PORTARIA Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 — página do DOU de 23/10/2014

Processos citados

• 815.353/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 99/2014 e 102/2014-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila - Areia(Agregado)- Validade:15/10/2015

• 815.598/2012

  815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-BLU- MENAU/SC - Guia n° 112/2014-50.000toneladas/ano-Gnaisse(brita)- Validade:19/10/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 815.097/1990

  815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Fonte: Furnas - Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Embalagem descartável: 200 ml sem gás- SOMBRIO/SC Determina a interdição da lavra(442)

• 815.341/1987

  815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2014, de 17/10/2014- Lacre N° s/nº Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 007.119/1941

  007.119/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4268/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.493/1997

  815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 29/09/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 815.037/1996

  815.037/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

• 815.509/1997

  815.509/1997-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

• 815.273/2002

  815.273/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO

• 820.356/2003

  820356/03 - Processo de cobrança: 920737/14 Valor: R$.4.660,40, Processo minerário: 820191/99 - Processo de cobrança: 920814/14 Valor: R$.25.277,99 Titular: Águas Minerais Santa Inês Ltda Cpf/cnpj

• 820.191/1999

  820191/99 - Processo de cobrança: 920814/14 Valor: R$.25.277,99 Titular: Águas Minerais Santa Inês Ltda Cpf/cnpj

• 820.267/2004

  820267/04 - Processo de cobrança: 920732/14 Valor: R$.19.831,68 Titular: Antonio a m de Carvalho Extrativa me Cpf/cnpj

• 820.272/1989

  820272/89 - Processo de cobrança: 920733/14 Valor: R$.79.676,34 Titular: Areião Tanquã Comércio de Materiais de Construção Ltda me Cpf/cnpj

• 820.227/1991

  820227/91 - Processo de cobrança: 920764/14 Valor: R$.7.140,02, Processo minerário: 820227/91 - Processo de cobrança: 920801/14 Valor: R$.298,54, Processo minerário: 820228/91 - Processo de cobrança: 920796/14

• 820.228/1991

  820228/91 - Processo de cobrança: 920796/14 Valor: R$.1.915,12, Processo minerário: 820231/91 - Processo de cobrança: 920807/14 Valor: R$.7.185,48, Processo minerário: 820231/91 - Processo de cobrança:

• 820.231/1991

  820231/91 - Processo de cobrança: 920807/14 Valor: R$.7.185,48, Processo minerário: 820231/91 - Processo de cobrança: 920815/14 Valor: R$.299,05 Titular: Areias Dessotti Ltda Cpf/cnpj

• 820.298/2005

  820298/05 - Processo de cobrança: 920765/14 Valor: R$.3.217,71 Titular: Armando Angelini Cpf/cnpj :002.558.078-72 - Processo minerário: 6676/57 - Processo de cobrança: 920793/14 Valor: R$.14.388,89 Titular:

• 820.349/1994

  820349/94 - Processo de cobrança: 920736/14 Valor: R$.9.158,41 Titular: Cerâmica Savane Ltda Cpf/cnpj

• 820.168/1999

  820168/99 - Processo de cobrança: 920808/14 Valor: R$.53.513,04 Titular: Concremix S.A. Cpf/cnpj

• 812.590/1973

  812590/73 - Processo de cobrança: 920719/14 Valor: R$.673.717,19 Titular: Constantino Dellis me Cpf/cnpj

• 820.191/2005

  820191/05 - Processo de cobrança: 920798/14 Valor: R$.2.655,12 Titular: Demactam Depósito de Materias Para Construção

• 820.429/1991

  820429/91 - Processo de cobrança: 920762/14 Valor: R$.12.839,34 Titular: Edena Maria Pechio Sasaki Epp Cpf/cnpj

• 820.214/2005

  820214/05 - Processo de cobrança: 920769/14 Valor: R$.117.279,32 Titular: Egeminas Mineração

• 820.367/1997

  820367/97 - Processo de cobrança: 920785/14 Valor: R$.39.807,54 Titular: Empresa de Mineração Canto e Lelis Gotas de Cristal LTDA. Epp Cpf/cnpj

• 820.222/2001

  820222/01 - Processo de cobrança: 920780/14 Valor: R$.10.855,61 Titular: Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp Cpf/cnpj

• 820.075/1990

  820075/90 - Processo de cobrança: 920820/14 Valor: R$.11.612,63 Titular: Engepac Britagem e Comércio de Pedras LTDA. Cpf/cnpj

• 820.182/1989

  820182/89 - Processo de cobrança: 920795/14 Valor: R$.30.110,33 Titular: Extração de Areia Triângulo Ltda - Epp Cpf/cnpj

• 820.052/2000

  820052/00 - Processo de cobrança: 920776/14 Valor: R$.186,42 Titular: Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda Cpf/cnpj

• 820.079/1994

  820079/94 - Processo de cobrança: 920724/14 Valor: R$.40.580,22 Titular: Ferres & Cia Ltda Cpf/cnpj

