ALVARÁ Nº 4.726, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021

Processos citados

• 810.075/2021

  Relação nº 90/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°21102/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 810.362/2021

  810.362/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°63/2021 de 09/07/2021

• 810.516/2021

  810.516/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°68/2021 de 09/07/2021

• 844.025/2020

  Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.025/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°5201/2020

• 844.062/2017

  Relação nº 29/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em Indeterminado

• 831.652/2002

  Relação nº 258/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO FOI ACATADA a defesa administrativa; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.930014/2017-08 Processo Minerário Nº: 27203.831652/2002-39 Interessado(a): Brazminco Ltda. CNPJ/CPF:

• 881.023/2008

  Relação nº 259/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.881023/2008-19, Processo de Cobrança nº 48063.980101/2021-82 Notificação Administrativa nº 165/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 25.732,12. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 881.024/2008

  a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.881023/2008-19, Processo de Cobrança nº 48063.980101/2021-82 Notificação Administrativa nº 165/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 25.732,12. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.881024/2008-63, Processo de Cobrança nº 48063.980103/2021-71, Notificação Administrativa nº 167/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.230,78. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 880.267/2011

  execução. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.881023/2008-19, Processo de Cobrança nº 48063.980101/2021-82 Notificação Administrativa nº 165/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 25.732,12. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.881024/2008-63, Processo de Cobrança nº 48063.980103/2021-71, Notificação Administrativa nº 167/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.230,78. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880267/2011-80, Processo de Cobrança nº 48063.980107/2021-50, Notificação Administrativa nº 59/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.267,98. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 880.105/2014

  21.230,78. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880267/2011-80, Processo de Cobrança nº 48063.980107/2021-50, Notificação Administrativa nº 59/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.267,98. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880267/2011-80, Processo de Cobrança nº 48063.980109/2021-49, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 31.451,69. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880105/2014-94, Processo de Cobrança nº 48063.980170/2021-96, Notificação Administrativa nº 135/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.074,11. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 880.107/2014

  32.267,98. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880267/2011-80, Processo de Cobrança nº 48063.980109/2021-49, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 31.451,69. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880105/2014-94, Processo de Cobrança nº 48063.980170/2021-96, Notificação Administrativa nº 135/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.074,11. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880107/2014-83, Processo de Cobrança nº 48063.980172/2021-85, Notificação Administrativa nº 137/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.526,02. Chardson Almeida da Silva, Processo Minerário

• 880.110/2014

  31.451,69. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880105/2014-94, Processo de Cobrança nº 48063.980170/2021-96, Notificação Administrativa nº 135/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.074,11. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880107/2014-83, Processo de Cobrança nº 48063.980172/2021-85, Notificação Administrativa nº 137/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.526,02. Chardson Almeida da Silva, Processo Minerário nº 48408.880110/2014-05, Processo de Cobrança nº 48063.980148/2021-46, Notificação Administrativa nº 139/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 125,21. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo

• 880.219/2012

  38.074,11. ASM Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880107/2014-83, Processo de Cobrança nº 48063.980172/2021-85, Notificação Administrativa nº 137/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.526,02. Chardson Almeida da Silva, Processo Minerário nº 48408.880110/2014-05, Processo de Cobrança nº 48063.980148/2021-46, Notificação Administrativa nº 139/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 125,21. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880219/2012-72, Processo de Cobrança nº 48063.980176/2021-63, Notificação Administrativa nº 75/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.266,19. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo

• 880.458/2011

  40.526,02. Chardson Almeida da Silva, Processo Minerário nº 48408.880110/2014-05, Processo de Cobrança nº 48063.980148/2021-46, Notificação Administrativa nº 139/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 125,21. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880219/2012-72, Processo de Cobrança nº 48063.980176/2021-63, Notificação Administrativa nº 75/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.266,19. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880458/2011-41, Processo de Cobrança nº 48063.980164/2021-39, Notificação Administrativa nº 67/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.717,26. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa,

• 880.276/2013

  Administrativa nº 75/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.266,19. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880458/2011-41, Processo de Cobrança nº 48063.980164/2021-39, Notificação Administrativa nº 67/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.717,26. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880458/2011-41, Processo de Cobrança nº 48063.980166/2021-28, Notificação Administrativa nº 29/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 37.737,83. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880276/2013-32, Processo de Cobrança nº 48063.980530/2020-79, Notificação Administrativa nº 120/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.039,71. Jaime de Morais, Processo Minerário nº

• 880.275/2013

  Administrativa nº 29/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 37.737,83. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880276/2013-32, Processo de Cobrança nº 48063.980530/2020-79, Notificação Administrativa nº 120/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.039,71. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880276/2013-32, Processo de Cobrança nº 48063.980532/2020-68, Notificação Administrativa nº 97/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 39.026,83. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880275/2013-98, Processo de Cobrança nº 48063.980188/2021-98, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 8.691,26. Jaime de Morais, Processo Minerário nº

• 880.097/2012

  Cobrança nº 48063.980530/2020-79, Notificação Administrativa nº 120/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.039,71. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880276/2013-32, Processo de Cobrança nº 48063.980532/2020-68, Notificação Administrativa nº 97/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 39.026,83. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880275/2013-98, Processo de Cobrança nº 48063.980188/2021-98, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 8.691,26. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880097/2012-14, Processo de Cobrança nº 48063.980168/2021-17, Notificação Administrativa nº 187/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.364,95. Jaime de Morais, Processo Minerário nº

