Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070800118 Seção 1 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.728/1987-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°20856/2021/DIFAM-SP/ANM 820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. 820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. 820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.641/2014-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°20855/2021/DIFAM- SP/ANM 820.672/2018-PAULO ROBERTO OLIVI-OF. N°20859/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.546/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.108/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.110/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.330/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 301,43 para 5,34-AREIA-União da Vitória/PR 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Área de 78,37 para 50- AREIA-Paranaguá/PR 826.834/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 92,71 para 49,98-AREIA-Ponta Grossa/PR 826.598/2016-CLAUDOMIRO SIROTI- Área de 962,22 para 44,37-AREIA-Nossa Senhora das Graças/PR 826.166/2018-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN- Área de 999,71 ha para 49,99 ha- Diabásio, Granito-Carambeí/PR, Castro/PR 826.352/2018-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 219,19 ha para 49,76 ha- Basalto-Marialva/PR 826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 32,76 para 7,15-Areia-Curitiba e Fazenda Rio Grande/PR 826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Área de 349,7 para 43,43-AREIA-Agudos do Sul, Mandirituba e Quitandinha/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°20244/2021 826.627/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20248/2021/SEREM-PR/ANM 826.553/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19359/2021/SEREM-PR/ANM 826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°20550/2021/SEREM-PR/ANM 826.658/2016-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°21130/2021/SEREM-PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°9492/2011 - Cessionario:826.485/2015-Pedreira Britafoz Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.256.154/0001-08 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.162/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia- Santa Inês/PR 826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Basalto-Londrina/PR 826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Jardim Olinda/PR 826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia-Santa Inês/PR 826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-Areia-Balsa Nova/PR 826.815/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Icaraíma/PR, Naviraí/MS 826.808/2013-A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA-Areia-Piraí do Sul/PR 826.202/2013-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito-Mandirituba/PR 826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-Basalto-Toledo/PR 826.279/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Areia- Paranaguá/PR 826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Areia- Paranaguá/PR 826.531/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SAIBRO- 826.606/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI-AREIA-Matinhos/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.493/2018-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará N°4262/2019 826.493/2018-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará N°4262/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.159/2010-R. MINAS LTDA.- Prazo:2 anos 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.555/2011- ANDRÉ SOARES DE FRANÇA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 300.450/2012-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA 300.201/2017-Agencia Nacional de Mineração 826.556/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI 300.747/2017-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.258/2016-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N° 22/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 05/03/2026 826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 29/2016/ANM/PR - Vencimento em 15/03/2023 826.294/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 02/02/2026 826.542/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 06/04/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.623/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°18/2015 de 03/12/2015 826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°16/2015 de 03/12/2015 826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°15/2015 de 03/12/2015 826.619/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°14/2015 de 03/12/2015 826.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°11/2015 de 03/12/2015 826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°12/2015 de 03/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°19681/2021 826.708/2003-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°19749/2021 826.256/2017-MINERADORA UNIÃO LTDA.-OF. N°20250/2021 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°20249/2021 826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°20681/2021 826.055/2017-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20887/2021 826.849/2014-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°20766/2021 826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-OF. N°20761/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Edital n° 47/2014 - Cessionário: Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.664/0001- 05 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.236/2021-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°21112/2021/SEREM- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.290/2016-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME 846.198/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°20562/2021/SEREM-PB/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- AI N°2514/2021/SEREM-PB/ANM e 2515/2021/SEREM-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 31/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Lam Mineração Ltda - 840077/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) -COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-880.393/1987-AI. N°325,327,328,329,330,331,345,347,348/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.461/2004-YANG TOWER SONG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 17/2021-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:05/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.037/2016-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.053/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente