ALVARÁ Nº 5.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 31/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100763 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800299/2020-29-INOVEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA (Documento SEI: 2084858) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.622, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846250/2020-33-Jacobina Mineração e Comércio Ltda (Documento SEI: 2084857) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860728/2020-57-RUI AFONSO DE MEDEIROS (Documento SEI: 2084869) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810742/2020-19-DARI PINTO DA SILVA (Documento SEI: 2084876) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826281/2020-17-Vanderlei Sebastião Teixeira Junior (Documento SEI: 2085728) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.626, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831738/2020-74-GEBSON DA SILVA (Documento SEI: 2087731) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831739/2020-19-Regina Célia Silva de Paula (Documento SEI: 2088101) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871536/2020-66-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2084766) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871534/2020-77-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2084773) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871539/2020-08-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2084770) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871528/2020-10-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2084765) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871531/2020-33-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2084768) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871517/2020-30-Leonardo Reis Santana (Documento SEI: 2087184) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 564/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5276/2020-810.422/2019-LUCAS HEINECK- 5277/2020-810.423/2019-LUCAS HEINECK- 5278/2020-810.424/2019-LUCAS HEINECK- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5279/2020-810.487/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 5280/2020-810.693/2019-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- 5281/2020-810.350/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 5282/2020-810.418/2020-CLAITON GREINER- 5283/2020-810.457/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5284/2020-810.973/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5285/2020-810.974/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5286/2020-810.975/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5287/2020-810.976/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5288/2020-810.153/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5289/2020-810.154/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5290/2020-810.155/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5291/2020-810.157/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 583/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5628/2020-858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 584/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5630/2020-848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5629/2020-848.188/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 589/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5548/2020-810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER- 5549/2020-810.056/2014-GAMA MINERADORA EIRELI EPP- 5550/2020-810.808/2014-TAIS ALTENHOFER- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5551/2020-810.176/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 5552/2020-810.048/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5553/2020-810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5554/2020-811.634/2012-DAMO & BASSANI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO