RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua Reunião nº 642, de 26 de outubro de 2011, com base na Proposta de Ação nº 1079/2011, e no que consta no processo nº 48610.014465/2010-76, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Dó-Ré-Mi, localizado na Bacia de Sergipe (Contrato de Concessão nº 48610.009198/2005-58). MURILO MOTA FILHO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2011 Local e data: No dia 10 de julho de 2011, na sede da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala D, 8º Andar, sala 802, Brasília-DF. Presentes: o Presidente do Conselho de Administração e Outros - Proposições e Deliberações: - Eleição do Diretor de Operação, Diretor de Planejamento e Expansão e Diretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais da Eletroacre. Documentos pertinentes à eleição da Diretoria Executiva encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/013799-0 de 23/09/2011 e registro em 26/09/2011, sob o nº 2011013799-0. THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS RESOLUÇÃO N o- CGTEE-SEDE-RES-299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições , fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DT157/2011, de 13.09.2011,e no Parecer Jurídico PRJ-330/2011, de 17/08/2011, resolveu:1. Autorizar o pagamento no valor de R$ 45.390,48 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos ), equivalente aos serviços prestados até a data de 27/04/2011 (encerramento da vigência do convênio), devidamente comprovados e não ressarcidos. 2. Autorizar o pagamento, através de indenização administrativa, do valor de R$ 14.609,52 (quatorze mil seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos ), correspondente aos serviços executados após o término da vigência do convênio, cuja execução já está devidamente comprovada. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe RESOLUÇÃO N o- CGTEE-SEDE-RES-337, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições , fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DF-089/2011, de 26.10.11, e no Parecer Jurídico PRJ-426/2011, de 26.10.11, RESOLVEU: Homolofar o Processo Administrativo CGTEE/SEDE/1103/2011, referente à padronização visando futura aquisição de rolamentos e buchas de fixação de marcas SKF, FAG, NSK, INA e TIMKEN. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 71/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 18286/2011-871.516/2011-TIAGO VINICIUS DA COSTA 18287/2011-872.238/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT D A 18288/2011-872.741/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA 18289/2011-872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA 18290/2011-873.038/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LT- DA 18291/2011-873.039/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LT- DA 18292/2011-873.042/2011-SI ENGENHARIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 18293/2011-871.752/1988-CACHITA MARMORE E GRA- NITO LTDA. 18294/2011-872.613/2011-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 197/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 862.740/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.462/1979-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Alvará N°5.936/1984 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 880.057/1986-GEOMINE - GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.- Alvará N°4.285- DOU de 29/05/2007 896.246/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Alvará N°6.542- DOU de 06/07/2006 850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SIL- VA- Alvará N°12.865- DOU de 30/11/2007 872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará N°10.706- DOU de 24/09/2008 866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará N°14.591- DOU de 23/11/2010 861.897/2010-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA- Alvará N°3.204- DOU de 31/03/2011 867.358/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará N°1.245- DOU de 09/02/2011 896.142/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Alvará N°12.308- DOU de 06/10/2010 866.682/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°12.816- DOU de 30/08/2011 866.694/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°12.828- DOU de 30/08/2011 866.702/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°12.836- DOU de 30/08/2011 870.226/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.035- DOU de 27/05/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.133/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA. 803.069/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 803.071/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 861.325/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 803.220/2004-J FERNANDO TAJRA REIS 871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME 803.193/2006-NATÁLIA NARITA NUNES DE FREITAS 803.248/2006-NATÁLIA NARITA NUNES DE FREITAS 826.291/2006-COPERCANA-COOPERATIVA AGROIN- DUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA 860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 860.361/2007-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA 860.452/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA 