Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

800.037/2015-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°696/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°008/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°782/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/18/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Correia Araújo - 800326/16 j b p Dantas - 800643/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.064/2018-ADRIANNY NOGUEIRA HOLANDA TEIXEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.243/2015-EMÍLIA MARTINS CAVALCANTE-OF. N°630/2018 800.422/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°690/2018 800.472/2017-FRANCISCO RICARDO BELTRÃO SABADIA ME-OF. N°626/2018 800.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2018 800.482/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2018 800.485/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°682/2018 800.486/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°683/2018 800.487/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°681/2018 800.491/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°729/2018 800.494/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-OF. N°769/2018 800.498/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°766/2018 800.500/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°765/2018 800.501/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°757/2018 800.502/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°758/2018 800.503/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°759/2018 800.504/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°776/2018 800.505/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°775/2018 800.506/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°774/2018 800.507/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°773/2018 800.508/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°772/2017 800.509/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°756/2018 800.510/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°755/2018 800.511/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°768/2018 800.512/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°767/2018 800.513/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°764/2018 800.514/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°763/2018 800.515/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°762/2018 800.516/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°691/2018 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°692/2018 800.575/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°693/2018 800.058/2018-WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°689/2018 800.094/2018-EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°771/2018 800.095/2018-EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°770/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.283/2017-RICARDO GAZILLO NETO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 800.484/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 800.626/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.011/2017-MARIA GABRIELA SANTIAGO DE CASTRO -Alvará N°6.362/2017 800.110/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°940/2018 800.112/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°941/2018 800.113/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°942/2018 800.114/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°943/2018 800.115/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°944/2018 800.221/2017-GRANISTONE S A -Alvará N°933/2018 800.222/2017-GRANISTONE S A -Alvará N°1.413/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.467/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 800.468/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- NOT. N°1125/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral) Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- AI N°561/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral) Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.384/2012-REGINALDO RIBECHI- AI N°12/2018 - Nulidade do alvará 8345/2015, foi publicada em 13.07.16 860.385/2012-REGINALDO RIBECHI- AI N°13/2018 - Nulidade do alvará 8346/2015, foi publicada em 13.07.16 861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- AI N°561/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 861.302/2015-Evaristo Prado Albuquerque- NOT. N°1126/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.036/2012-SEVAN NAVES-Registro de Licença N° 022/2018 - Vencimento em 06/11/2022 861.293/2014-MARCELO ALVES FERREIRA-Registro de Licença N° 019/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.528/2015-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em Indeterminado 861.369/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em Indeterminado 861.376/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.421/2016-MARINON MARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 08/02/2021 860.596/2016-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 14/06/2018 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR-Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 12/07/2018 861.381/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em Indeterminado 861.406/2016-AGROPECUÁRIA PALMA LTDA-Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 08/09/2021 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 27/06/2018 860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 30/12/2020 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-Registro de Licença N° 021/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.345/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 03/04/2027 860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 03/04/2027 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 025/2018 - Vencimento em 14/05/2019 860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA-Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 22/05/2021 860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 25/05/2021 860.466/2017-ADELIO TOLENTINO DA SILVA-Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 12/06/2020 860.475/2017-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 23/12/2031 860.502/2017-BOUSKELA KAISER SOARES MENDONÇA-Registro de Licença N° 014/2018 - Vencimento em 12/06/2021 860.584/2017-LAERTE ROSA DO PRADO ME-Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 30/06/2019 860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME-Registro de Licença N° 012/2018 - Vencimento em 21/07/2019 860.654/2017-BERLIM MACHADO DE LIMA-Registro de Licença N° 118/2017 - Vencimento em 07/08/2019 860.714/2017-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N° 011/2018 - Vencimento em 07/08/2018 860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 25/09/2019 860.859/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 08/05/2021 860.860/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em 08/05/2021 860.981/2017-ORDEVAL MONTEIRO DE PAIVA-Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 13/04/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Chorado LTDA. - 806108/15 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 855.124/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 03/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.125/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 04/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.126/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 05/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.127/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 06/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.128/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 07/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.129/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 08/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.130/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 09/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.131/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 10/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.132/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 11/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.133/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 12/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.134/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 13/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.135/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 14/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.136/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 15/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.137/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 16/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.138/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 17/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.139/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 18/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.140/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 19/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.141/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 20/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.142/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 21/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.143/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 22/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.144/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 23/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.145/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 24/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021