 09/06/2014 RELAÇÃO Nº 126/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.031/2014-GUILHERME MARTINS LIMA-OF. N°585/2014 RELAÇÃO Nº 127/2014 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZE- NAIDE LTDA-OF. N°529/2014-180 dias 846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°532/2014-180 dias 846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°531/2014-180 dias RELAÇÃO Nº 128/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO-Registro de Licença N°373/2014 de 08/08/2012-Vencimento em 08/08/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 31/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- Publicado DOU de 363/2012 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA. ME- AI N°247/2013 RELAÇÃO Nº 88/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.751/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI Nº 231/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°248/2014 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°237/2014 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°249/2014 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°220/2014 816.322/1968-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°246/2014 805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°251/2014 807.042/1971-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- AI N°213/2014 814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- AI N°210/2014 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- AI N°192/2014 804.198/1972-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°223/2014 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LT- DA- AI N°200/2014 809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°252/2014 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°190/2014 806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- AI N°216/2014 807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°208/2014 816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCA- RIOS LTDA. ME- AI N°188/2014 817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°224/2014 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°205/2014 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°194/2014 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°189/2014 806.146/1976-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°245/2014 802.129/1977-PRODUTORA DE CAL SANTO LTDA- AI N°239/2014 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°207/2014 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°253/2014 820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°227/2014 820.557/1980-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°230/2014 820.752/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°247/2014 820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°226/2014 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- AI N°202/2014 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°229/2014 820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- AI N°209/2014 820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- AI N°218/2014 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°195/2014 826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°240/2014 826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°186/2014 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°197/2014 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°199/2014 826.226/1992-QUADRADO, FILHOS & CIA LTDA- AI N°242/2014 826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- AI N°234/2014 826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..- AI N°206/2014 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI