ALVARÁ N°5.606/2014 — página do DOU de 27/04/2017

Processos citados

• 874.478/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 874.478/2011-RR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5.606/2014

• 871.709/2013

  871.709/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-ALVARÁ N°13.368/2016

• 870.008/2015

  870.008/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINE- RAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.532/2015

• 870.292/2015

  870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-AL- VARÁ N°1.558/2015

• 870.333/2015

  870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°3621/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 873.267/2011

  873.267/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°5605/2014

• 874.738/2011

  874.738/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°5607/2014

• 871.132/2012

  871.132/2012-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°3114/2014

• 872.191/2012

  872.191/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°5609/2014

• 872.193/2012

  872.193/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°5610/2014

• 870.176/2013

  870.176/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°5612/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 870.690/2014

  870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITUA- ÇU/BA - Guia n° 059/2017-16.000t-Quartzito- Validade:26/10/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 871.934/2008

  871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 054/2017-16.000t-Granito- Validade:24/04/2019

• 872.458/2008

  872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 061 e 062/2017-20.000 e 50.000t-Calcário Calcítico e Calcário- Validade:03/04/2018

• 860.671/2013

  o- 85/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.671/2013-NELSON

• 861.522/2011

  N°446/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 861.522/2011-JOÃO

• 861.835/2013

  N°499/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.835/2013-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 860.153/2015

  860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA-Registro de Licença N°023/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 11/07/2019

• 860.306/2016

  860.306/2016-ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°022/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 08/12/2017

• 860.586/2016

  860.586/2016-ESTEVÃO GILDO COLOMBO-Registro de Licença N°024/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 10/06/2017

• 860.927/2016

  860.927/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR-Registro de Licença N°025/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 27/06/2017

• 860.095/2017

  860.095/2017-ISRAEL RODRIGUES DE MORAIS-Registro de Licença N°026/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 12/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.110/2014

  860.110/2014-GUILHERME

• 860.220/2015

  N°439/2017 860.220/2015-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°418/2017

• 860.558/2015

  860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°440/2017

• 861.092/2015

  861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°419/2017

• 861.093/2015

  861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°419/2017

• 861.255/2015

  861.255/2015-RITA ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°441/2017

• 860.325/2016

  860.325/2016-AMARILDO

• 860.519/2016

  N°442/2017 860.519/2016-ALCIDINO

• 861.124/2016

  N°443/2017 861.124/2016-ADEMAR RODRIGUES DE FARIA-OF. N°444/2017

• 861.221/2016

  861.221/2016-MINERAÇÃO &

• 861.222/2016

  SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°490/2017 861.222/2016-MINERAÇÃO &

• 861.223/2016

  SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°490/2017 861.223/2016-MINERAÇÃO &

• 861.224/2016

  SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°490/2017 861.224/2016-MINERAÇÃO &

• 861.337/2016

  SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°490/2016 861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°491/2017

• 861.400/2016

  861.400/2016-PAULO

• 861.402/2016

  N°445/2017 861.402/2016-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA- OF. N°515/2017

• 861.413/2016

  861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- OF. N°420/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 860.591/2015

  860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°495/2017

• 861.508/2015

  861.508/2015-ESCAVACOES CAIXETA LTDA ME-OF. N°505/2017

• 861.518/2015

  861.518/2015-MINERAÇÃO &

• 860.488/2016

  SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°496/2017 860.488/2016-JOÃO

• 861.021/2016

  N°494/2017 861.021/2016-APARECIDO

• 861.294/2016

  N°500/2017 861.294/2016-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°498/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 860.272/2017

  860.272/2017-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

• 860.969/2016

  860.969/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDA- DE-OF. N°497/2017

• 830.066/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb

• 831.170/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de

• 830.687/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu

• 830.326/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver

• 831.579/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. -

• 831.364/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana

• 830.325/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 830.685/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 831.891/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 832.101/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 831.432/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 830.294/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Armando Corradi - 830066/10 Brazminco Ltda - 831170/10 Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09, 831579/09 mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10, 832101/10 W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15 Zaltana Britas Ltda - 830294/14

• 834.743/1995

  o- 183/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 739,96 ha para 283,19 ha-Argila Refratária