860.450/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LT- DA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 871.633/1993- ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR 870.361/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 890.765/1989-MINERAÇÃO ITABERABA DE TERESÓ- POLIS LTDA. ME- Portaria N°153- DOU de 19/06/2000 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-PATO BRANCO/PR - Guia n° 021/2011-130.000TONELADAS-BASAL- TO- Validade:18/08/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 826.633/1998- Recurso interposto por ECOMONTE MINE- RAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 198/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.941/2009-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-ALVA- RÁ N° Publicado DOU de - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 603 de 19/01/2010, publicado no DOU de 21/01/2010, na Relação nº 311/2009, nos seguintes termos Onde se lê: ?... destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 11.201/2006, do processo DNPM Nº 821.036/2006...? Leia-se: ?... destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 11.201/2006, do processo DNPM Nº 821.036/2003...? Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA - Publicado DOU de 02/07/2007, Relação n° 208/2007, Seção 1, pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007, relação nº 208/07. Onde se lê: ?... nos Municípios de Águas da Prata e São João da Boa Vista, Estado de São Paulo...?. Leia-se: ?... no Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo...,?. 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME - Publicado DOU de 29/12/2001, Relação n° 690/2001, Seção 1, pág. - Retificar Resumidamente texto do alvará de pesquisa nº 16.335, 11/08/2000, e consequente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 29/12/01, relação 690/2001. Onde se lê: ?... delimitada por um polígono que tem um vértice a 900m, no rumo verdadeiro de 65º47?, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25º08?16,7?S e Long. 50º17?34,7?W...?, Leia-se: ?... delimitada por um polígono que tem um vértice a 900,0m, no rumo verdadeiro de 65°46'59''982 SW, do ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°08'22''880 e Long. - 50°17'24''600...?. 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2008. Onde se lê: ?... no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná...?. Leia-se: ?... nos Municípios de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná...,?. 860.323/2007-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente a publicação que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2009, relação nº 195/2009. Onde se lê: ?... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 49,07 ha para 45,06 ha...?. Leia-se: ?... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 49,97 ha para 45,00 ha...?. 826.402/2008-UZIEL LTDA. ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente a publicação que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2011, relação nº 60/2011. Onde se lê: 826.402/2008-UZIEL LTDA ? ME ? Ventania ? PR ? Areia...,Leiase:... 826.402/2008-UZIEL LTDA ? ME ? Ventania ? PR ? Cascalho. RELAÇÃO N o- 202/2011 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.564/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVA- RÁ N°18136/2011-Destacado do DNPM 864.282/2009-ALVARÁ N°12.237/2009-Vencimento em 29/10/2012 810.617/2011-JOSÉ ASMUZ-ALVARÁ N°18137/2011-Destacado do DNPM 810.689/2009-ALVARÁ N°13.716/2009-Vencimento em 30/11/2011 820.708/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AL- VARÁ N°18138/2011-Destacado do DNPM 820.737/2009-ALVARÁ N°3.627/2011-Vencimento em 06/04/2014 820.755/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-ALVARÁ N°18139/2011-Destacado do DNPM 820.336/2009-ALVARÁ N°8.218/2010-Vencimento em 30/07/2013 826.732/2011-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°18140/2011-Destacado do DNPM 826.679/2007- ALVARÁ N°14.048/2008-Vencimento em 28/10/2011 826.733/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°18141/2011-Destacado do DNPM 826.679/2007-ALVARÁ N°14.048/2008-Vencimento em 28/10/2011 826.734/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°18142/2011-Destacado do DNPM 826.679/2007-ALVARÁ N°14.048/2008-Vencimento em 28/10/2011 826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-ALVARÁ N°18143/2011-Destacado do DNPM 826.486/2003-ALVARÁ N°16.626/2008-Vencimento em 27/11/2011 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-ALVARÁ N°18144/2011-Destacado do DNPM 834.052/2007-ALVARÁ N°2.506/2009-Vencimento em 830.608/2011-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°18145/2011-Destacado do DNPM 834.052/2007-ALVARÁ N°2.506/2009-Vencimento em 11/03/2012 831.058/2011-IONE REGINA GOMES DE MOURA-AL- VARÁ N°18146/2011-Destacado do DNPM 832.942/2008-ALVARÁ N°10.417/2009-Vencimento em 08/09/2012 831.072/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18147/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-AL- VARÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011 831.073/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18148/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-AL- VARÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011