Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072400081 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.227/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.151/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°617/2019 840.240/2018-QUINTA AVENIDA PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°583/2019 840.040/2019-YURI AMARAL CATÃO-OF. N°614/2019 840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°608/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.033/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 840.034/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.470/2013-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°592/2019 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2019 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°600/2019 840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°643/2019 840.252/2016-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-OF. N°632/2019 840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°640/2019 840.389/2016-EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°582/2019 844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°637/2019 840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°642/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°7.753/2016 840.217/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasilsira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°9.335/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.103/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-LAGOA GRANDE/PE - Guia n° 07/2019-16.000ton/ano-Quartzito- Validade:23/04/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.978,80 para 278,01-Ouro-Tabira/PE 840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.970,66 para 799,95-Ouro-Tabira/PE 840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.944,50 para 912,49-Ouro-Tabira/PE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-Gipsita- Ipubi/PE 840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito- Petrrolina/PE 840.108/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito- Petrolina/PE 840.109/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito- Petrolina/PE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.075/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.741/2016 840.085/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.747/2016 840.086/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.748/2016 840.087/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.749/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.883/2017 840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.859/2017 840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.860/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará n°8.854/2015 - Cessionário: Solag Holdind Participações S/A- CNPJ 23.457.651/0001-00 840.142/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Alvará n°5.924/2016 - Cessionário: União Brasilleira de Mineração Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Aldeia I, Indaia, 5L sem gás- PAUDALHO/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°653/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.180/2014-ROLPH EBER CASALE JUNIOR-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 29/05/2022 840.042/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 08/04/2021 840.043/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 08/04/2021 840.076/2019-LUCIANO ANTONIO DA SILVA LOCACAO-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.061/2019-EDUARDO DE ALEDA D' ÂNGELO-OF. N°648/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.123/2018-BENEDITO EMERSON GARCIA 840.064/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA -AI N°607/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°650/2019 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°649/2019 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°647/2019 840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°651/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 34/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 155/2019 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 149/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N°150/2019 840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA- AI N°148/2019 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N°151/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- AI N°152/2019 840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES- AI N°153/2019 840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°154/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 34/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.166/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA 880.370/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.488/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.489/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.494/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.495/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.496/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.497/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.498/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.500/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.501/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.502/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.503/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.504/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.505/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.506/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.507/1983-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.508/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.509/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.510/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.511/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.513/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.514/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.515/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.516/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.518/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.519/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.520/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.521/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.522/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.541/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.542/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.543/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.544/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.545/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.546/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.547/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.548/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.549/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.550/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.588/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.589/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.590/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.591/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.598/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.599/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.600/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.601/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.602/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.603/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.604/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.605/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.606/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.607/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.651/1983-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA 881.652/1983-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA 881.653/1983-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA 881.654/1983-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA 881.702/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.644/1984-MINERAÇÕES URANO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.359/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.360/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.897/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.898/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.901/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.902/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.903/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.904/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.905/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.906/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.907/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.908/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.909/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.910/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.911/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.912/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.913/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.914/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.915/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.916/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.917/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.918/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.919/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.920/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.921/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.922/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA