Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.375/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.374/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. Determina a interdição da lavra(442) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- N° do Termo de Interdição:05/2017, de 19/07/2017- Lacre N° 1877000 e 9098819 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA EPP- AI N o- 93/2017 , 94/2017 e 95/2017 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N o- 238/2017 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI N o- 24/2017, 25/2017 e 26/2017 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N o- 620/2015 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N o- 241/2017 e 242/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.363/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME- OF. N°Ofício nº 2360/2017/DNPM/J-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Of´cio nº 2435/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.390/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 2380/2017/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.389/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.362/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 7 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.225/2016 Notificado Femar Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ/CPF 05.778.252/0001-60 NFLDP nº 17/2016 Valor: R$ 169.708,55 RELAÇÃO N o- 67/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexander Machado Orsi - 886008/13 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 Mineração Jurua Ltda me - 886509/11, 886509/11 Sancle Machado de Lima - 886260/10 RELAÇÃO N o- 68/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Sampaio Leite - 886060/14 - Not.234/2017 - R$ 3.188,29 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - Not.236/2017 - R$ 4.542,82 RELAÇÃO N o- 69/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Orestes Schneider Santos - 886254/06 - Not.245/2017 - R$ 20.721,99 José Sampaio Leite - 886060/14 - Not.235/2017 - R$ 3.522,41 Josimar Vieira Pires - 886392/10 - Not.246/2017 - R$ 159,05, 886391/10 - Not.247/2017 - R$ 159,21 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - Not.237/2017 - R$ 3.522,41 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 886364/10 - Not.244/2017 - R$ 33.640,71 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 886199/09 - Not.238/2017 - R$ 18.402,34, 886201/09 - Not.239/2017 - R$ 27.992,88, 886197/09 - Not.240/2017 - R$ 34.622,31, 886202/09 - Not.241/2017 - R$ 34.055,02, 886200/09 - Not.242/2017 - R$ 18.642,89 Sérgio Carvajal Feitosa - 886105/11 - Not.243/2017 - R$ 3.539,33 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08.03.2010, Relação n° 013, Seção I, pág. - omde se lê: nos municípios de Indaiatuba e Salto/SP - Leia-se: no município de Salto/SP Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 821.889/1987-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 107/2016-Publicada no DOU de 03/11/2016- Processo nº 814.419/1970 - Evento nº 1693 RELAÇÃO N o- 105/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.633/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.634/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.635/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.636/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.637/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 820.051/2005-Aleixo & Aleixo Ltda - CNPJ 55.098.909/0001-16- Substância Aprovada:Argila, Areia e Turfa 820.740/2007-RESITEC Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99- Substância Aprovada:Areia, Argila, Bentonita e Turfa 820.475/2008-Extratora de Minerais Itaguaçu Ltda - CNPJ 47.553.060/0001-03- Substância Aprovada:Turfa 820.858/2008-SOBASE Comércio de materiais para construção Ltda - CNPJ 53.162.566/0001-86- Substância Aprovada:Areia, Granito, Saibro e Argila 820.545/2009-Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda - CNPJ 03.438.630/0001-30- Substância Aprovada:Areia, Cascalho, Diamante de Minério de Ouro 820.354/2010-Wilson de Andrade Costa - CPF 042.519.708-53- Substância Aprovada:Diabásio, Argila e Saibro 820.558/2010-Mineração Colozzo & Valentim Ltda ME - CNPJ 09.048.012/0001-60- Substância Aprovada:Areia e Argila Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.775/1984-Mineração Nova Era Ltda ME - CNPJ 820.479/1985-Rocha Bahia Mineração Ltda - CNPJ 06.140.170/0001-58-Granito 820.420/1987-ST Schartman Mineração e Construções Ltda - CNPJ 820.154/1990-Rodrigo Fagundes Gati Administrativos ME - CNPJ 14.279.728/0001-09-Diabásio 820.728/1990-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01-Granito 820.214/1992-ST Schartman Mineração e Construções Ltda - CNPJ 62.371.588/0001-47-Areia e Caulim 820.547/1997-Claudinei Antônio Messias ME - CNPJ 05.345.177/0001-43-Calcário 820.704/1997-Ponte Alta Extração de Areia Ltda - CNPJ 45.990.918/0001-63-Areia 820.689/1998-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01-Areia, Argila e Turfa 820.004/1999-Brazilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda - CNPJ 10.693.173/0001-96-Areia 821.393/1999-Porto de Areia União Ltda - CNPJ 65.076.846/0001- 50-Argila e Areia Despacho publicado(316) 820.473/2008-ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR-A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo 820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para publicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) propostas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salientase que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987. 820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo 820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para publicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) propostas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salienta-se que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987. 820.475/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo 820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para publicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) propostas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salienta-se que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.164/2007- Recurso interposto por Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP - CNPJ 10.533.157/0001-36 820.494/2007- Recurso interposto por Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001-62 820.585/2008- Recurso interposto por Egeminas Mineração Ltda - CNPJ 55.427.777/0001-29 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.775/1984-Canhão Pindamonhangaba Extração de Minérios Ltda - CNPJ 67.720.490/0001-71 820.420/1987-Industria de Tijolos Paratei LTda EPP - CNPJ 57.954.810/0001-02 820.728/1990-Geocal Mineraçoes Ltda - CNPJ 00.255.910/0001-15 820.704/1997-Pedreira Maria Tereza Ltda - CNPJ 08.576.611/0001- 820.475/1999-Vale do Paititi Ltda ME - CNPJ 05.096.496/0001-62; Mineração Quiririm Ltda - CNPJ 01.117.420/0001-00; Empresa de Mineração Mobisa - CNPJ 63.952.535/0001-82 820.163/2004-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 820.051/2005-Jussara Moreira Passos Cintra Junqueira - CPF 108.055.808-08 820.473/2008-Aristeu Vieira Vilela Junior - CPF 043.279.128-08 820.474/2008-Raul Ardito Lerário - CPF 030.267.878-68 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 820.545/2009-Empresa Brasileira de Produção Mineral Ltda ME - CNPJ 14.317.505/0001-99 - EDITAL N° 004/2012 - Publicado DOU de 24/10/2012 820.354/2010-Portominas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001- 77; Minerali Consultoria Ltda - CNPJ 06.291.404/0001-77 - EDI- TAL N° 006/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.479/1985- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Rocha Bahia Mineração Ltda - CNPJ 06.140.170/0001-58 (30,5); 2°] Irmãos Fiorelini Ltda - CNPJ 54.343.462/0001-30 (28,5) 820.420/1987- EDITAL DISPONIBILIDADE N°195/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] ST Schartman Mineração e Construções Ltda (28); 2°] Cimento Tupy Ltda (26,5)