Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011300046 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.230/2005-AGUA MINERAL SANTISSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Santíssima - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 20L, sem gás- PAPAGAIOS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°48140/2021/DFMNM- MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA- AI Nº 144/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO-OF. N°49220/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA-JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG - Guia n° 377/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.846/2016-Draga Andrade Ltda Me- AI N°7987/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Am. 48054.934571/2021-83 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°48103/2021/DFMNM- MG/ANM 830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA-OF. N°48110/2021/DFMNM-MG/ANM Aceita a defesa apresentada(1192) 830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA -AI N°2503/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°47769/2021/DFMNM-MG/ANM 834.682/2007-DELTAMIL COMERCIO EIRELI-OF. N°47771/2021/DFMNM- MG/ANM 831.662/2016-AREIA DELTA LTDA-OF. N°48090/2021/DFMNM-MG/ANM 830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°247/2022/SECOR- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.522/1984- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 376/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GABRO (Rocha de revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.391/2020-MAURO EULER ALVES TORRES 831.219/2020-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA 831.543/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.542/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.541/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.538/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.535/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.536/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 831.537/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME 830.355/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME 830.315/2020-YURI LOPES MOREIRA 830.256/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME 830.457/2020-NATHAN GOMES CAMPOS 831.030/2020-JOAO DAMASCENO PIRES FIGUEIREDO 831.162/2019-RONALDO SIQUEIRA DANTAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.111/2016-JEOVA PEREIRA DO AMARAL CPF 366.689.076 87 ME-OF. N°105/2022/SECOR - MG/GER - MG 832.110/2016-JEOVA PEREIRA DO AMARAL CPF 366.689.076 87 ME-OF. N°113/2022/SECOR - MG/GER - MG 832.815/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°249/2022/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 832.643/2014-MARIA BEATRIZ MAIA DE CASTRO ME 830.321/2017-JUSCELINO JOSÉ PINTO 831.682/2016-CERÂMICA SAFRA 830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME 831.070/2017-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI 830.808/2018-ROSSINI DE OLIVEIRA CARVALHO 831.229/2020-REINALDO DIAS RODRIGUES 831.341/2017-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA 830.729/2017-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 832.150/2018-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.717/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. N°48174/2021/DFMNM- MG/ANM 831.238/2020-CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA-OF. N°48185/2021/DFMNM- MG/ANM 831.300/2020-RV AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°47792/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.509/2019-RENATO JUNIO BORGES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°224/2022/SECOR-MG/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.509/2014-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.733/2019-MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO- Registro de Extração N°20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/01/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N°7815/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 ) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - Publicado DOU de 06/02/2018, Relação n° 24/2018, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(291) 830.330/2002-" ........ - substância: GRANITO - ........." Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(291) 830.330/2002-" ........ substância: GNAISSE ...... " Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 04/03/2021 830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- DOU de 24/11/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 965,00 ha para 559,88 ha.- GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-CAPUTIRA, MANHUAÇU e MATIPÓ/MG 831.769/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA- Área de 97,79 ha para 95,46 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Industrial).-BOM JARDIM DE MINAS/MG 832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI- Área de 251,08 ha para 190,63 ha.-GABRO (uso: Rocha de revestimento).-JAGUARAÇU/MG 832.527/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 952,51 ha para 518,69 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-MONTEZUMA/ SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG 831.660/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 889,00 ha para 804,31 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-CRISTÁLIA/MG 832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI- Área de 1.437,29 ha para 917,85 ha-QUARTZITO e MÁRMORE (uso: Rocha de revestimento).-GOUVEIA e SANTANA DE PIRAPAMA/MG 833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Área de 306, 31 ha para 177,25 ha-ARGILA (uso Industrial e cerâmica vermelha) e GNAISSE (uso: Agregado)-PORTO FIRME/MG 832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 933,37 ha para 11,03 ha.-ARDÓSIA (uso: Rocha de Revestimento).-PAPAGAIOS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°1272/2022/DIREM- MG/ANM 833.061/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°1295/2022/DIREM- MG/ANM 833.014/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1007/2022/DIREM-MG/ANM 834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1011/2022/DIREM-MG/ANM 833.012/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1022/2022/DIREM-MG/ANM 830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1027/2022/DIREM-MG/ANM 831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1035/2022/DIREM-MG/ANM 833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1040/2022/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.493/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1003/2022/DIREM-MG/ANM 831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°996/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I -Marca: Montes Claros - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO- MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1/2022/GER- MG/DISBM-MG e 2/2022/GER-MG/DISBM-MG (Proc.Adm.48054.930001/2022- 03,48054.930002/2022-40 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.384/1945-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.664/1942-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.858/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA 830.870/2007-CORINTO CORREA DE LACERDA 832.819/2011-ITINGA MINERACAO LTDA 830.393/2012-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 832.209/2009-MB AREIA LTDA 831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR 833.728/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA 832.042/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA 830.394/2012-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 833.411/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 832.800/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 300.505/2018- 832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME 832.024/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 832.150/2016-NEUSA MARIA PAIVA NOGUEIRA 300.017/2020- 830.037/2013-EVALDO MUNIZ FRANCO 833.827/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.122/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 831.672/2008-MLOG S.A. 837.356/1993-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA 830.290/2014-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 831.942/2015-SERGIO AUGUSTO JACOB 300.326/2020- 830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-MARIANA/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.226/2019-WILDER DE ASSIS REIS 831.656/2019-WAGNER MONTES MEIER 831.147/2019-TOMAS DE AQUINO VITOR