DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

Processos citados

• 886.051/2005

  RELAÇÃO Nº 86/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME - Publicado DOU de 09/10/2019, Relação n° 83/2019, Seção 1, pág. 196- Onde se lê: Guia de Utilização nº11/2019, leia-se: Guia de Utilização nº14/2019

• 890.246/2012

  RELAÇÃO Nº 95/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bastos Crespo Ltda Epp - 890246/12 - Not.197/2019 - R$ 26,24 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890736/12 - Not.199/2019 - R$ 44,64 Ceramica União de Campos Ltda - 890075/14 - Not.203/2019 - R$ 31,25 D.j.c.dos Santos Mineração me -

• 890.736/2012

  RELAÇÃO Nº 95/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bastos Crespo Ltda Epp - 890246/12 - Not.197/2019 - R$ 26,24 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890736/12 - Not.199/2019 - R$ 44,64 Ceramica União de Campos Ltda - 890075/14 - Not.203/2019 - R$ 31,25 D.j.c.dos Santos Mineração me - 890428/12 - Not.200/2019 - R$ 41,98 Marpav Construções e Empreendimentos

• 890.075/2014

  RELAÇÃO Nº 95/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bastos Crespo Ltda Epp - 890246/12 - Not.197/2019 - R$ 26,24 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890736/12 - Not.199/2019 - R$ 44,64 Ceramica União de Campos Ltda - 890075/14 - Not.203/2019 - R$ 31,25 D.j.c.dos Santos Mineração me - 890428/12 - Not.200/2019 - R$ 41,98 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 - Not.198/2019 - R$ 3.840,95

• 890.428/2012

  RELAÇÃO Nº 95/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bastos Crespo Ltda Epp - 890246/12 - Not.197/2019 - R$ 26,24 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890736/12 - Not.199/2019 - R$ 44,64 Ceramica União de Campos Ltda - 890075/14 - Not.203/2019 - R$ 31,25 D.j.c.dos Santos Mineração me - 890428/12 - Not.200/2019 - R$ 41,98 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 - Not.198/2019 - R$ 3.840,95

• 890.198/2013

  RELAÇÃO Nº 95/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bastos Crespo Ltda Epp - 890246/12 - Not.197/2019 - R$ 26,24 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890736/12 - Not.199/2019 - R$ 44,64 Ceramica União de Campos Ltda - 890075/14 - Not.203/2019 - R$ 31,25 D.j.c.dos Santos Mineração me - 890428/12 - Not.200/2019 - R$ 41,98 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 - Not.198/2019 - R$ 3.840,95

• 890.183/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel

• 890.895/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista

• 890.897/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260

• 890.011/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e

• 890.958/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila -

• 890.203/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva -

• 890.250/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda -

• 890.260/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e

• 890.399/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda

• 890.199/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes -

• 890.851/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos

• 890.312/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge

• 890.116/2018

  dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto -

• 890.091/2017

  dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890183/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas -

• 890.308/2016

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior -

• 890.281/2016

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora

• 890.323/2016

  Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira -

• 890.415/2016

  Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18

• 890.084/2018

  Cristiano Vieira Ferreira - 890203/17 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18

• 890.088/2018

  Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18

• 890.015/2011

  Giancarlo Batista Silva - 890260/13 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18

• 890.090/2018

  Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 João Leonardo da Silva - 890851/12 Memorial Campo da Paz Ltda - 890312/17 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Monica Felix Marcondes - 890308/16 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 Renata Soares Godoy de Freitas - 890084/18 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18

• 804.114/1977

  RELAÇÃO Nº 139/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e

• 806.556/1977

  806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.441/1992

  890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.024/1998

  890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e

• 890.321/2003

  890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.052/2004

  890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso

• 890.108/2004

  890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.360/2005

  890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.119/2007

  890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.673/2007

  890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.689/2007

  890.689/2007-TAHOMA

• 890.159/2008

  "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.358/2010

  890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.550/2011

  890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento

• 890.018/2012

  890.018/2012-TAMOIOS

• 890.401/2001

  "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°70/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.042/1992

  890.042/1992-ROGRAN

• 890.772/1998

  N°164/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°220/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.164/2000

  890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°169/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.640/2006

  890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°195/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.633/2007

  890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°216/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.571/2008

  890.571/2008-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.703/2010

  890.703/2010-GM

• 890.116/2011

  N°215/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°200/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.645/2013

  890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°221/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.647/2013

  890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°222/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.648/2013

  890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°199/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Reitera exigência(366)

• 813.111/1976

  813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°185/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.593/1998

  890.593/1998-HUBERT

• 890.597/1998

  N°192/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.597/1998-HUBERT

• 890.608/1998

  N°209/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°191/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

• 890.246/2000

  890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°188/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias