Página do DOU de 06/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040600063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2023, de 5 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 890.027/1989 - Titular GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PAL H A / ES , SÃO MATEUS/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 851.034/2019-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.524/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9796/2023 851.526/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9798/2023 851.527/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9799/2023 851.528/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9800/2023 851.529/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9801/2023 850.521/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9818/2023 850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9819/2023 851.530/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA-OF. N°9803/2023 850.523/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9820/2023 850.524/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9821/2023 850.525/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9822/2023 850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9823/2023 850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9824/2023 850.529/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9827/2023 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9832/2023 850.528/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9825/2023 850.531/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9836/2023 850.531/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9836/2023 850.532/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9837/2023 850.533/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9840/2023 850.534/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9844/2023 850.535/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9849/2023 850.538/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9862/2023 850.536/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9853/2023 850.537/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS-OF. N°9857/2023 850.232/2020-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°10289/2023 850.400/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°10291/2023 851.036/2020-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA-OF. N°10292/2023 850.443/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°10294/2023 850.495/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA-OF. N°10296/2023 851.453/2021-RYLENE FERNANDA BARBOSA LIMA-OF. N°10297/2023 851.653/2021-INDIARA OLIVEIRA BEZERRA-OF. N°10299/2023 851.663/2021-VALDEMAR PAULO STRACK-OF. N°10300/2023 850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 10708/2023/DIOUT-PA/ANM 851.734/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°10302/2023 851.753/2021-WELLINGTON BATISTA DA SILVA-OF. N°10303/2023 850.089/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO-OF. N°10339/2023 850.090/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO-OF. N°10348/2023 850.092/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO-OF. N°10355/2023 850.091/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO-OF. N°10350/2023 Indefere por Interferencia Total(1339) 850.572/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.555/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.573/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.545/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.643/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.112/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.550/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.551/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.541/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.302/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 850.227/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 851.746/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.874/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO 850.905/2021-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.253/2022-E. F. ANGELI COMERCIO E EXTRACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 10526/2023/DIOUT-PA/ANM 850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 10559/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.995/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°8652/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°39260/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.509/2022-MARIO LUCIO FAHD HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3213/2023-850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3214/2023-850.143/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 3208/2023-850.349/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 3207/2023-850.348/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 3206/2023-850.347/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 3212/2023-850.800/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA- 3211/2023-850.602/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- 3210/2023-850.601/2022-ROBERTO RIVELINO CARDOSO SERRA- 3197/2023-850.986/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3196/2023-850.981/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3204/2023-850.996/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3203/2023-850.993/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3195/2023-850.977/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3202/2023-850.992/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3201/2023-850.990/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3200/2023-850.989/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3199/2023-850.988/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3198/2023-850.987/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 3209/2023-850.505/2022-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE- 3205/2023-850.145/2022-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 3194/2023-850.518/2018-EDVAR JOSE DEBONI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3193/2023-850.586/2022-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 128/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.091/2012-MOLDAR ENGENHARIA LTDA 850.679/2010-EDELAR MACHADO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.339/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.194/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.334/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.336/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.280/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.281/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.250/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.254/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.183/2022-LUZ MINERACAO LTDA 850.887/2022-RAIMUNDO SAMUEL MONTEIRO DANTAS Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.787/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ 850.789/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.718/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-AI N°273/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2023 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1673) 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022 851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.036/2016-VÍTOR ALCÂNTARA AVELINO-AI N°287/2023/SEOUFI- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto