Alvará n°6.819/2001 — página do DOU de 25/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 22 de abril de 2016 Nº 437 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003612/2016-78, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica alterada a razão social da empresa NOBLE BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0151-40, para COFCO BRASIL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 156 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2013, relativa à planta produtora de etanol localizada na Rodovia Vicinal José Fernandes, S/N, Km 1+881 Metros - Parte II, Zona Rural - CEP 15.800-970, Catanduva - SP. Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. Nº 438 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003609/2016-54, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica alterada a razão social da empresa NOBLE BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0024-05, para COFCO BRASIL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 606 de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012, relativa à planta produtora de etanol localizada na Fazenda Buriti, S/N, Zona Rural - CEP 15.625-000, Meridiano - SP. Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. Nº 439 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003613/2016-12, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica alterada a razão social da empresa NOBLE BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0150-60, para COFCO BRASIL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 157 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2013, relativa à planta produtora de etanol localizada na Estrada Municipal Ibira a Potirendaba, S/N, Km 6,7, Zona Rural - CEP 15.105-000, Potirendaba - SP. Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. Nº 440 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003610/2016-89, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica alterada a razão social da empresa NOBLE BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0023-24, para COFCO BRASIL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 600 de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012, relativa à planta produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal STS 050, Antonio Abreu Do Vale, S/N, KM-10, Zona Rural - CEP 15.180-000, Sebastianópolis do Sul - SP. Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 37/2016SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3993/2016-820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA- 3994/2016-821.379/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 3995/2016-820.554/2014-BCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 3996/2016-821.027/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 3997/2016-821.028/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 3998/2016-821.029/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 3999/2016-821.030/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 4000/2016-821.051/2015-PGV LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4001/2016-821.055/2015-MARCIO LOUCATELLI- 4002/2016-821.058/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 4003/2016-821.060/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO VI- DAL LTDA.- 4004/2016-821.062/2015-JOSE LUIS DAL BOM- 4005/2016-821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM- 4006/2016-821.065/2015-TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA- 4007/2016-821.066/2015-TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA- 4008/2016-821.069/2015-PEDRO PAULO DA FONSECA- 4009/2016-821.096/2015-ANTONIO BENEDITO SIMÕES- 4010/2016-821.099/2015-GALVANI MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 4011/2016-821.102/2015-ODIMIR JOSE DE MORAES JU- NIOR- 4012/2016-821.103/2015-SUELY ONGARO- 4013/2016-821.104/2015-PORTO DE AREIA GD LTDA.- 4014/2016-821.105/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LT- DA- 4015/2016-821.107/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 4016/2016-821.109/2015-ANTONIO ANDRADE EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 4017/2016-821.110/2015-ANTONIO CARLOS FURLANE- TO - 4018/2016-821.111/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALO- MÃO- 4019/2016-821.112/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALO- MÃO- 4020/2016-821.113/2015-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- 4021/2016-821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LT- DA- 4022/2016-821.119/2015-MINERAÇÃO BARROCÃO LT- DA EPP- 4023/2016-821.120/2015-MINERAÇÃO BARROCÃO LT- DA EPP- 4024/2016-821.121/2015-CONCRESAND MINERAÇÃO LT D A - 4025/2016-821.124/2015-HELMUT KLAUSSNER ME- 4026/2016-821.125/2015-P C ALAMINO MODAS ME- 4027/2016-821.126/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. EPP- 4028/2016-821.127/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. EPP- 4029/2016-821.128/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. EPP- 4030/2016-821.129/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. EPP- 4031/2016-821.131/2015-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 4032/2016-821.133/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- 4033/2016-821.134/2015-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LT D A . - 4034/2016-821.135/2015-EXTRATORA AQUAREIA LT- DA- 4035/2016-821.136/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . - 4036/2016-821.137/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 4037/2016-821.138/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 4038/2016-821.140/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 4039/2016-821.141/2015-JOÃO ANTÔNIO LIAN- 4040/2016-821.143/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR- 4041/2016-821.144/2015-J. DE F. P. MORETTO ME- 4042/2016-821.147/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4043/2016-821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4044/2016-821.080/2015-PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA- 4045/2016-821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDI- MENTOS URBANÍSTICOS LTDA.- 4046/2016-821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDI- MENTOS URBANÍSTICOS LTDA.- 4047/2016-821.101/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 4048/2016-821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- 4049/2016-821.192/2015-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- 4050/2016-821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI- 4051/2016-821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- 4052/2016-821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- DOU de 29/07/2015 Torna sem efeito exigência(199) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1301/2014-DOU de 25/06/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Publicado DOU de 29/07/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- DOU de 24/09/2015 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- DOU de 29/07/2015 RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°0708/2016 - DNPM/ES. 896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0450/2016 - SR/DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.008/2015-MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°0734/2016 - DNPM/ES. 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0707/2016 - DNPM/ES. 896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°0449/2016 - SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2610/2012 -SR/ DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.664/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.301.886/0001-15- Alvará n°1.352/1992 896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI- Cessionário:MI- NERAÇÃO USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°6.819/2001 896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA - ME.- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°3.097/2003 896.714/2006-JOSÉ CARLOS RODRIGUES- Cessionário:GAZEMAR ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.198.437/0001-32- Alvará n°4.798/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-ITAPE- MIRIM/ES - Guia n° 0014/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:28/03/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.436/2010-NECKIR GUIMARÃES NETTO -Alvará 896.149/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON -Alvará N°13.314/2015 896.150/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON -Alvará N°13.315/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE BRITAS LTDA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA