Página do DOU de 10/11/2011 — Seção 1

Processos citados

• 866.180/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alcides Trentin - 866180/09, 866181/09, 866248/09

• 866.181/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alcides Trentin - 866180/09, 866181/09, 866248/09

• 866.248/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alcides Trentin - 866180/09, 866181/09, 866248/09

• 867.079/2005

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda -

• 866.167/2003

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda -

• 866.731/2005

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07

• 867.359/2007

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07 - Not.469/2011 - R$ 12.235,45 Tecgeo Geologia, Engenharia e

• 867.361/2007

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07 - Not.469/2011 - R$ 12.235,45 Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA. - 866075/06 - Not.464/2011 - R$ 250,12

• 867.362/2007

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07 - Not.469/2011 - R$ 12.235,45 Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA. - 866075/06 - Not.464/2011 - R$ 250,12

• 867.363/2007

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07 - Not.469/2011 - R$ 12.235,45 Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA. - 866075/06 - Not.464/2011 - R$ 250,12

• 866.075/2006

  o- 2 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - Not.465/2011 - R$ 250,12 Mineração Sucunduri Ltda - 866167/03 - Not.463/2011 - R$ 22.953,95 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 - Not.466/2011 - R$ 4.222,27 Pm2 Mineração Ltda - 867359/07 - Not.470/2011 - R$ 2.992,73 Pm3 Mineração Ltda - 867361/07 - Not.467/2011 - R$ 4.153,68, 867362/07 - Not.468/2011 - R$ 9.022,48, 867363/07 - Not.469/2011 - R$ 12.235,45 Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA. - 866075/06 - Not.464/2011 - R$ 250,12

• 868.149/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Humberto Alves Pinto - 868149/08 - A.I. 214/11 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09 - A.I. 213/11

• 868.262/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Humberto Alves Pinto - 868149/08 - A.I. 214/11 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09 - A.I. 213/11

• 868.108/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cláudio da Silva Simião - 868108/08, 868110/08, 868111/08,

• 868.110/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cláudio da Silva Simião - 868108/08, 868110/08, 868111/08,

• 868.111/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cláudio da Silva Simião - 868108/08, 868110/08, 868111/08,

• 830.356/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Marcolino da Silva - 830356/09 Laercio Ribeiro Dos Santos - 830518/10 Mineração Safira Ltda - 832165/00

• 830.518/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Marcolino da Silva - 830356/09 Laercio Ribeiro Dos Santos - 830518/10 Mineração Safira Ltda - 832165/00

• 832.165/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Marcolino da Silva - 830356/09 Laercio Ribeiro Dos Santos - 830518/10 Mineração Safira Ltda - 832165/00

• 840.013/2003

  o- 1 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Augusto Cezar Filho - 840013/03 - Not.205/2011 - R$ 467,61 Usina Salgado S.A. - 840381/07 - Not.203/2011 - R$ 248,33

• 840.381/2007

  o- 1 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Augusto Cezar Filho - 840013/03 - Not.205/2011 - R$ 467,61 Usina Salgado S.A. - 840381/07 - Not.203/2011 - R$ 248,33

• 840.268/2007

  o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Consorcio Oas/camargo Correa/mendas Junior - 840268/07 - Not.208/2011 - R$ 113,54 Cosiper Siderúrgica de Pernambuco Ltda - 840007/08 - Not.212/2011 - R$ 2.294,51 Denis Sotero Ashton - 840579/07 - Not.211/2011 - R$ 883,79 Engeplan Engenharia Caruaru Ltda

• 840.007/2008

  o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Consorcio Oas/camargo Correa/mendas Junior - 840268/07 - Not.208/2011 - R$ 113,54 Cosiper Siderúrgica de Pernambuco Ltda - 840007/08 - Not.212/2011 - R$ 2.294,51 Denis Sotero Ashton - 840579/07 - Not.211/2011 - R$ 883,79 Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840387/08 - Not.213/2011 - R$ 103,26 Usina Salgado S.A. - 840383/07 -

• 840.579/2007

  o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Consorcio Oas/camargo Correa/mendas Junior - 840268/07 - Not.208/2011 - R$ 113,54 Cosiper Siderúrgica de Pernambuco Ltda - 840007/08 - Not.212/2011 - R$ 2.294,51 Denis Sotero Ashton - 840579/07 - Not.211/2011 - R$ 883,79 Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840387/08 - Not.213/2011 - R$ 103,26 Usina Salgado S.A. - 840383/07 - Not.209/2011 - R$ 119,13