• 832.296/2005

  832.296/2005-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME- Área de 865,32 ha para 639,47 ha- Areia,Diamante,Cascalho

• 832.915/2008

  832.915/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- Área de 458,32 ha- R.G Consultoria e Engenharia Ltda ME para 49,24 ha- Areia

• 833.355/2008

  833.355/2008-MINERAÇÃO

• 832.945/2010

  Área de 49,12 ha para 41,44 ha-Granito (uso revestimento) 832.945/2010-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIV A DE MINERIOS LTDA- Área de 1.896,89 ha - Cessionário:LUIZ FER- NANDO NOGUEIRA FRANCO para 552,10 ha-Bauxita

• 833.717/2010

  833.717/2010-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- Área de 93,87 ha para 42,16 ha-Areia

• 830.659/2011

  830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Área de 1.992,01 ha para 504,63 ha-Minério de Manganês

• 834.427/2011

  834.427/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Área de 995,26 ha para 48,38 ha-Areia

• 835.035/2011

  835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- Área de 350,22 ha para 49,95 ha-Areia

• 834.382/2012

  834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 222,73 ha para 50,00 ha-Areia

• 830.305/2013

  830.305/2013-PEDREIRA REAL LTDA- Área de 78,43 ha para 49,72 ha-Gnaisse

• 831.983/2013

  831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Área de 62,79 ha para 49,89 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 833.790/1994

  833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA-Minério de Alumínio - Cessionário RAJ Minérios Ltda

• 832.668/2005

  832.668/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Granito

• 832.833/2007

  832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-Minério de Ferro;Mtransminas Minerações Ltda.

• 832.595/2008

  832.595/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio

• 832.651/2008

  832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-Minério de Ferro

• 833.195/2008

  833.195/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Manganês e Saibro

• 834.639/2010

  834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-Quartzito

• 830.665/2011

  830.665/2011-HUMBERTO

• 834.970/2011

  Quartzito 834.970/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia

• 833.163/2012

  833.163/2012-GILBERTO DE

• 833.164/2012

  ME-Areia 833.164/2012-GILBERTO DE

• 833.485/2012

  ME-Areia 833.485/2012-GILBERTO DE

• 854.856/1996

  o- 74/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 854.856/1996-MINERAÇÃO

• 850.149/2002

  N°2.207/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.149/2002-ÁLVARO

• 850.019/2013

  N°2.159/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.161/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 850.540/2016

  850.540/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.206/2017 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 850.130/2015

  850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 850.757/2015

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.757/2015-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 850.168/2005

  850.168/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 850.818/2012

  850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA-AI N°469/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 852.013/2013

  852.013/2013-PAULO ALVES DA SILVA

• 850.265/2015

  850.265/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM

• 850.267/2015

  850.267/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM

• 850.347/2015

  850.347/2015-ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

• 850.677/2015

  850.677/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 850.678/2015

  850.678/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 850.302/2016

  850.302/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 852.485/1993

  852.485/1993-JOÃO PAULO FREIRE

• 852.487/1993

  N°2.163/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.487/1993-RAIMUNDO

• 852.490/1993

  N°2.164/2017 - Superintendência do DNPM/PA 852.490/1993-LUIZ OSMAR PRESTES-OF. N°2.165/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 853.447/1993

  853.447/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 853.454/1993

  853.454/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 853.455/1993

  853.455/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 853.456/1993

  853.456/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 851.439/2013

  851.439/2013-VALDINEI

• 851.440/2013

  N°2.099/2017 - DNPM/PA 851.440/2013-VALDINEI

• 850.950/2016

  N°2.100/2017 - DNPM/PA 850.950/2016-JÚLIO

• 850.638/2014

  N°2.203/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.638/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.631/2015

  850.631/2015-FLÁVIO MORONA

• 850.632/2015

  850.632/2015-FLÁVIO MORONA

• 850.633/2015

  850.633/2015-FLÁVIO MORONA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.058/2017

  850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°09/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 29/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.252/2012

  850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA-OF. N°2.105/2017 - DNPM/PA

• 886.301/2004

  o- 16/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 21/09/2016, Relação n° 64, Seção 1, pág. 60- onde se lê : " PLG Nº 47/2003 Vencimento em 04/03/2018 ". leia -se: ..." PLG Nº 01