Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  862.091/2008 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

  OF. N°1690/DTM-GO

• Decisão publicada na página anterior

  860.885/2012 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA

  OF. N°1685/DTM-GO

• Decisão publicada na página anterior

  860.886/2012 MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA

  OF. N°1683/DTM/GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.519/2011 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.520/2011 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.662/2011 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.672/2012 HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.356/2012 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  830.580/2010 MARIA PIRES BITENCUORT

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

  Código ANM 783

  833.879/2010 CONSTRUTORA ATERPA SA

Fase de Licenciamento

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  832.714/2004 CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  831.294/2006 CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  832.891/2009

  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  830.628/2000 MARIO PINTO DE OLIVEIRA

  NOT.

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  831.244/2000 HERNANI JOSE ALVES DA SILVA

  NOT.

• Despacho de retificação do alvará de pesquisa

  Código ANM 327

  832.586/2010

  FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR-ALVA-RÁ N° 16809 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê.:''...numa área de 135,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidente com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir(Lat/Long):21º17'20,639''S-43º51'30,318''W - 21º17'20,638''S-43º51'44,067''W-21º17'20,600''S-43º51'44,067''W-21º17'20,600''S-43º52'23,000''W-21º17'59,900''S-43º52'23,000''W-21º17'59,900''S-43º51'44,071''W-21º17'36,900''S-43º51'44,069''W-21º17'36,900''S-43º51'44,200''W-21º17'20,643''S-43º51'44,200''W-21º17'20,643''S-43º51'30,323''W-21º17'36,896''S-43º51'30,323''W-21º17'36,896''S-43º51'30,320''W-21º17'20,639''S-43º51'30,318''W em SAD 69. ...'' Leia-se:''numa área de 155,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coicidente com o ponto de coordenadas geodésicas descritos a seguir(Lat/Long):21º17'20,639'' - 43º51'30,318''-21º17'20,638-43º51'44,067''-21º17'20,600''- 43º51'44,067''-21º17'20,600''-43º52'23,000''-21º17'59,900''- 43º52'23,000''-21º17'59,900''-43º51'44,071''-21º17'36,895''- 43º51'44,069''-21º17'36,896''-43º51'30,320''-21º17'20,639''- 43º51'30,318'' em SAD 69.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1782

  831.544/1998 PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME

  Publicado DOU de 26/11/07, Relação n° 352, Seção 1, pág. 85-Onde se lê:"... no Município de Ouro Fino /MG ...''Leia-se:"...no Município Inconfidentes/MG e Ouro Fino/MG...''

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração

  Código ANM 184

  832.795/2007 LUIS CARLOS BATISTA SÁ

  DOU de

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 766

  831.278/2005 AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.

  OF. N°1526/05-FISC-DOU de 23/11/2006

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  808.122/1972

  PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/11/92, Relação n° 6, Seção 1, pág. 15883- Onde se lê:"... nos Municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo..."Leia-se:no Município Itabira e João Monlevade...''

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  830.882/1992 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

  Publicado DOU de 26/04/06, Relação n° 136, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:"... nos Municípios de Campo Belo/MG..."Leia-se:"...no Município deCampo Belo/Candeias - MG...''

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  830.251/2000 AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA

  Publicado DOU de 19/12/08, Relação n° 241, Seção 1, pág. 89-Onde se lê:"... nos Municípios de Prudente de Morais/MG..." Leiase:"...no Município de Prudente de Morais/MG e Matozinho/MG...''

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  831.876/2002 GRANITOS SALINAS LTDA.

  ME. - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:"... nos Municípios de Salinas/MG e Taiobeiras/MG..."Leiase:no Município de Salinas/MG...''