• 840.387/2008

  o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Consorcio Oas/camargo Correa/mendas Junior - 840268/07 - Not.208/2011 - R$ 113,54 Cosiper Siderúrgica de Pernambuco Ltda - 840007/08 - Not.212/2011 - R$ 2.294,51 Denis Sotero Ashton - 840579/07 - Not.211/2011 - R$ 883,79 Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840387/08 - Not.213/2011 - R$ 103,26 Usina Salgado S.A. - 840383/07 - Not.209/2011 - R$ 119,13

• 840.383/2007

  o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Consorcio Oas/camargo Correa/mendas Junior - 840268/07 - Not.208/2011 - R$ 113,54 Cosiper Siderúrgica de Pernambuco Ltda - 840007/08 - Not.212/2011 - R$ 2.294,51 Denis Sotero Ashton - 840579/07 - Not.211/2011 - R$ 883,79 Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840387/08 - Not.213/2011 - R$ 103,26 Usina Salgado S.A. - 840383/07 - Not.209/2011 - R$ 119,13

• 840.401/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cecil Bittencourt Lins - 840401/08

• 803.807/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de

• 803.820/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho

• 803.821/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08

• 803.825/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca

• 803.827/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração

• 803.252/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio

• 803.069/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09,

• 803.127/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09,

• 803.128/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09,

• 803.841/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09

• 804.415/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11

• 804.421/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil

• 804.422/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda -

• 803.363/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa

• 803.364/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena

• 803.365/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e

• 803.366/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio

• 803.367/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda -

• 803.368/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir

• 803.369/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista -

• 803.370/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.371/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.372/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.025/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.657/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.663/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.667/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.064/2011

  Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 803.159/2009

  Cardoso - 803807/08, 803820/08, 803821/08, 803825/08, 803827/08 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 Lua Branca Mineração Ltda - 804415/08, 804421/08, 804422/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 Mineradora Brasil Ltda - 803657/08, 803663/08, 803667/08 Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11 Valmir Batista - 803159/09

• 890.299/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.074/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.420/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.383/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.659/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.660/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 890.314/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 José Maria Filho da Silva - 890420/09, 890383/09 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10, 890660/10 Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09

• 815.707/2011

  o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.707/2011-ADILSON MACIEL ME-OF. N°4500/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 815.702/2011

  815.702/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.651/2008

  815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO- Alvará n°15.415/2008 -

• 815.732/2011

  815.732/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13592123/0001-00

• 815.663/2008

  815.663/2008-CESAR PEREIRA- Alvará n°15.442/2008 -

• 815.728/2011

  815.728/2011-OSNI PEREIRA- CPF ou CNPJ 79302261/0001-16 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 815.534/2011

  815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-

• 815.488/2007

  815.488/2007-EDUARDO SCHULZ- AI N°789/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.623/2009

  815.623/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- Cessionário:MINERADORA EGONBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 05298858/0001-06- Alvará n°13.367/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.552/2003

  815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO- Área de 1.205,35 ha para 49,74 ha-Areia

• 815.332/2006

  815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Área de 654,24 ha para 50,00 ha-Areia

• 815.526/2006

  815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 474,29 ha para 50,00 ha-Granito

• 815.559/2007

  815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Área de 85,34 ha para 44,14 ha-Argila e Areia

• 815.018/2008

  815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 49,00 ha para 27,17 ha-Siltito

• 815.044/2008

  815.044/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 100,00 ha para 41,61 ha-Siltito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.766/2010

  815.766/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.768/2010

  815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.769/2010

  815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.770/2010

  815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.771/2010

  815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.772/2010

  815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.773/2010

  815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.774/2010

  815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia

• 815.777/2010

  815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.313/2011

  815.313/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.365/1988

  815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1991 - Vencimento em 14/12/2011

• 815.236/1998

  815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença No.:714/1999 - Vencimento em 06/09/2013

• 815.570/2001

  815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 20/10/2012

• 815.013/2005

  815.013/2005-PERCI REIS ME- Registro de Licença No.:1200/2005 - Vencimento em 28/09/2012

• 815.694/2009

  815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1443/2010 - Vencimento em 05/10/2014