Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 o- DE SETEMBRO DE 2016 DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 01/09/2016, na sede social da Empresa, na Rua Tito Bittencourt, nº 142 - Cachoeirinha, CEP 69079-040 - Manaus (AM), às 10h. FORMA DE CONVO- CAÇÃO: nos termos do Parágrafo Quarto, do Art. 124, da Lei n° 6.404/1976, a Empresa está dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO: Representante da Acionista Amazonas Distribuidora de Energia S.A., conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhora LUCIANA CRISTINA RODRIGUES, que assumiu a Presidência dos trabalhos; PRISCILA SOARES FEITOZA, inscrita na OAB/AM sob o nº 4.656, mediante Procuração, representando a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; e, o Senhor MANOEL LUIZ DOS SANTOS FERNANDES, Presidente do Conselho Fiscal da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., atendendo ao disposto no Art. 164 da Lei 6.404/1976, ficando então constituída a mesa. ORDEM DO DIA E APROVAÇÕES: Eleição de membro no Conselho de Administração da Empresa, sendo eleito: o Senhor CAR- LOS EDUARDO GONZALEZ BALDI para compor o Conselho de Administração da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., em substituição ao Senhor JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, objetivando cumprir o mandato remanescente que teve início no dia 27/04/2016 e findar-se-á na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS: Não houve. OB- SERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº 963019, em 13/12/2016. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 254/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO-Acolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão de Disponibilidade - Edital nº 227/2007 - DNPM/SP: Mantenho o indeferimento de plano do processo DNPM 821.060/2012 por interferência total com a área prioritária (DNPM nº 820.964/2013), conforme o parágrafo 1º do artigo 18 do Código de Mineração. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-ARAUCÁ- RIA/PR, CURITIBA/PR - Guia n° 55/2016-100.000Toneladas/ano- AREIA- Validade:1/8/2017. RELAÇÃO N o- 255/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 815.277/1971-HERBERT SCHMIDT Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°266- Processo:817.362/1970 - 926.612/2014 GM N°266- Processo:820.429/1986 - 926.612/2014 GM N°266- Processo:821.807/1987 - 926.612/2014 GM N°266- Processo:826.401/1991 - 926.612/2014 GM N°265- Processo:826.134/1997 - 926.246/2016 GM N°265- Processo:826.137/1997 - 926.246/2016 GM N°265- Processo:826.306/2005 - 926.246/2016 GM N°482- Processo:826.419/2008 - 926.246/2016 GM N°265- Processo:826.798/2011 - 926.246/2016 GM N°266- Processo:926.612/2014 - 926.612/2014 GM N°265- Processo:926.246/2016 - 926.246/2016 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 815.277/1971-HERBERT SCHMIDT Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvara n° 10777/1998 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40 Da provimento ao recurso interposto(2074) 826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.078/2010- Recurso interposto por CRENOR CARBO- NATOS DO NORDESTE LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 234/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.620/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4977/2011 872.963/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°2690/2011 874.551/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.040/2015 874.601/2011-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FI- LHO- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LT- DA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°9.082/2015 870.437/2012-RODOLFO SOARES FARINELLI- Cessionário:PRS MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/001-35- Alvará n°7.000/2015 870.636/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.633/2015 870.638/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.635/2015 870.639/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.636/2015 870.640/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.637/2015 870.641/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.638/2015 871.208/2012-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°8.962/2015 871.259/2012-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:F.B.I AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.532.586/0001-87- Alvará n°8.975/2015 871.880/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.173/2015 872.153/2012-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:POTIRAGUA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 22.189.141/0001-37- Alvará n°9.262/2015 872.297/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.303/2015 872.298/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.304/2015 872.346/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.- Cessionário:CASA NOVA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.619.188/0001-19- Alvará n°4.998/2015 872.383/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.064.428/0001-64- Alvará n°9.315/2015 872.439/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.320/2015 872.135/2013-WAGNER MOULÃO- Cessionário:JONIL- TON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°12.818/2013 872.214/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME- Cessionário:M & M MATERIAL DE CONSTRU- CAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.546.991/0001-26- Alvará n°1.037/2014 870.013/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EX- PORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°17.250/2015 870.149/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EX- PORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°17.262/2015 870.153/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:IAGO GONCALVES CRUZ ME- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°4.850/2014 870.171/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:A3 MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.807.289/0001-60- Alvará n°4.859/2014 871.433/2014-RICARDO VERZOLA- Cessionário:VITO- RIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12.053/2014 871.697/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EX- PORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°15.205/2015 871.753/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001-32- Alvará n°15236/2015 871.784/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EX- PORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12.251/2015 872.249/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Cessionário:MARCOS SUEL BARBOSA.- CPF ou CNPJ 887.974.147-00- Alvará n°802/2015 870.027/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°1.483/2015 870.037/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:REVIERA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT- DA- CPF ou CNPJ 22.235.219/0001-02- Alvará n°14.511/2015 870.537/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°53.369/2015 871.125/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATU- RAIS LTDA- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78- Alvará n°13.686/2015 871.216/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 24.495.124/0001-53- Alvará n°10.812/2016 871.562/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:MAETINGA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.577.443/0001-82- Alvará n°1.350/2016 871.760/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V. M MINERAÇAO MURICI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°120/2016 871.765/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78- Alvará n°121/2016 871.767/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V.M MINERAÇAO MURICI LTDA ME.- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°122/2016 871.858/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:JLX COMÉRCIO DE MINERAÇAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.627.968/0001-66- Alvará n°2840/2016 871.912/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS.- CPF ou CNPJ 090.371.677-13- Alvará n°2.405/2016 871.928/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1.361/2016 871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2.412/2016 871.986/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.824/2016 871.987/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.825/2016 871.988/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.826/2016 872.007/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°3.074/2016 872.057/2015-RAIMUNDO MOTA DE MOURA- Cessionário:MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.549.731/0001-30- Alvará n°3.411/2016