Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.826/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.623/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15646/2010 810.548/2012-LUIS FELIPE CORREA KANAN- Cessionário:RFK20 Pesquisa,Exploração e Comercialização de Recursos Hidrominerais Ltda.- CPF ou CNPJ 17.058.964/0001-93- Alvará n°7681/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔ- NIO PRADO/RS - Guia n° 05/2014-4.000toneladas-basalto- Validade:09.06.2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.936/2009-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°810/2010 810.921/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.922/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.928/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.269/2012-ARTUR VIAPIANA -Alvará N°1740/2012 810.422/2012-MARIA OLINDA SARMENTO CAROLLO -Alvará N°1958/2012 810.859/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7705/2012 810.864/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7706/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-areia e turfa 810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-basalto 811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-areia e turfa 810.756/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-basalto 811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ 810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.032/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.062/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.063/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.072/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.073/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.074/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.075/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.076/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.111/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.420/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.421/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.422/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.423/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 810.013/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.014/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.966/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA-ALVARÁ N°18.332/21.11.2011 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.950/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-DE- TERMINA A EXCLUSÃO do processo no Edital nº 14, Publicado no DOU de 12/05/2014. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.024/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°137 810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME-OF. N°033 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.267/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°148 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2014 Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.830/2013 Notificado: Pedreira Volta Redonda. CNPJ/CPF: 32.487.266/0001-05 NFLDP nº: 327/2013 Valor: R$ 1.298,08 RELAÇÃO Nº 79/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.894/2013 Notificado: Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda CNPJ/CPF: 32.239.493/0001-03 NFLDP nº 375/2013 Valor: R$ 3.891,56 Processo de Cobrança nº 991.069/2013 Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11 NFLDP nº 446/2013 Valor: R$ 101.834,33 RELAÇÃO Nº 80/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.949/2013 Notificado: Cerâmica Vulcão Ltda. CNPJ/CPF: 30.748.826/0001-02 NFLDP nº 400/2013 Valor: R$ 40.375,46 Processo de Cobrança nº 991.117/2013 Notificado: Cerâmica Colonial Ltda. CNPJ/CPF: 29.203.700/0001-65 NFLDP nº 001/2014 Valor: R$ 3.138.68 RELAÇÃO Nº 81/2014 Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.677/2013 Notificado: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. CNPJ/CPF: 33.062.464/0001-81 NFLDP nº 285/2011 Valor: R$ 98.513,46 RELAÇÃO Nº 82/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que as defesas administrativas interpostas foram integralmente acatadas, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.645/2013 Notificado: Águas Minerais Santa Cruz Ltda CNPJ/CPF: 33.122.326/0001-40 NFLDP nº: 279/2013 Valor: R$ 10.807,18 Processo de Cobrança nº 990.980/2013 Notificado: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda Epp CNPJ/CPF: 36.437.192/0001-45 NFLDP nº 403/2013 Valor: R$ 87,21 Processo de Cobrança nº 990.981/2013 Notificado: Areal Transformação Ltda CNPJ/CPF: 40.169.286/0001-58 NFLDP nº 405/2013 Valor: R$ 11,89 RELAÇÃO Nº 83/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.835/2013 Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35 NFLDP nº 330/2013 Valor: R$ 828,85 Processo de Cobrança nº 990.841/2013 Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35 NFLDP nº 339/2013 Valor: R$ 473,30 RELAÇÃO Nº 84/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.840/2013 Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35 NFLDP nº 338/2013 Valor: R$ 824,76 Processo de Cobrança nº 991.113/2013 Notificado: Areal Salioni Cunha Ltda CNPJ/CPF: 30.091.490/0001-40 NFLDP nº 495/2013 Valor: R$ 3.124,17 RELAÇÃO Nº 88/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - Publicado DOU de 20/03/2014, Relação n° 50/2014, Seção I, pág. 59- Onde se lê Ofício nº213, leia-se Ofício nº212/2014 RELAÇÃO Nº 89/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 118/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. 811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°811/2014/DFAM/DNPM/RJ 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°460/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°820/2014/|DFAM/DNPM-RJ 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3.155/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°797/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°742/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITA- DA-OF. N°827/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°816/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°799/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°200/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°841/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°766/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)