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  832.224/2002 AGUINALDO ALUÍZIO MIRANDA

  AI N°3156/07 para Alca Participações Societárias Ltda (antigo titular)

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  832.224/2002 AGUINALDO ALUÍZIO MIRANDA

  AI N°3156/07 para Alca Participações Societárias Ltda (antigo titular) Relação n o- 544/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  832.228/2006 RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.181/2007 AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:FÉLIX BORGES DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 06.990.525/0001-06

  Alvará n°6582/09

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  830.363/1989 FERNANDO CARAM PATRUS

  AI N°520/07-MG

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI N° 08 e 09/12-ERPM

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  802.822/1974 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI N° 10 e 11/12-ERPM

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  830.956/2001 AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

  AI N° 1453,1454,1455,1456 e 1457/12-FISC, para arrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda EPP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°159/12-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  802.822/1974 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°161/12-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.078/2004 Companhia Vale do Rio Doce VALE

  CNPJ:33.592.510/0001-54

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  831.175/2007 MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI

  CPF:055.820.927-06

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  834.723/2007 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A

  CNPJ:18.565.382/0001-66

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  834.185/2008 NEUSA BARROS BORGES

  CPF:008.370.786-79

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  832.078/2004 Terrativa Minerais S.A Relação n o

  546/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  830.363/1989 FERNANDO CARAM PATRUS

  NOT. N°962/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  830.363/1989 FERNANDO CARAM PATRUS

  AI N°520/07-MG

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.632/2004

  JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-CONCEI-ÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 183/2012-16.000 toneladas/ano-Areia- Validade:AAF/002379/2009 até 05/08/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.022/2006

  SÉRGIO BORGES NETTO-DOURADO-QUARA/MG - Guia n° 164/2012-20.000 Toneladas/ano-Diamante (Cascalho de)- Validade:06/10/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.261/2007

  CELIO JUANES DE AZEVEDO-GOU-VEIA/MG, DATAS/MG - Guia n° 157/2012-6.000 Toneladas/ano (1.260 ct/ano)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:09/09/2012 Relação n o- 548/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.071/2000 MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

  OF. N°492/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.167/2000 COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°183/12-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.577/2003 CHRISTIANE PIRES FÉLIX

  OF. N°491/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.879/2006 GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO-RES BEIRA RIO LTDA.

  OF. N°458/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.988/2006 ITAMAR ALVARENGA NICOLINI

  OF. N°469/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.058/2006 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°464/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.174/2006 MINERAÇÃO R.R. LTDA

  OF. N°465/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.889/2006 MARCOS ROBERTO SERAFIM

  OF. N°488/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.033/2007 ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°482/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.165/2007 JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA

  OF. N°466/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.173/2007 TADEU BRUNORO

  OF. N°467/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.463/2007 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°483/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.477/2007 TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

  OF. N°484/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.639/2007 MINERAÇÃO GRANREAL LTDA

  OF. N°460/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.695/2007 JOEL SOUZA FIA

  OF. N°479/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.233/2007 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°481/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.237/2007 LUIZ FERNANDO VENTORIM

  OF. N°459/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.325/2007 FEMADE MICROFILMAGENS LTDA. - ME.

  OF. N°462/12-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.583/2008 MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR-TINS

  OF. N°181/12-ERPM Relação n o- 549/2012

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  832.560/2006 MÁXIMO SANTO BRAVIM

  OF. N°356/12-ESCGV

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.236/2002 RUBEM MARCELINO

  Área de 946,30 ha para 825,36 ha-Granito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.436/1988

  EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-Fosfato

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.342/2012 SILVIA PATZSCH VIEIRA

  OF. N°2838/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.434/2005 CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA

  OF. N°2806/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.533/2005 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°2838/2012

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.455/1992 MARIO NICOLAU

  Área de 65,14 ha para 12,01 ha-Areia e Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.712/2007 CINTIA BEILFUSS MURCESKI

  Área de 1.003,79 ha para 49,61 ha-Saibro

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.607/2004

  EZIO ERNESTO CALLIARI-Diabásio

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.634/2007

  NAPO COMÉRCIO DE PISOS E AZULE-JOS LTDA-Saibro

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.637/2007

  TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI-TAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.059/1999 MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA

  OF. N°2877/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.298/2000 AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI-RO LTDA

  OF. N°3016/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.372/2009 LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°2862/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.549/2008

  CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVIL-LE/SC - Guia n° 51/2012-8.500t-Cascalho- Validade:04/07/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.551/2008

  CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVIL-LE/SC - Guia n° 52/2012-8.500t-Cascalho- Validade:04/07/2013