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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
162

Processos citados

  • 848.778/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.778/2011;

  • 848.829/2011

    848.829/2011;

  • 848.864/2011

    848.864/2011;

  • 848.865/2011
  • 848.877/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.778/2011; 848.829/2011; 848.864/2011; 848.865/2011 848.877/2011;

  • 848.882/2011

    848.882/2011;

  • 848.883/2011

    848.883/2011;

  • 848.885/2011
  • 848.886/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.778/2011; 848.829/2011; 848.864/2011; 848.865/2011 848.877/2011; 848.882/2011; 848.883/2011; 848.885/2011 848.886/2011;

  • 848.246/2012

    848.246/2012;

  • 848.247/2012

    848.247/2012;

  • 848.306/2012
  • 848.019/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.778/2011; 848.829/2011; 848.864/2011; 848.865/2011 848.877/2011; 848.882/2011; 848.883/2011; 848.885/2011 848.886/2011; 848.246/2012; 848.247/2012; 848.306/2012 848.019/2013;

  • 848.081/2013

    848.081/2013;

  • 848.118/2013

    848.118/2013;

  • 848.106/2015
  • 864.347/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.347/2012;

  • 864.343/2014

    864.343/2014;

  • 864.375/2014

    864.375/2014 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 860.786/1989

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989;

  • 860.667/1990

    860.667/1990;

  • 864.201/1999

    864.201/1999;

  • 864.205/2004
  • 864.282/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004;

  • 864.283/2004

    864.283/2004;

  • 864.274/2005

    864.274/2005;

  • 864.122/2006
  • 864.152/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006;

  • 864.153/2006

    864.153/2006;

  • 864.260/2006

    864.260/2006;

  • 864.283/2007
  • 864.296/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007;

  • 864.297/2007

    864.297/2007;

  • 864.454/2007

    864.454/2007;

  • 864.578/2007
  • 864.165/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008;

  • 864.326/2008

    864.326/2008;

  • 864.006/2009

    864.006/2009;

  • 864.047/2009
  • 864.189/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009;

  • 864.190/2009

    864.190/2009;

  • 864.251/2009

    864.251/2009;

  • 864.276/2009
  • 864.348/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009;

  • 864.375/2009

    864.375/2009;

  • 864.234/2010

    864.234/2010;

  • 864.244/2010
  • 864.245/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010;

  • 864.352/2010

    864.352/2010;

  • 864.488/2010

    864.488/2010;

  • 864.497/2010
  • 864.531/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010;

  • 864.550/2010

    864.550/2010;

  • 864.551/2010

    864.551/2010;

  • 864.553/2010
  • 864.587/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010;

  • 864.624/2010

    864.624/2010;

  • 864.646/2010

    864.646/2010;

  • 864.020/2011
  • 864.141/2011

    processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011 864.141/2011;

  • 864.142/2011

    864.142/2011;

  • 864.144/2011

    864.144/2011;

  • 864.145/2011
  • 864.208/2011

    864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011 864.141/2011; 864.142/2011; 864.144/2011; 864.145/2011 864.208/2011;

  • 864.223/2011

    864.223/2011;

  • 864.400/2011

    864.400/2011;

  • 864.401/2011
  • 864.404/2011

    864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011 864.141/2011; 864.142/2011; 864.144/2011; 864.145/2011 864.208/2011; 864.223/2011; 864.400/2011; 864.401/2011 864.404/2011;

  • 864.405/2011

    864.405/2011;

  • 864.497/2011

    864.497/2011;

  • 864.573/2011
  • 864.575/2011

    864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011 864.141/2011; 864.142/2011; 864.144/2011; 864.145/2011 864.208/2011; 864.223/2011; 864.400/2011; 864.401/2011 864.404/2011; 864.405/2011; 864.497/2011; 864.573/2011 864.575/2011;

  • 864.580/2011

    864.580/2011;

  • 864.582/2011

    864.582/2011;

  • 864.642/2011

    864.642/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 864.203/2006
  • 300.923/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original

  • 864.001/2003
  • 300.487/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original

  • 864.299/2003
  • 300.488/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original

  • 864.300/2003
  • 301.054/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original

  • 864.206/2004
  • 301.254/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original

  • 864.302/2003
  • 301.026/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original

  • 864.148/2003
  • 300.055/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original

  • 864.233/2004
  • 300.363/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original

  • 864.083/2006
  • 300.364/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original

  • 860.373/1988
  • 300.597/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original

  • 864.113/2005
  • 300.511/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original

  • 864.426/2010
  • 300.532/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original

  • 864.532/2006
  • 300.533/2014

    300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original

  • 300.694/2014

    300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original

  • 864.887/2008
  • 300.815/2014

    300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original

  • 864.414/2006
  • 300.921/2014

    300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original

  • 860.232/1990
  • 302.433/2015

    301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990 302.433/2015 - Processo Original

  • 864.154/2009
  • 302.434/2015

    301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990 302.433/2015 - Processo Original 864.154/2009 302.434/2015 - Processo Original

  • 864.105/2009
  • 302.518/2015

    301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990 302.433/2015 - Processo Original 864.154/2009 302.434/2015 - Processo Original 864.105/2009 302.518/2015 - Processo Original

  • 864.507/1994
  • 302.625/2015

    300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990 302.433/2015 - Processo Original 864.154/2009 302.434/2015 - Processo Original 864.105/2009 302.518/2015 - Processo Original 864.507/1994 302.625/2015 - Processo Original

  • 864.060/2000
Documento assinado digitalmente conforme MP n 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/10/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília - Csb.a (SIDEC - 02/10/2015) 926130-60562-2015NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20027/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação para execução de Serviços de Leitura Informatizada com Emissão e Entrega Simultânea da Fatura - LIS em unidades consumidoras urbanas e/ou rurais do grupo A e/ou B, dividida em quatro Lotes Regionais: LOTE 1 - Região Oeste - 57 Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.1 do Termo de Referencia. LOTE 2 - Região Norte - 33 Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.2 do Termo de Referencia..Número no BB: 599167. Número do processo: 2015/009646-X. Data de abertura: 27/10/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE15600041 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de registrar preços para a aquisição de um Sistema de Medição Contínua de Material Particulado nas emissões atmosféricas da UTE Candiota III Fase C, conforme padronização, incluindo materiais e serviços, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas estava prevista para o dia 13/10/2015, foi adiada para às 09h do dia 16/10/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 16/10/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 18 de setembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-SP/2015 Processo n.º 500.532/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 05/10/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 19/10/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/SUREG-SP/2015 Processo n.º 500.533/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 05/10/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 16/10/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 495110 Nº Processo: 110063SERAFIBR15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tripé profissional, estojo para transporte de máquina e cartão de memória, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/10/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgan/603 Modulo "j" - 1.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/10/2015 às 14h00 site KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 02/10/2015) 495110-29208-2015NE000075 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-GO/2015 Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários. Processo n. 650.140/SUREG-GO/2015. Publicado no D.O.U. nº 180 de 21 de setembro de 2015, Seção 3, folha 112 com sessão pública de Entrega da Habilitação e Propostas - 01/10/2015 às 09 horas, restou DESERTO. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 484000010762015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação no Edifício Sede do DNPM, em Brasília-DF, conforme especificações e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/10/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/10/2015 às 10h00 site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.778/2011; 848.829/2011; 848.864/2011; 848.865/2011 848.877/2011; 848.882/2011; 848.883/2011; 848.885/2011 848.886/2011; 848.246/2012; 848.247/2012; 848.306/2012 848.019/2013; 848.081/2013; 848.118/2013; 848.106/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.347/2012; 864.343/2014; 864.375/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004 864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006 864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007 864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007 864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009 864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009 864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010 864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010 864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010 864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011 864.141/2011; 864.142/2011; 864.144/2011; 864.145/2011 864.208/2011; 864.223/2011; 864.400/2011; 864.401/2011 864.404/2011; 864.405/2011; 864.497/2011; 864.573/2011 864.575/2011; 864.580/2011; 864.582/2011; 864.642/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.203/2006 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003 300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003 300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003 301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004 301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003 301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003 300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004 300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006 300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988 300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005 300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010 300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006 300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008 300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006 300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990 302.433/2015 - Processo Original 864.154/2009 302.434/2015 - Processo Original 864.105/2009 302.518/2015 - Processo Original 864.507/1994 302.625/2015 - Processo Original 864.060/2000 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/10/2015, p. 162

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