SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/04/2020
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 46
Processos citados
- 826.356/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040900046 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.356/2019-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 23/10/2029
- 811.109/2014
Relação nº 43/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 045/2020): Santa Justina Classic - Água Mineral Natural de 10 L sem gás; 20 L sem gás; 500 ml sem e com gás; 1,5
- 810.300/2001
Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- NOT Nº118/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.100/1993
810.100/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°121/2020
- 810.101/1993
810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°120/2020
- 810.106/1993
810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°122/2020
- 810.414/2003
810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°119/2020
- 810.728/2004
810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°117/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 810.409/2008
810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2020
- 810.493/2009
810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°115/2020 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 810.483/2007
810.483/2007-MARLENE DE FATIMA LEÃO ME
- 810.067/2008
810.067/2008-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP
- 810.689/2008
810.689/2008-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA
- 810.786/2008
810.786/2008-CERÂMICA KICH LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.082/2020
810.082/2020-CALLEGARO E IRMAOS LTDA-Registro de Licença N° 056/2020 - Vencimento em 17/12/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
- 810.842/2008
810.842/2008-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°64/2008 de 04/11/2008
- 810.367/2009
810.367/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2009 de 06/06/2009 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
- 810.286/2009
810.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
- 810.682/2017
810.682/2017-JOCIELE SILVESTRO-OF. N°114/2020
- 868.082/2019
Relação nº 24/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 864.077/2019
Relação nº 174/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 864.077/2019-MINERAÇÃO
- 864.086/1998
Relação nº 175/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.086/1998-WALTER RODRIGUES JUNIOR - PLG Nº 84/2004 de 01/09/2004- Vencimento em 01/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 868.005/2019
868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°198/2020/SEREM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 868.194/2004
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°196/2020/SEREM - MS/GER - MS
- 868.246/2009
868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°190/2020/SEREM - MS/GER - MS
- 868.326/2009
868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°195/2020/SEREM - MS/GER - MS
- 868.130/2010
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°191/2020/SEREM
- 868.131/2010
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°192/2020/SEREM
- 868.132/2010
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°193/2020/SEREM
- 868.133/2010
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°194/2020/SEREM
- 868.052/2012
868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°189/2020/SEREM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 868.095/2015
868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 17/03/2025 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 868.202/2005
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739)
- 868.074/2006
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°167/2020/SEFAM -
- 868.902/1996
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°166/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 868.063/2008
868.063/2008-MINERAÇÃO
- 868.332/2013
868.332/2013-TV
- 868.104/1997
N°168/2020/SEFAM - MS/GER - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 868.104/1997-JF COMERCIAL PÔR DO SOL LTDA.-OF. N°165/2020/SEFAM -
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/04/2020, p. 46