Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300046 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 231/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.101/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 04/09/2018 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- Publicado DOU de 08/11/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 833.635/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO - Publicado DOU de 05/06/2019, Relação n° 155/2019, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 82,09 ha para 50,00 ha - Municípios:Rio Manso/MG - Substância:Areia ...'' '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 82,09 ha para 50,00 ha - Municípios:Rio Manso/MG - Substância:Areia e Argila ...' 833.646/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO - Publicado DOU de 05/06/2019, Relação n° 155/2019, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 95,09 ha para 49,71 ha - Municípios:Rio Manso/MG - Substância:Areia ...'' '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 95,09 ha para 49,71 ha - Municípios:Rio Manso/MG - Substância:Areia e Argila ...' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°2079/2016 - DGTM-DOU de 18/11/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA - Publicado DOU de 27/12/1995, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:''... Calcário - Reserva Medida:5.387.073 t com 54,62% de CaO e 0,56% de MgO - Reserva Inferida:7.999.727 t - Calcário Dolomítico - Reserva Medida:2.959.669 t com 36,56 % de CaO e 15,19% de MgO - Reserva Inferida:701.016 t'' Leia-se:''..Calcário - Reserva Medida:4.507.307t com 54,62% de CaO e 0,56% de MgO - Reserva Indicada:271.016t - Reserva Inferida:7.284.257t - Calcário Dolomítico - Reserva Medida:2.824.899t com 36,56% de CaO e 15,19% de MgO - Reserva Indicada:370.911t - Reserva Inferida:106.506t '' 831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA ME - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 250/2006, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:''...Reserva Medida:170.266 m3 com 0,05 ct m3 de diamante - Reserva Indicada:17.026 m3 - Leia-se:''...Reserva Medida:1.285.690 m3 (Areia para construção civil) - 192.853 m3 (Cascalho para construção civil)-9.257 ct (Diamante Industrial) - Reserva Indicada:257.138 m3 (Areia para construção civil) - 38.571 m3 (Cascalho para construção civil)-1.851 ct (Diamante Industrial) ...'' 832.204/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 18/01/2013, Relação n° 13/2013, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do Art.30 do CM (3.17)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 56,37 ha para54,01ha (2.91) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°710/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 25/04/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Publicado DOU de 31/10/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 234/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°062/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Despacho publicado(256) 834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-2170/2019-GERÊNCIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.593/2003-MINERMANG MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Área de 500 ha para 259,34 ha-Minério de Ferro-Serro/MG 833.093/2006-JOÃO BAPTISTA RIBEIRO- Área de 480,00 ha para 124,21 ha- Quartzo-Bias Fortes e Santa Rita de Ibitipoca/MG 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME- Área de 692,25 hectares para 50 hectares-Argila e Areia-Bonfim/Brumadinho/MG 834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- Área de 502,39 ha para 105,47 ha-Quartzo e Cascalho-Jequitibá/MG 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- Área de 730,17 ha para 48,58 ha- Areia-Andrelândia/Madre de Deus de Minas/São Vicente de Minas/MG 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 1.219,71 ha para 935,39 ha-Granito-Novo Oriente de Minas/MG 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 295,04 ha para 97,86 ha- Quartzo-Virgem da Lapa/MG 832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- Área de 155,45 ha para 49,62 ha-Granito (Produção de Brita-Barbacena/MG 834.050/2010-BENEDITO GUIMARÃES- Área de 449,61 ha para 49,23 ha-Areia- Baependi/MG 833.745/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 641,07 hectares para 393,85 hectares-Granito ( uso Ornamental)-Resplendor/MG 834.805/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 248,5 ha para 149,3 ha-Calcário (uso industrial )-Unaí/MG 830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 473,04 ha para 106,29 ha-Calcário (industrial e construção civil)-Natalândia/MG 831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Área de 520,58 ha para 27,85 ha-Areia (construção civil)-Monte Carmelo/MG 830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- Área de 1.456,58 ha para 325,97 ha-Areia e Cascalho (contrução civil)-Estrela do Sul/MG 830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 343,83 hectares para 49,58 hectares-Areia (construção civil) e Areia (industrial)-Santa Rita de Jacutinga/MG 831.209/2016-JAIME COSTA FILHO- Área de 240,73 ha para 113,51 ha-Calcário (revestimento e construção civil)-Arinos/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME-Areia-Frei Inocêncio/MG 831.548/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-Calcário Calcítico-Pains/MG 833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário- Pains/MG 830.459/2008-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME-Areia e Cascalho (construção civil)-Buritizeiro/Pirapora/MG 832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Água Mineral- Sete Lagoas/MG 832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Areia, Argila e Gnaisse- Itaúna, Mateus Leme/MG 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Areia e Diamante- Frutal e Colômbia/MG/SP 834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-Areia e Argila-Esmeraldas e São José da Varginha/MG 834.643/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário e Argila-Arcos/Córrego Fundo/MG 831.119/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-Areia-Senhora do Porto/MG 833.476/2012-VALE FERTILIZANTES SA-Fosfato-Tapira/MG 834.253/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-Areia-Além Paraíba e Sapucaia/MG/RJ 830.528/2013-CARSER EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-Quartzito- São Thomé das Letras/MG 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-Quartzo- Jaboticatubas/MG 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-Areia - uso na construção civil- Arcos/MG 831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Empresa de Mineração Borges Ltda Me - Quartzito-Diamantina/MG 830.346/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-Areia-Candeias/MG 832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Areia-Santo Antônio do Monte/MG 832.628/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia-Santo Antônio do Monte/MG 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Areia-Santo Antônio do Monte/MG 832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia-Santo Antônio do Monte/MG 830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia (construção civil)- Frutal/MG 830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia (construção civil)- Frutal/MG 830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia (construção civil)- Frutal/MG 830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia (construção civil)- Frutal/MG 830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia (construção civil)- Frutal/MG 830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-Argila (cerâmica vermelha)- Perdizes/MG 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI-Quartzito (ornamental)- Bocaiuva/MG 831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Areia (construção civil)-Conceição das Alagoas e Miguelópolis/MG/SP JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 236/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA- Guia de Utilização N°240/2017 833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Guia de Utilização N°207/2017 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- Guia de Utilização N°124/2016 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME- Guia de Utilização N°239/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 238/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.977/2005-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. 831.977/2005-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A. 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.739/2007-VALE S A 834.611/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.177/2016-FRANCISCO XAVIER FRANÇA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 239/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.086/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES 831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 832.815/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 830.662/2012-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS 832.187/2012-CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MINERAIS CAPITÃO FELIZARDO LTDA 830.127/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.128/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.131/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.134/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.170/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 833.472/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 832.272/2014-JOSÉ PRIMEIRO TEIXEIRA NETO 833.012/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 833.013/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 833.014/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 830.024/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 830.736/2015-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 830.802/2015-LESTE GRANITOS LTDA EPP 830.876/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 830.962/2015-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 832.017/2015-GRAN VALE LTDA EPP 832.701/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.865/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.234/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 830.440/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP 830.509/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI 830.580/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.900/2016-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI 831.125/2016-R. FAZOLO & CIA LTDA ME 831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 832.044/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 832.235/2016-BENEDITO CANDIDO DE MAGALHÃES 832.830/2016-HENRIQUE HERMANO DE OLIVEIRA LARA 831.124/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.220/2018-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A JANIO ALVES LEITE Gerente