Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.486/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.984/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.985/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.986/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.987/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.988/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.989/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.990/2012-PROSPECTUS DO BRASIL CONSULTO- RIA EM MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI 800.023/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.024/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.614/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 800.625/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 800.641/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 800.719/2014-ALON ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 800.215/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA. 800.425/2013-MONT GRANITOS S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1682/2015 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2015 e 667/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1673/2015-180 dias 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1680/2015-180 dias 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1681/2015-180 dias 800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CAL LTDA-OF. N°1677/2015 e 1678/2015-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 017/2015-4.000TONE- LADAS-ARENITO- Validade:30/09/2016 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 018/2015-6.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/09/2016 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-ALCÂNTA- RAS/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 003/2015-2.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:31/05/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1672/2015 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1697/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1675/2015 e 1676/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1674/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°91/2015 de 25/09/2015- Vencimento em 16/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.486/2015-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME-OF. N°1670/2015 800.493/2015-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ-OF. N°1669/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.474/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.415/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME 800.333/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME 800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME RELAÇÃO N o- 151/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - Not.180/2015 - R$ 2.324,82 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800653/11 - Not.178/2015 - R$ 6.446,45 Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 - Not.182/2015 - R$ 1.802,84 RELAÇÃO N o- 152/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - Not.181/2015 - R$ 5.784,15 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800653/11 - Not.179/2015 - R$ 2.892,08 Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 - Not.183/2015 - R$ 2.726,83 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2168/2015- DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.131/1986-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME (CNPJ nº 02.042.517/0001-79)- Substância Aprovad a : G R A N I TO Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 890.131/1986-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 05.774.127/0001-81) Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.381/1990- Recurso interposto por Mineração Irmãos Andrade Ltda Me (CNPJ nº 06.105.471/0001-40) No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.207/1981- HABILITADOS os proponentes: POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP (CNPJ 02.091.687/0001-43), MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA (CNPJ 39.332.606/0001-60), CBE COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTO (CNPJ 27.184.936/00005-08), PEMA- GRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 27.479.401/0001-22) e INABILITADOS os proponentes: INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA ( CNPJ 00.310.002/0001-87) Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 896.552/2002-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.- DOU de 17/10/2011 - referente ao despacho que indeferiu o requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação, da Mineração Pagani Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015-DNPM/ES. 890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2455/2015-DNPM/ES. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.- OF. N°2478/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- AI N° 566/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.558/2014-GILCIMAR MENEZES-Registro de Licença N°30/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 06/11/2018. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.152/2009-DELFINO PLASTER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- Registro de Licença N°:22/2010 - Vencimento em INDETERMINADO. Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-896.277/2005 RELAÇÃO N o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.000/2004-ANA MAQUERLY DALCIN- DOU de 24/09/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2120/2015-DNPM/ES-DOU de 25/09/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 129/2015, Seção 01, pág. 63- ONDE SE LÊ: "...CPF OU CNPJ 04.575.978/0001-50..." LEIA-SE: "...CPF OU CNPJ 04.575.798/0001-50 896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 129/2015, Seção 01, pág. 63- ONDE SE LÊ: "...CPF OU CNPJ 08.796.220/0001- 03..." LEIA-SE: "...CPF OU CNPJ 08.796.220/0001-85..." 896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - Publicado DOU de 24/09/2015, Relação n° 117/2015, Seção 1, pág. 72- Onde se lê "... Cessionário:SS INCORPORA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/000-06 ...", leia-se "... Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/0001-06 ...". RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2241/2015-DNPM/ES 896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2386/2015-DNPM/ES 896.043/2007-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°2246/2015-DNPM/ES 896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2482/2015-DNPM/ES 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2403/2015-DNPM/ES 896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2338/2015-DNPM/ES 896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2474/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.086/1993-MINERAÇÃO W. N. LTDA.-OF. N°2437/2015-DNPM/ES 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2350/2015-fisc-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME-OF. N°2236/2015-DNPM/ES 896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°000 896.679/2005-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°000 896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°000 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME 896.193/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA. 896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-SAN- TA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0047/2015-6.300t/ano-GRANITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.779/1989-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Área de 106,5 para 69,29-Granito 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,06 para 80,65-Granito 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA- Área de 999,3 para 720,78-Granito 896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Área de 69,3 para 61,63-Granito 896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMEN- TOS LTDA- Área de 867,30 para 340,03-Areia, Granito e Saibro