Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 216/2013-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9821/2013-848.459/2012-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME- 9822/2013-848.159/2013-DANIEL DE OLIVEIRA GAL- VÃO- 9823/2013-848.206/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 9824/2013-848.207/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 9825/2013-848.237/2013-PROJETOS GEOLÓGICOS LT- DA- 9826/2013-848.239/2013-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- 9827/2013-848.259/2013-CERÂMICA ITASSU- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9828/2013-848.111/2013-RBX MINERACAO TRANSPOR- TES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME- 9829/2013-848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEI- RO DE MATTOS- 9830/2013-848.204/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO- 9831/2013-848.211/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- 9832/2013-848.217/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- 9833/2013-848.218/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- 9834/2013-848.221/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE N E TO - 9835/2013-848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE ME- LO- 9836/2013-848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE ME- LO- 9837/2013-848.242/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 9838/2013-848.245/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 9839/2013-848.248/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- 9840/2013-848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- 9841/2013-848.250/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- 9842/2013-848.252/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- RELAÇÃO N o- 244/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9666/2013-861.103/2012-PLANALTO TRANSPORTADO- RA LTDA- 9667/2013-860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 9668/2013-860.451/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA- 9669/2013-860.461/2013-GERALDO ALOÍSIO DE MA- CEDO- 9670/2013-860.468/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 9671/2013-860.469/2013-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 9672/2013-860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO- 9673/2013-860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES 9674/2013-860.795/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 9675/2013-860.813/2013-MINERAÇÃO GNB LTDA- 9677/2013-860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA- 9678/2013-860.829/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LT- DA.- 9679/2013-860.883/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 9680/2013-860.884/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 9681/2013-860.916/2013-SALABERGA GOMES DA SIL- VA - Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9676/2013-860.824/2013-MINERAÇÃO ELEFANTE LT- DA- RELAÇÃO N o- 302/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9682/2013-861.013/2012-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME- 9683/2013-860.422/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA ME- 9684/2013-860.936/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E S I LVA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9685/2013-862.028/2012-ABADIO ALVES TELES- 9686/2013-860.526/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 9687/2013-860.697/2013-LUIZ ARTUR FRANCO DA CU- NHA- 9688/2013-860.904/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 9689/2013-860.905/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 9690/2013-860.906/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 9691/2013-860.907/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 681/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9637/2013-833.407/2011-GABRIELLE DE OLIVEIRA-Decisão Judicial - Autos 39674-12.2013.4.01.38000 19º Vara Federal RELAÇÃO N o- 693/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9638/2013-832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°554/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.076/2012-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Cessionário:VIA GRANITO DISTRIBUIDORA DE PEDRAS LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 10.907.247/0001-40- Alvará n°7929/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.021/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.022/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.023/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.024/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.025/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.026/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.027/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.036/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.037/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.038/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.039/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.040/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.041/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.042/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.043/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.044/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.045/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.046/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.048/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.049/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.050/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.052/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.068/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.069/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.112/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.113/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.115/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.117/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.119/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.120/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.121/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 53/2013 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 28/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.175/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA-Registro de Licença N°35/2013 de 17/09/2013-Vencimento em prazo indeterminado. Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°028/2010- Publicado no DOU de 11/11/2010 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°29/2010- Publicado no DOU de 11/11/2010 844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°60/2012- Publicado no DOU de 01/11/2012 844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°05/2013- Publicado no DOU de 01/03/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.013/2004-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°409/2013 848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- AI N°414/2013 848.046/2010-JOÃO DINARTE PATRIOTA-AI N°410/2013 848.263/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°411/2013 848.513/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓ- LICOS SPE S.A.-AI N°412/2013 848.198/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°413/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.028/2009-MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVA- LHO - AI N°134/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1374/2013- SGTM/DNPM/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 12/2013- 300toneladas-Tungstênio- Validade:28/08/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 848.019/1997-JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 188/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.019/1997-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.285/2013 RELAÇÃO N o- 220/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CUR- RAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 17/2013- 32.000toneladas-Granito(brita)- Validade:06/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SAN- TOS- 1.925 n° 1978 - Cessionário: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1.331/2013 RELAÇÃO N o- 229/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 16/08/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA