Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.781/2017-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.861/2018 850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°1.863/2018 850.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.859/2018 850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.866/2018 850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.866/2018 850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.864/2018 850.243/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018 850.244/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018 850.246/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018 850.247/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.421/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.029/2015 855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.031/2015 851.098/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.998/2015 851.106/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°456/2013 851.116/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11.981/2013 851.149/2011-VALE S A -Alvará N°11.054/2015 851.150/2011-VALE S A -Alvará N°15.815/2015 851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.515/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- ALVARÁ N°11.441/2007 850.792/1986-VALE S A-ALVARÁ N°11.442/2007 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.843/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.906/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°64/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.907/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°63/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.908/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°58/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.909/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°59/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.910/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°60/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.911/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°61/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.912/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°62/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.913/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°68/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos 851.914/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°67/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos 851.915/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°57/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 anos 851.916/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°65/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.917/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°66/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos 851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°55/2018 de 04/06/2018 - Prazo 05 anos 850.529/2018-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°73/2018 de 06/07/2018 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 02/2016 - Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.394/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.396/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.071/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.108/2018-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A. 826.135/2018-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.136/2018-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.064/2018-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°276/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA-OF. N°727/2018 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°728/2018 826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°725/2018 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°273/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°431/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.095/2011-NILTON CARDOSO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA- Cessionário:Dolomitamix Industria e Comércio Eireli Epp- CPF ou CNPJ 18.022.305/0001-60- Alvará n°8158/2013 826.185/2016-O.B. PERES & CIA LTDA- Cessionário:Mineração de areia Ypiranga Ltda- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001-13- Alvará n°7422/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA- PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 28/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:24/08/2019 826.285/2017-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-CRUZEIRO DO SUL/PR, PARANACITY/PR - Guia n° 32/2018-48.000ton/ano-Areia- Validade:19/04/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 343,23 para 35,61-Areia 826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 942,16 para 45,13-Saibro 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- Área de 195,09 para 40,24-Saibro 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- Área de 997,09 para 26,92-Calcário Dolomítico 826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 790,14 para 395,31-Argila Industrial e Areia 826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 245,67 para 49,55-Quartzito 826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- Área de 845,06 para 35,48-Areia 826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Área de 23,01 ha para 15,71 ha-Dolomito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°768/2018 826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°769/2018 826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°770/2018 826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°771/2018 826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°772/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA 826.213/2011-VALTER DE BONA-Granito 826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR- Areia 826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME- A rg i l a 826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia 826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI-Basalto 826.504/2015-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Saibro e Gnaisse 826.806/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.255/2011-ULRICH HENKE 826.463/2011-DINO MACHADO MARTINS NETO 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI 826.807/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°8546/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.304/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°8563/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°6042/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°650/2018 826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°649/2018 826.004/2017-ROLP MINERADORA LTDA-OF. N°648/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 27/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:11/06/2019 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 29/2018-50.000ton/ano-Areia- 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-12.000ton/ano-Argila- 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 33/2018-49.992ton/ano-Areia- 826.004/2017-ROLP MINERADORA LTDA-IMBAÚ/PR - Guia n° 30/2018-50.000ton/ano-Diabásio- Validade:22/02/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT D A 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 9735/2010 - Cessionário: Mineração Nogal Ltda Me- CNPJ 24.067.872/0001-35 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°726/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.821/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME 826.504/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 826.799/2014-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.- DOU de 01/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA - Publicado DOU de 04/06/2018, Relação n° 33/2018, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA. MORRETES/PR - Guia no. 24/2018-50.000 ton/ano - Areia Validade: 21/05/2018", leia-se: "826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA. MORRETES/PR - Guia no. 24/2018-50.000 ton/ano - Areia Validade: 28/06/2020"" HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.710/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.711/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.713/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.714/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.715/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.716/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia