requerimento de Lavra — página do DOU de 28/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO - Publicado DOU de 14/03/217, Relação n° 19, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA (317), LEIA-SE: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA (291): Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- AI N°14/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°17/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA- DOU de 16/12/2016 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-Registro de Licença N°4/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 07/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA- ALVARÁ DE PES- QUISA n° 12.458/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO BODOQUE- NA S.A.- CNPJ 03.201.316/0001-30 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.338/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 588/2017-DGTM-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.820/1994-BRAZMINCO LTDA- AI N°532/2006-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°77/2017- GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG, e Carmelo e Filhos Mineração e Transportes Ltda. 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°562/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°541/2017-ANAPRO-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°591/2017-DGTM-MG 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°563/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°542/2017-ANAPRO-DGTM-MG 834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°568/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N° 86/2017-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°438/2017-DGTM-MG 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-Registro de Licença N°4.854/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminada 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI- CIAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°4856/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminado 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°4.855/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 09/02/2019 831.335/2015-JAZIDA DE AREIA NORINHO LTDA-Registro de Licença N°4.858/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 27/04/2025 831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°4.859/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2018 831.626/2015-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°4.857/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 24/06/2017 831.040/2016-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME-Registro de Licença N°4.861/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 25/01/2018 831.476/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-Registro de Licença N°4.860/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/2007 - Vencimento em 01/06/2018 831.429/2007-CERAMICA UNIAO LTDA- Registro de Licença N°:3303/2008 - Vencimento em 31/08/2020 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-Areia-Registro de Licença N°2492/2004, DOU de 15/12/2004 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 834.848/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 833.307/2011-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA EPP-OF. N°262/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 152/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.983/2008-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA.-AI N°173/2017-FISC-MG 832.079/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°133/2017-FISC/MG 832.080/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°134/2017-FISC/MG 832.081/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°135/2017-FISC/MG 832.082/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°136/2017-FISC/MG 832.083/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°137/2017-FISC/MG 832.085/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°138/2017-FISC/MG 832.088/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°139/2017-FISC/MG 832.092/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°140/2017-FISC/MG 832.093/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°141/2017-FISC-MG 832.099/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°142/2017-FISC-MG 830.190/2009-CRISTOVÃO FERREIRA DE GODOI NE- TO-AI N°174/2017-FISC-MG 830.337/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°175/2017- FISC-MG 830.369/2009-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°176/2017-FISC-MG 830.440/2009-IVANY MARIA DA SILVA CASTRO-AI N°177/2017-FISC-MG 830.675/2009-ROBERTO DONIZETI CANDIDO-AI N°178/2017 -FISC-MG 830.729/2009-MD PLOTAGENS LTDA-AI N°179/2017- FISC-MG 830.831/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°180/2017-FISC-MG 830.845/2009-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-AI N°181/2017-FISC-MG 831.375/2009-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-AI N°182/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 153/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.303/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 832.306/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.136/2010-Marcos Flávio da Cunha Medeiros Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA - Publicado DOU de 08/01/2016, Relação n° 456/2015, Seção 1, pág. 68- Onde-se lê: 846.236/2012 - Vicente de Paula Lucena de Oliveira - AI n° 1264/2015. Leia-se: 846.236/2012 - Vicente de Paula Lucena de Oliveira - AI n° 277/2015. EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Registro de Licença N°15/2014-Onde se lê: "...Registro de Licença n° 15/2014-vencimento da Licença 10/02/2024..."; Leia-se: "...Registro de Licença 16/2014-vencimento 10/02/2024..." Retificação de despacho(1391) 826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA - Publicado DOU de 11/06/2014, Relação n° 69/2014, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença n° 15/2014 de 22/05/2014-vencimento 10/02/2024; Leia-se:MINERADORA SER- RA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença n° 16/2014 de 22/05/2014-vencimento 10/02/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°269/2017/DNPM-PR-DOU de 30/01/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); mas a mesma foi considerada em decisão administrativa que não tem sustentação na legislação vigente, portanto restando-lhe(s) pagar, parcelar o(s) ou apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em atenção ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Industrial Várzea Alegre de Águas Minerais Ltda. CNPJ 03.451.649/0001-17. Processo de cobrança nº 940.043/2017. NFLDP nº 4/2017. Valor do débito original R$ 456.350,77. Decisão n° 10/2017. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES interino