• 820.061/1993

  820061/93 - Processo de cobrança: 920773/14 Valor: R$.2.076,72 Titular: Flávia Romio Marchionno me Cpf/cnpj

• 820.456/1997

  820456/97 - Processo de cobrança: 920802/14 Valor: R$.1.146,71 Titular: Geocal Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 805.057/1971

  805057/71 - Processo de cobrança: 920713/14 Valor: R$.3.888.449,10 Titular: Indústria Mineradora Pagliato LTDA. Cpf/cnpj

• 813.826/1972

  813826/72 - Processo de cobrança: 920721/14 Valor: R$.2.712,61, Processo minerário: 814356/71 - Processo de cobrança: 920722/14 Valor: R$.1.122,38, Processo minerário: 801332/77 - Processo de cobrança:

• 814.356/1971

  814356/71 - Processo de cobrança: 920722/14 Valor: R$.1.122,38, Processo minerário: 801332/77 - Processo de cobrança: 920767/14 Valor: R$.3.840,79 Titular: Irmaos Domingos Ltda me Cpf/cnpj

• 801.332/1977

  801332/77 - Processo de cobrança: 920767/14 Valor: R$.3.840,79 Titular: Irmaos Domingos Ltda me Cpf/cnpj

• 820.258/2000

  820258/00 - Processo de cobrança: 920781/14 Valor: R$.4.634,17 Titular: Jose Antonio Buscarioli Transportadora Epp Cpf/cnpj

• 820.294/2007

  820294/07 - Processo de cobrança: 920782/14 Valor: R$.2.079,57 Titular: José Augusto la Ferreira Areia me Cpf/cnpj

• 820.178/1998

  820178/98 - Processo de cobrança: 920779/14 Valor: R$.895,93 Titular: José Pedro Quintilhano Ramos me Cpf/cnpj

• 820.404/2001

  820404/01 - Processo de cobrança: 920787/14 Valor: R$.6.371,97 Titular: José Roberto Brizolari me Cpf/cnpj

• 820.199/1992

  820199/92 - Processo de cobrança: 920727/14 Valor: R$.160,56 Titular: Lafar Extração e Comercio de Areia Ltda - me Cpf/cnpj

• 820.245/2005

  820245/05 - Processo de cobrança: 920770/14 Valor: R$.8.745,54 Titular: Lena & CIA. Ltda Cpf/cnpj

• 820.288/2001

  820288/01 - Processo de cobrança: 920735/14 Valor: R$.1.046,72, Processo minerário: 820288/01 - Processo de cobrança: 920734/14 Valor: R$.128,88 Titular: Martins Lara & Lara

• 820.358/2005

  820358/05 - Processo de cobrança: 920784/14 Valor: R$.97,17 Titular: Mineração Àguas de Ibiúna Ltda Cpf/cnpj

• 820.060/1999

  820060/99 - Processo de cobrança: 920771/14 Valor: R$.10.375,23 Titular: Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp Cpf/cnpj

• 820.084/1995

  820084/95 - Processo de cobrança: 920725/14 Valor: R$.57.936,64, Processo minerário: 820084/95 - Processo de cobrança: 920777/14 Valor: R$.79.812,83, Processo minerário: 820172/96 - Processo de cobrança:

• 820.172/1996

  820172/96 - Processo de cobrança: 920813/14 Valor: R$.10.039,25 Titular: Mineração Pieroni Ltda Epp Cpf/cnpj

• 820.491/1989

  820491/89 - Processo de cobrança: 920740/14 Valor: R$.80.375,15 Titular: Mineração Porto Brasil

• 820.031/1996

  820031/96 - Processo de cobrança: 920792/14 Valor: R$.5.704,58 Titular: Mineradora Moraes Ltda Cpf/cnpj

• 812.900/1976

  812900/76 - Processo de cobrança: 920720/14 Valor: R$.673.717,19 Titular: Morro Vermelho Empreendimento Agrícola LTDA. Cpf/cnpj

• 820.298/2002

  820298/02 - Processo de cobrança: 920783/14 Valor: R$.20.104,02 Titular: Nova America Mineração e Comércio Ltdas Cpf/cnpj

• 820.069/2003

  820069/03 - Processo de cobrança: 920812/14 Valor: R$.12.936,29 Titular: Pecuária Serramar Ltda Cpf/cnpj

• 820.100/2004

  820100/04 - Processo de cobrança: 920794/14 Valor: R$.85.338,66 Titular: Portal Comercio Extração de Areia e Pedregulho Ltda Cpf/cnpj

• 820.248/1998

  820248/98 - Processo de cobrança: 920729/14 Valor: R$.52.045,91 Titular: Porto de Areia Graminha Ltda Epp Cpf/cnpj

• 820.264/1997

  820264/97 - Processo de cobrança: 920730/14 Valor: R$.25.596,71, Processo minerário: 820232/91 - Processo de cobrança: 920763/14 Valor: R$.2.545,64 Titular: Porto de Areia Ribeirão Dos Índios LTDA. Cpf/cnpj

• 820.232/1991

  820232/91 - Processo de cobrança: 920763/14 Valor: R$.2.545,64 Titular: Porto de Areia Ribeirão Dos Índios LTDA. Cpf/cnpj

• 820.395/2002

  820395/02 - Processo de cobrança: 920786/14 Valor: R$.100,29 Titular: Porto de Areia, Pedregulho e Saibro Luso Ltda Epp Cpf/cnpj

• 807.565/1974

  807565/74 - Processo de cobrança: 920717/14 Valor: R$.5.066,65 Titular: Refrigerantes Xereta Csa Ltda Cpf/cnpj

• 820.229/1997

  820229/97 - Processo de cobrança: 920797/14 Valor: R$.28.356,32 Titular: Roberto Missiatto me Cpf/cnpj

• 820.470/2005

  820470/05 - Processo de cobrança: 920810/14 Valor: R$.190,22 Titular: Saita & Cia Extração de Areia LTDA. Cpf/cnpj

• 820.323/1988

  820323/88 - Processo de cobrança: 920788/14 Valor: R$.21.246,05, Processo minerário: 820323/88 - Processo de cobrança: 920789/14 Valor: R$.21.246,05, Processo minerário: 820324/88 - Processo de cobrança:

• 820.324/1988

  820324/88 - Processo de cobrança: 920790/14 Valor: R$.42.496,60, Processo minerário: 820325/88 - Processo de cobrança: 920791/14 Valor: R$.42.496,77, Processo minerário: 820436/91 - Processo de cobrança:

• 820.325/1988

  820325/88 - Processo de cobrança: 920791/14 Valor: R$.42.496,77, Processo minerário: 820436/91 - Processo de cobrança: 920739/14 Valor: R$.405,31, Processo minerário: 820255/00 - Processo de cobrança:

• 820.436/1991

  820436/91 - Processo de cobrança: 920739/14 Valor: R$.405,31, Processo minerário: 820255/00 - Processo de cobrança: 920775/14 Valor: R$.42.496,76, Processo minerário: 820255/00 - Processo de cobrança:

• 820.255/2000

  820255/00 - Processo de cobrança: 920775/14 Valor: R$.42.496,76, Processo minerário: 820255/00 - Processo de cobrança: 920774/14 Valor: R$.77.678,90 Titular: sb Extração e Comercio de Argila Ltda Epp Cpf/cnpj

• 820.263/2004

  820263/04 - Processo de cobrança: 920805/14 Valor: R$.562,93, Processo minerário: 820263/04 - Processo de cobrança: 920806/14 Valor: R$.2.365,91, Processo minerário: 820057/06 - Processo de cobrança: 920811/14

• 820.057/2006

  820057/06 - Processo de cobrança: 920811/14 Valor: R$.1.281,48 Titular: Stavias Stanoski Terraplanagem Pavimentação e Obras LTDA. Cpf/cnpj

• 820.341/1992

  820341/92 - Processo de cobrança: 920804/14 Valor: R$.403.747,86 Titular: Tech Rock Mineração

• 820.254/1988

  820254/88 - Processo de cobrança: 920768/14 Valor: R$.241,39 Titular: Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp Cpf/cnpj

• 820.167/2000

  820167/00 - Processo de cobrança: 920778/14 Valor: R$.22.327,72 Titular: Tute Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 820.362/1998

  820362/98 - Processo de cobrança: 920803/14 Valor: R$.83.245,68, Processo minerário: 820404/03 - Processo de cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 820.404/2003

  820404/03 - Processo de cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 -

• 820.790/2007

  820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$

• 820.000/2004

  820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 -

• 820.716/2004

  820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 -

• 820.005/2006

  820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45,

• 820.065/2003

  Valor: R$.83.245,68, Processo minerário: 820404/03 - Processo de cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 -

• 820.793/2003

  Valor: R$.83.245,68, Processo minerário: 820404/03 - Processo de cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 - R$ 9,32

• 820.052/2002

  cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 - R$ 9,32

• 820.132/2004

  cobrança: 920738/14 Valor: R$.73.511,92 RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 - R$ 9,32

• 820.907/2002

  RELAÇÃO Nº 127/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 - R$ 9,32

• 820.124/2003

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.201/2014 - R$ 299,00, 820790/07 - Not.200/2014 - R$ 1.614,44 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820000/04 - Not.164/2014 - R$ 149,08 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - Not.199/2014 - R$ 280,85 Lilia Araújo do Couto - 820005/06 - Not.165/2014 - R$ 5.748,28 Mineração Baruel LTDA. - 820065/03 - Not.202/2014 - R$ 9,29, 820793/03 - Not.206/2014 - R$ 84,20, 820052/02 - Not.204/2014 - R$ 5,86, 820132/04 - Not.207/2014 - R$ 2,45, 820907/02 - Not.203/2014 - R$ 14,79, 820124/03 - Not.205/2014 - R$ 9,32

• 826.047/2009

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.047/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Catedral Ltda., concessão para lavrar Basalto, no Município de Marialva, Estado do Paraná, numa área de 25,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices