Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.311/2015-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRO- DUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LA- CERD Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES ME- Registro de Licença N°040/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 30/09/2020 866.642/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°039/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 19/05/2018 867.165/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI-Registro de Licença N°041/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 20/10/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.729/2013-MINERADORA A. D. O LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.298/2013-JONAS RUBIN LENS-OF. N°138/2015-Sup 866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME-OF. N°179/2015-Sup. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°191/2015-Sup. 866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°190/2015-Sup. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.223/2013-ANDRÉ LUIZ BREMM- Registro de Licença N°:079/2014 - Vencimento em 08/06/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.169/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME 866.170/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 229/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.398/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.469/1988-MINERAÇÃO MORADA DA PRATA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.339/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.504/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.623/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.683/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.693/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 851.523/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.554/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.768/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.288/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.577/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.843/2012-ANGELO CARLOS VICARI 851.358/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.773/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.531/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 854.568/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.088/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 851.231/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.870/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°033/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.611/2014-IVONIR MELEK 850.617/2014-IVANOR MELEK Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.802/2012-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ Indefere por Interferencia Total(1339) 650.065/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°090/2012, DOU de 24/05/2010 850.444/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°088/2012, DOU de 24/05/2010 850.445/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°087/2012, DOU de 24/05/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME-Registro de Licença N°67/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/10/2015 851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA-Registro de Licença N°74/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 31/10/2015 850.626/2014-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VAS- QUES-Registro de Licença N°83/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 22/05/2016 850.653/2014-NJ DE OLIVEIRA EIRELE ME-Registro de Licença N°75/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/06/2024 850.874/2014-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença N°19/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/09/2016 850.989/2014-WELITON RIBEIRO DA ROSA-Registro de Licença N°79/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 15/10/2016 851.011/2014-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença N°17/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/10/2016 850.060/2015-CAMPO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N°68/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 06/08/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.057/2014-SEBASTIÃO BORGES DA SILVA 850.190/2015-NR CONSTRUÇÕES LTDA 850.314/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.352/2015-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA 850.407/2015-M J & F J COM LTDA ME 850.477/2015-JOSÉ GILVAN NUNES DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.763/2013-JOACIREMA PEDROSO VASCONCELOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA- Registro de Licença N°:23/2005 - Vencimento em 06/10/2016 850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZERE- DO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 27/07/2016 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 28/07/2016 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N°:047/2012 - Vencimento em 03/07/2019 851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON- Registro de Licença N°:86/2012 - Vencimento em 22/05/2016 851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME- Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 07/01/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S A 850.965/2011-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO 850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.096/2011-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER- DOU de 15/10/2010 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.308/1994-F ANDREIS NETO - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 6/2013, Seção 1, pág. 118- Onde se lê:"... Aprovo o relatório de pesquisa no município de Alto Paraíso/PR numa área de 29,44 ha..."; leia-se:"... Aprovo o relatório de pesquisa no município de Alto Paraíso/PR numa área de 24,42 ha..." 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA - Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 352/2005, Seção 1, pág. 73/74- Onde se lê:"... Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 936,09 há para 36,78 ha..."; Leia-se:"... Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 936,09 há para 35,89 ha..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 131/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.209/2015 890.705/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME-OF. N°2.086/2015 890.747/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR-OF. N°2.226/2015 890.152/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RI- BEIRO-OF. N°2.202/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.955/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 890.968/2013-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A 890.546/2014-CLAUDIO JUSTEN TESCH 890.974/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.041/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.097/2015-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.203/2015-JOCELI GOMES 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2224/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME 890.239/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.442/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°5.563/2010 890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA- CPF ou CNPJ 14.993.702/0001-28- Alvará n°1.310/2010 890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO- Cessionário:R.A BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS - ME- CPF ou CNPJ 119.660.200/0001-07- Alvará n°9.460/2011 890.476/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Cessionário:AREAL BARROSO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.086.783/0001-15- Alvará n°2.350/2015 890.772/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPI- NO LTDA- CPF ou CNPJ 21.504.649/0001-10- Alvará n°2.380/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.613/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2080/2015-180 dias 890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2223/2015-60 dias 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2213/2015-60 dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2245/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.- Alvará n°2150/2004 - Cessionario:890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 09.582.710/0001-41 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL- VA- Alvará n° 11.844/2007 - Cessionário: PEDREIRA BRAÇO FORTE LTDA - ME- CNPJ 22.662.907/0001-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°2031/15 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 890.484/2014-N L SIQUEIRA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:2.810/2014 - Vencimento em 17/06/17 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)