• 880.196/2012

  Cobrança nº 48063.980532/2020-68, Notificação Administrativa nº 97/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 39.026,83. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880275/2013-98, Processo de Cobrança nº 48063.980188/2021-98, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 8.691,26. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880097/2012-14, Processo de Cobrança nº 48063.980168/2021-17, Notificação Administrativa nº 187/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.364,95. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880196/2012-04, Processo de Cobrança nº 48063.980708/2020-81, Notificação Administrativa nº 63/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.201,50. Luiz Antonio Ozorio, Processo Minerário nº 48408

• 880.193/2014

  Cobrança nº 48063.980188/2021-98, Notificação Administrativa nº 95/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 8.691,26. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880097/2012-14, Processo de Cobrança nº 48063.980168/2021-17, Notificação Administrativa nº 187/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.364,95. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880196/2012-04, Processo de Cobrança nº 48063.980708/2020-81, Notificação Administrativa nº 63/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.201,50. Luiz Antonio Ozorio, Processo Minerário nº 48408.880193/2014-24, Processo de Cobrança nº 48063.980150/2021-15, Notificação Administrativa nº 13/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.920,61. Missias Guimarães Tomaz, Processo Minerário nº

• 880.063/2015

  nº 48063.980168/2021-17, Notificação Administrativa nº 187/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 21.364,95. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880196/2012-04, Processo de Cobrança nº 48063.980708/2020-81, Notificação Administrativa nº 63/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.201,50. Luiz Antonio Ozorio, Processo Minerário nº 48408.880193/2014-24, Processo de Cobrança nº 48063.980150/2021-15, Notificação Administrativa nº 13/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.920,61. Missias Guimarães Tomaz, Processo Minerário nº 48408.880063/2015-72, Processo de Cobrança nº 48063.980142/2021-79, Notificação Administrativa nº 39/2017- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.640,18. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº

• 880.067/2014

  Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.201,50. Luiz Antonio Ozorio, Processo Minerário nº 48408.880193/2014-24, Processo de Cobrança nº 48063.980150/2021-15, Notificação Administrativa nº 13/2019-Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.920,61. Missias Guimarães Tomaz, Processo Minerário nº 48408.880063/2015-72, Processo de Cobrança nº 48063.980142/2021-79, Notificação Administrativa nº 39/2017- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.640,18. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880067/2014-70, Processo de Cobrança nº 48063.980553/2020-83, Notificação Administrativa nº 99/2019- Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.743,06. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário

• 880.068/2014

  Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 38.920,61. Missias Guimarães Tomaz, Processo Minerário nº 48408.880063/2015-72, Processo de Cobrança nº 48063.980142/2021-79, Notificação Administrativa nº 39/2017- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.640,18. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880067/2014-70, Processo de Cobrança nº 48063.980553/2020-83, Notificação Administrativa nº 99/2019- Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.743,06. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880068/2014-14, Processo de Cobrança nº 48063.980555/2020-72, Notificação Administrativa nº 129/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.330,49. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº

• 880.066/2014

  Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.743,06. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880068/2014-14, Processo de Cobrança nº 48063.980555/2020-72, Notificação Administrativa nº 129/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.330,49. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880067/2014-70, Processo de Cobrança nº 48063.980551/2020-94, Notificação Administrativa nº 127/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.852,38. Valdecir Alves dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880066/2014-25, Processo de Cobrança nº 48063.980549/2020-15, Notificação Administrativa nº 125/2018- -Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 29.255,67.

• 844.009/1995

  844009/95 - Processo de cobrança: 944044/21 Valor: R$.703.954,96

• 826.246/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826246/2021-89-BRITACOM BRITAGEM E COMERCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTACOES LTDA (Documento SEI: )

• 820.109/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4750/2021-820.109/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-

• 820.574/2015

  820.574/2015-SANEN

• 820.424/2020

  4747/2021-820.424/2020-JAIRO DIAS-

• 820.133/2021

  820.133/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

• 820.128/2021

  820.128/2021-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-

• 820.140/2021

  820.140/2021-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-

• 820.141/2021

  820.141/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.-

• 820.153/2021

  820.153/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-

• 820.322/2020

  820.322/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-

• 820.085/2021

  820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA-

• 820.097/2021

  820.097/2021-F. C. BRAGHETTO-

• 820.055/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4757/2021-820.055/2021-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-

• 820.040/2020

  820.040/2020-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-

• 820.134/2021

  820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-

• 820.135/2021

  820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-

• 820.143/2021

  820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-

• 820.144/2021

  820.144/2021-TERUMI SAITA-

• 820.147/2021

  820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-

• 820.081/2021

  820.081/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-

• 820.086/2021

  820.086/2021-PAULO CESAR CORDEIRO DE ABREU-

• 820.125/2021

  820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR-

• 820.155/2021

  820.155/2021-SUAMIR DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR-

• 820.082/2021

  820.082/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-

• 820.074/2021

  820.074/2021-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-