Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1690/DTM-GO 860.885/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°1685/DTM-GO 860.886/2012-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°1683/DTM/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 529/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.519/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.520/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.662/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 830.672/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO 831.356/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 830.580/2010-MARIA PIRES BITENCUORT Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 833.879/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.714/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 831.294/2006-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.891/2009-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES- G O TO Relação n o- 531/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.628/2000-MARIO PINTO DE OLIVEIRA- NOT. 831.244/2000-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA- NOT. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.586/2010-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR-ALVA- RÁ N° 16809 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê.:''...numa área de 135,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidente com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir(Lat/Long):21º17'20,639''S-43º51'30,318''W - 21º17'20,638''S-43º51'44,067''W-21º17'20,600''S-43º51'44,067''W- 21º17'20,600''S-43º52'23,000''W-21º17'59,900''S-43º52'23,000''W- 21º17'59,900''S-43º51'44,071''W-21º17'36,900''S-43º51'44,069''W- 21º17'36,900''S-43º51'44,200''W-21º17'20,643''S-43º51'44,200''W- 21º17'20,643''S-43º51'30,323''W-21º17'36,896''S-43º51'30,323''W- 21º17'36,896''S-43º51'30,320''W-21º17'20,639''S-43º51'30,318''W em SAD 69. ...'' Leia-se:''numa área de 155,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coicidente com o ponto de coordenadas geodésicas descritos a seguir(Lat/Long):21º17'20,639'' - 43º51'30,318''-21º17'20,638-43º51'44,067''-21º17'20,600''- 43º51'44,067''-21º17'20,600''-43º52'23,000''-21º17'59,900''- 43º52'23,000''-21º17'59,900''-43º51'44,071''-21º17'36,895''- 43º51'44,069''-21º17'36,896''-43º51'30,320''-21º17'20,639''- 43º51'30,318'' em SAD 69. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME - Publicado DOU de 26/11/07, Relação n° 352, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:"... no Município de Ouro Fino /MG ...''Leia-se:"...no Município Inconfidentes/MG e Ouro Fino/MG...'' Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ - DOU de Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 831.278/2005-AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.-OF. N°1526/05-FISC-DOU de 23/11/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/11/92, Relação n° 6, Seção 1, pág. 15883- Onde se lê:"... nos Municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo..."Leia-se:no Município Itabira e João Monlevade...'' 830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 26/04/06, Relação n° 136, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:"... nos Municípios de Campo Belo/MG..."Leia-se:"...no Município deCampo Belo/Candeias - MG...'' 830.251/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA - Publicado DOU de 19/12/08, Relação n° 241, Seção 1, pág. 89- Onde se lê:"... nos Municípios de Prudente de Morais/MG..." Leiase:"...no Município de Prudente de Morais/MG e Matozinho/MG...'' 831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME. - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:"... nos Municípios de Salinas/MG e Taiobeiras/MG..."Leiase:no Município de Salinas/MG...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 832.224/2002-AGUINALDO ALUÍZIO MIRANDA- AI N°3156/07 para Alca Participações Societárias Ltda (antigo titular) Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.224/2002-AGUINALDO ALUÍZIO MIRANDA- AI N°3156/07 para Alca Participações Societárias Ltda (antigo titular) Relação n o- 544/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 832.228/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:FÉLIX BORGES DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 06.990.525/0001-06- Alvará n°6582/09 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.363/1989-FERNANDO CARAM PATRUS-AI N°520/07-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 08 e 09/12-ERPM 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 10 e 11/12-ERPM 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 1453,1454,1455,1456 e 1457/12-FISC, para arrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°159/12-ERPM 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°161/12-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.567/1985-ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS- Alvará n°784/98 - Cessionario:830.101/2001,830.235/2001 e 830.236/2001-MINERAÇÃO MARCÍLIO E SANTOS LTDA- CNPJ 66.354.366/0001-77 Relação n o- 545/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.078/2004-Companhia Vale do Rio Doce VALE - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.175/2007-MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI - CPF:055.820.927-06 834.723/2007-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - CNPJ:18.565.382/0001-66 834.185/2008-NEUSA BARROS BORGES - CPF:008.370.786-79 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.078/2004-Terrativa Minerais S.A Relação n o- 546/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.363/1989-FERNANDO CARAM PATRUS- NOT. N°962/09-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.363/1989-FERNANDO CARAM PATRUS- AI N°520/07-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.363/1989-Fernando Caram Patrus- NOT. N°963/09-MG 831.959/1996-A.R Mineração Ltda- NOT. N°3790/10-MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.781/1996-Migranrio Mineração e Empreendimentos Ltda- NOT. N°2549/10-MG Relação n o- 547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-CONCEI- ÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 183/2012-16.000 toneladas/ano-Areia- Validade:AAF/002379/2009 até 05/08/2013 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-DOURADO- QUARA/MG - Guia n° 164/2012-20.000 Toneladas/ano-Diamante (Cascalho de)- Validade:06/10/2013 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-GOU- VEIA/MG, DATAS/MG - Guia n° 157/2012-6.000 Toneladas/ano (1.260 ct/ano)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:09/09/2012 Relação n o- 548/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.071/2000-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°492/12-ESCGV 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/12-ERPM 830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°491/12- ESCGV 832.879/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°458/12-ESCGV 832.988/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI-OF. N°469/12-ESCGV 833.058/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°464/12-ESCGV 833.174/2006-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°465/12- ESCGV 833.889/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°488/12-ESCGV 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°482/12-ESCGV 830.165/2007-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA-OF. N°466/12-ESCGV 830.173/2007-TADEU BRUNORO-OF. N°467/12-ESCGV 830.463/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°483/12-ESCGV 830.477/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°484/12-ESCGV 830.639/2007-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°460/12-ESCGV 830.695/2007-JOEL SOUZA FIA-OF. N°479/12-ESCGV 831.233/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°481/12-ESCGV 831.237/2007-LUIZ FERNANDO VENTORIM-OF. N°459/12-ESCGV 831.325/2007-FEMADE MICROFILMAGENS LTDA. - ME.-OF. N°462/12-ESCGV 831.583/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°181/12-ERPM Relação n o- 549/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. N°356/12- ESCGV Relação n o- 550/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.236/2002-RUBEM MARCELINO- Área de 946,30 ha para 825,36 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.436/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-Fosfato CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 128/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.342/2012-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2838/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°2806/2012 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.455/1992-MARIO NICOLAU- Área de 65,14 ha para 12,01 ha-Areia e Argila 815.712/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- Área de 1.003,79 ha para 49,61 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.607/2004-EZIO ERNESTO CALLIARI-Diabásio 815.634/2007-NAPO COMÉRCIO DE PISOS E AZULE- JOS LTDA-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.637/2007-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.059/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2877/2012 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA-OF. N°3016/2012 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2862/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 51/2012-8.500t-Cascalho- Validade:04/07/2013 815.551/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 52/2012-8.500t-Cascalho- Validade:04/07/2013