Página do DOU de 06/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.585/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 832.624/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 832.649/2014-ROMERO ALI ADRI 832.665/2014-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 830.818/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.828/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.553/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO -Alvará N°10001/2014 831.157/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO -Alvará N°10002/2014 834.040/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7978/2014 834.041/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7979/2014 834.042/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7980/2014 834.085/2012-EGESA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°1701/2014 830.836/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9772/2014 833.301/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO -Alvará N°1315/2015 830.420/2014-EDON PINHEIRO QUADROS ME -Alvará N°4803/2015 830.519/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS -Alvará 831.780/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4905/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 832.175/2014-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME RELAÇÃO N o- 770/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 832.548/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 314/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.064/2010-KEYSTONE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.289/2011-KEYSTONE LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A Despacho publicado(256) 850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-Indefiro o requerimento de transformação de regime de autorização de pesquisa para permissão de lavra garimpeira, por não atender aos ditames da Portaria DNPM nº. 541/2014. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4521/2007 850.075/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6536/2015 850.278/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6537/2015 850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Avanco Resources Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°14180/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-Bauxita Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.087/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Indefere por Interferencia Total(1339) 850.013/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.289/2015-OSMARINA DE CARVALHO SILVA 850.323/2015-EIDER PENA PESTANA 850.324/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO 850.325/2015-EIDER PENA PESTANA 850.326/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO 850.327/2015-LEIMAR PEREIRA GOMES Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.296/2015-GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°115/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 28/04/2019 850.636/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP-Registro de Licença N°116/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 11/06/2017 850.645/2015-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°117/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 25/09/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.838/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO 850.354/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MI- NERADORES AUGUSTO ANDREATTA DE PARAUAPEBAS 850.333/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.337/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.621/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME 850.629/2015-NICAULA SILVA RIBEIRO 850.630/2015-EDVAN RAMOS DE SOUZA 850.652/2015-CERAMICA CONSQUISTA LTDA ME 850.663/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 850.704/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 850.705/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N°:57/2008 - Vencimento em 06/10/2016 850.506/2013-I. C. KERBER ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 15/12/2016 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2421/2015 .850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2422/2015 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 435/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-PI- LAR/PB - Guia n° 023/2015-50.000toneladas-areia- Validade:01/09/2016 RELAÇÃO N o- 460/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.272/2014-JOSE ANTONIO FERNANDES NETO- CAMPINA GRANDE/PB - Guia n° 025/2015-16.500toneladas-Saibro- Validade:28/10/2016 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 233/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.687/2011-HELMO BAGDÁ GAMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1186/2015- SGTM/DNPM/RN 848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°456/2015-SGTM/DNPM/RN ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.898/2015-LUIZ CARLOS OTTONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.862/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°2105/2015 810.885/2015-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- OF. N°2097/2015 811.046/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015 811.047/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015 811.048/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015 811.496/2015-ARI PEDRO SIMON COMORETO-OF. N°2189/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.348/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 811.349/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 811.350/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 811.351/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 811.352/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 811.353/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Indefere pedido de reconsideração(181) 810.001/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.273/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°9909/2014 - Cessionario:811.518/2015-Augusto Debacco Garcia - Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001-31 811.525/2014-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°5409/2015 - Cessionario:811.383/2015-Maurício Missel Silva- CPF ou CNPJ 990.797.040-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°2262/2015 810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°2196/2015 811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-OF. N°2116/2015 811.583/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2189/2015 810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2246/2015 810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°2105/2015 810.673/2014-V.M. TERRA VILA VERDE ME-OF. N°2258/2015 811.126/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.-OF. N°2097/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.438/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.439/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.440/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.479/2015-TELMA LUCIANE ROSA DA SILVA-Alvará N°15799/2015 811.481/2015-CEZAR LUIZ DA SILVA-Alvará N°15800/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia 810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA-Água Mineral 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-Água Mineral 811.059/2011-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Granito 810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.035/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.265/2005-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME 810.144/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.915/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.916/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.813/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.673/2014-V.M. TERRA VILA VERDE ME-ALVARÁ N°7839/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.536/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°9113/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.655/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2161/2015 Indefere pedido de reconsideração(367)