Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122300144 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 131/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.241/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 14/0/2013, Relação n° 113/2013, Seção I, pág. 57- Retifique-se o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa. Onde se lê: "..no(s) Município de Cambuci...", leia-se "...no Município de São José de Ubá". 890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME - Publicado DOU de 10/03/2008, Relação n° 40/2008, Seção I, pág. 46- Retifique-se o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa. Onde se lê: "..no(s) Município de Itaguaí...", leia-se "...no Município de Seropédica". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS - Publicado DOU de 08/07/2019, Relação n° 54/2019, Seção I, pág. 76- Retifique-se o despacho de aprovação de anuência e autorização da averbação de cessão total de direitos publicado no Diário Oficial da União de 08/07/2019. Onde se lê: "Cessionário: Água Mineral Oasis da Saúde Ltda. - CPF ou CNPJ 09.176.957/0001-05", leia-se: "Cessionário: Água Mineral Oasis da Saúde Ltda. - CPF ou CNPJ 09.176.323/0001-05". MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.242/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 113/2013, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "..no(s) Município(s) de Cambuci...", leia-se "...nos Municípios de Cambuci e São José de Ubá". Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- AI N°273/2018 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 413/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.772/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Alvará n°3827/2019 - Cessionario:830.933/2019-ITAMAR SABASTIÃO MARTINS ME- CPF ou CNPJ 33.592.623/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.317/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°11.832/2005 833.312/2004-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:FHAE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.981.976/0001-95- Alvará n°98/2005 830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES- Cessionário:MCA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.204.588/0001-99- Alvará n°11636/2010 830.758/2013-DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO COQUEIROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.675.115/0001-90- Alvará n°7705/2011 831.997/2014-ELIAS TAVARES DA COSTA- Cessionário:JÚLIO TAVARES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.890.024/0001-85- Alvará n°16.709/2015 830.204/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO- Cessionário:MQBR MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.626.422/0001-60- Alvará n°11899/2016 832.742/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- CPF ou CNPJ 302.700.148-53- Alvará n°5576/2017 830.048/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Cessionário:JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.916.522/0001-45- Alvará n°6938/2018 830.756/2017-ROCHAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MAGBAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- CPF ou CNPJ 31.292.568/0001-57- Alvará n°1989/2018 832.168/2017-EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°2645/2018 830.929/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 28.903.440/0001-78- Alvará n°1251/2019 830.956/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°467/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME- Cessionário:EVELIN DEISE SILVA ME- CNPJ 29.253.951/0001-54- Registro de Licença N° 3862/2012- Vencimento da Licença: 01/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.158/1981-SERRA D ANA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA EIRELI- n° 2190/1984 - Cessionário: SEIO DE ABRAÃO MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- CNPJ 34.031.739/0001-82 832.078/2005-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 13656/2005 - Cessionário: TATAGIBA STONE EIRELE ME- CNPJ 24.625.388/0001-84 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- n° 10306/2007 - Cessionário: ROBERTO CARDOSO DO COUTO- CNPJ 31.104.781/0001-98 832.527/2010-NICOLI EXTRAÇÃO GRANITOS LTDA.- n° 13939/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO,IMP.E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- n° 7711/2011 - Cessionário: AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 30.969.423/0001-85 833.314/2012-MEIRIELY DA ROCHA FERREIRA- n° 5961/2013 - Cessionário: INDÚSTRIA E DERIVADOS FONTES DAS GERAIS LTDA- CNPJ 34.654.431/0001-93 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.298/1984-VALE FERTILIZANTES SA 830.077/1988-VALE FERTILIZANTES SA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 414/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.677/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°339/2019- DIREM-MG/GER-MG 834.667/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°338/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.847/2009-VALE S A-OF. N°337/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.848/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA-OF. N°315/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.995/2018-JOAO MARCOS CORREA DO CARMO-OF. N°314/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°348/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.023/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°347/2019-DIREM- MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.368/2013-JUAREZ DA SILVA LIMA 831.085/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES-OF. N°220/2019/DFMNM-MG/GER- MG 831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-OF. N°345/2019- DIREM/GERÊNCIA Despacho publicado(256) 831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 341/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Área de 516,14 ha para 50 ha-Areia e Cascalho-Buritizeiro,Pirapora/MG 831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA- Área de 574,63 ha para 339,62 ha-Pegmatito (Uso Revestimento)-Capitão Andrade/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.686/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°7403/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.088/2007-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 833.622/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.508/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. 831.291/2015-SEBASTIÃO CUNHA ALVES 831.827/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 832.540/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 833.018/2015-GERDAU AÇOMINAS S.A. 833.019/2015-AMAURI JOAQUIM VIEIRA 833.240/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.741/2016-VALE S A 830.808/2016-CARMEN BEATRIZ VIANA 831.160/2017-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.707/2016-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°3130/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.419/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°524/2017 830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°525/2017 830.421/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°526/2017 830.422/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°527/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 344/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº211/2019/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-OF. N°75/2019-UAPC-MG/GER- MG 833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2019-DFMNM-MG/GER-MG 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°241/2019/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 1357/2019 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI N° 1228/2019 805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1365;1366 e 1367/2019 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 660/2019;1337 e 1338/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 113/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°227/2019/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°226/2019/DFMNM-MG/GER- MG Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS- Registro de Extração N°16/2019 de 11/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.690/2017-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°225/2019/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.311/2019-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°228/2019/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.172/2014-DRAGA ALVORADA LTDA 831.420/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.612/2018-AREAL LIDER LTDA ME 832.117/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 831.486/2015-VITOR SAD CADAR- AI N°1408/2019-Gerência Regional/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 415/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.822/2018-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°335/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.040/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°336/2019-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.605/2011-FUNCHAL LTDA- AI N°1415/2019-Gerência Regional/MG 831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1418/2019-Gerência Regional/MG 833.184/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- AI N°643/2019/GER-MG/DIREM-MG