Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091000170 Seção 1 6047/2025-871.586/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6048/2025-871.588/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6049/2025-871.589/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6050/2025-871.590/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6051/2025-871.591/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6052/2025-871.592/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6053/2025-871.593/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6054/2025-871.594/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6055/2025-871.595/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6056/2025-871.596/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 872.688/2007-ACC E MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°32/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.213/2004 - Titular: SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): P I N D O BAÇ U / BA Portaria de Lavra ANM nº: 353/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.252/2024 - Titular: BELA VISTA MINERACAO LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): ANAGÉ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6096/2025-871.597/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6095/2025-871.578/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6097/2025-871.598/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6098/2025-870.386/2025-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 762/2025 - Processo nº: 872.262/2024 - Titular: PMB ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 05/12/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Licença n°: 763/2025 - Processo nº: 872.236/2024 - Titular: MINERACAO ALAGOINHAS LTDA - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALAGOINHAS/BA Registro de Licença n°: 765/2025 - Processo nº: 870.383/2025 - Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): UIBAÍ/BA Registro de Licença n°: 766/2025 - Processo nº: 870.384/2025 - Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): UIBAÍ/BA Registro de Licença n°: 767/2025 - Processo nº: 870.012/2025 - Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): JEREMOABO/BA Registro de Licença n°: 768/2025 - Processo nº: 871.312/2023 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS - Vencimento: 11/04/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): JACO B I N A / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 354/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.550/2013 - Titular: MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): POTIRAGUÁ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 427/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.141/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.108/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.018/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.578/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.988/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.137/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.142/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.590/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 830.589/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 832.017/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.803/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA 831.967/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA 831.695/2022-BRUNO BAHIA FILGUEIRAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-OF. N°35116/2025/UAMC- MG/ANM 830.303/2018-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°34981/2025/UAMC- MG/ANM 833.140/2023-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35175/2025/UAMC- MG/ANM 830.760/2021-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.469/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 145,23 ha para 49,62 ha-Areia (construção civil)-Conquista/Sacramento e Rifaina/MG/MG e SP 830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.954,99 hectares para 636,85 hectares.-GNAISSE (Rocha Ornamental).-BARRA LONGA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.405/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2290/2020 831.404/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2289/2020 831.403/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2475/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.302/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG 832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- DIAMANTINA/MG 832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- DIAMANTINA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.453/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1675/2022 830.501/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5197/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-OF. 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°34936/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°33254/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.317/2024 Titular: VTEX LTDA Ofício nº: 34915/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.173/2025 Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES Ofício nº: 34927/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 428/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.760/2021 - DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 308/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 832.186/2022 - JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME - LEME DO PRADO/MG, MINAS NOVAS/MG, TURMALINA/MG - Guia n° 336/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 832.218/2022 - MINERACAO SMA LTDA - BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 332/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°326/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.641/2013 - SANDRA APARECIDA CAMPOS FI - PERDIZES/MG, SACRAMENTO/MG - Guia n° 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 429/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 756/2025 - Processo nº: 831.175/2025 - Titular: PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO PARDO DE MINAS/MG Registro de Licença n°: 742/2025 - Processo nº: 830.154/2019 - Titular: DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CARATINGA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 430/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 15/07/2025. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 431/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Portaria de Lavra nº 1286/1983- Cessionário:PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA- CNPJ 58.438.850/0001- 56 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente