DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 13/02/2017

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n PR CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A. 75.633.560/0001-82 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0090-00 31/12/2019 Gasolina A: 20.000 EAC: 40.000 Diesel AS500: 10.000 Diesel AS10: 20.000 48610.014807/2016-43 RIO GRANDE RS REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. 94.845.674/0001-30 RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍ- VEIS LTDA. 07.520.438/0003-01 31/12/2021 Gasolina A: 125 Diesel AS500: 150 48610.001443/2017-12 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 10 de fevereiro de 2017 Nº 125 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNO- LÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, torna público o seguinte ato: Art. 1ºAprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.986, publicado à página109, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 248, de 23 de dezembro de 2014. Art. 2ºA tabela constante do Despacho nº 1.986/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0533/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Experimentação Numérica de Processos - LENP Instituição Credenciada Universidade Federal de Campina Grande - UFCG CNPJ/MF 05.055.128/0001-76 Processo ANP 48610.009192/2014-71 Localização Campina Grande - PB Linhas de Pesquisa CONTROLE DE PROCESSOS EM PLANTAS PETROQUÍMICAS MODELAGEM E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS PETROQUÍMICOS CONTROLE DE PROCESSOS EM SISTEMAS DE REFINO OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS DE REFINO MODELAGEM E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS DE REFINARIA MODELAGEM MATEMÁTICA E OTIMIZAÇÃO DE PLANTAS DE BIODIESEL USO DE MODELAGEM E SIMULAÇÃO DE EMISSÕES PARA CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO MODELAGEM E SIMULAÇÃO DA DISPERSÃO ATMOSFÉRICA DE CONTAMINANTES Art. 3ºEsta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.800/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°13/2017 866.801/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14/2017 866.846/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°12/2017 866.847/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°15/2017 866.848/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°16/2017 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 867.081/2014-MANOEL SOARES DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.195/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°11129/2015 866.679/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA -Alvará N°16008/2015 867.133/2014-DIOGENES CARDOSO -Alvará N°1673/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.988/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 102 e 103/2017 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 533/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 539/2016 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2017 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°15/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.023/2013-P C TRAVEN - PLG N°03/2017 de 23/01/2017 - Prazo 03 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.507/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. 866.508/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.603/2004-NATAL FELBER Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.603/2004-Natal Felber- AI N°106/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- AI N°350/2016 866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°355/2016 866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°357/2016 866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°356/2016 866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°354/2016 866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°353/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°38/2017 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.568/2012-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.944/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°09/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 31/03/2034 866.230/2015-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT- DA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 26/02/2018 866.443/2016-JUSSILIL ALVES-Registro de Licença N°11/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 20/12/2019 866.728/2016-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°12/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 23/08/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.077/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA 866.577/2016-ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CURVO 866.656/2016-FERNANDO HIROSHI ABURAYA 866.684/2016-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTA- GENS S/A 866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME 866.813/2016-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.178/2001-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:016/2001 - Vencimento em 866.000/2003-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:520/2005 - Vencimento em 866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:065/2013 - Vencimento em 26/10/2021 866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 26/10/2021 866.706/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:091/2013 - Vencimento em 26/10/2021 866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPP- Registro de Licença N°:027/2013 - Vencimento em 19/09/2021 867.001/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES- Registro de Licença N°:018/2015 - Vencimento em 01/09/2018 867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 01/08/2017 867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LT- DA EPP.- Registro de Licença N°:097/2014 - Vencimento em 08/11/2019 866.643/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:078/2014 - Vencimento em 26/10/2018 866.644/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:071/2014 - Vencimento em 26/10/2018 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°231/2017 868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°122/2017 868.014/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°123/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°115/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- DOURADINA/MS, DOURADOS/MS - Guia n° 01/2017-50.000toneladas-BASALTO- Validade:29/09/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.053/2015-NORMA RIBEIRO AVILA DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°12.436/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 823.955/1971-MARIO SERGIO DUARTE GARCIA Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA 868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°92/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°91/2017