requerimento de Lavra — página do DOU de 01/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.953/2012-R S MARQUES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°63/2013 de 25/09/2013-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°140/13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°139/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.371/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.738/2010-JOSÉ GOMES DA COSTA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.865/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 634/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.911/1993-VALE S A- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°8240/88 831.912/1993-VALE S A- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°8241/88 831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Cessionário:GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.733.045/0001-14- Alvará n°2998/07 833.995/2006-NILSON OLIVEIRA- Cessionário:JOSÉ DO- MINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.535.060/0001-58- Alvará n°7338/07 830.701/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°3424/09 833.546/2008-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AGROPECUARIA OLHOS D´AGUA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.407.417/0001-12- Alvará n°1787/12 832.799/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 832.970/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 830.142/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 830.317/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 830.624/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 830.625/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 834.345/2011-NYSA NEVES ALVES- Cessionário:PEMA LOCAÇÕES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.652.460/0001-34- Alvará n°460/12 830.801/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001- 35- Alvará n°3302/12 831.371/2012-DÊNIO SAMUEL ALVES MACHADO- Cessionário:MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.329.364/0001-73- Alvará n°5641/12 Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa(683) 831.386/2000-RENATO ALBERTO DOS REIS- Publicado DOU de 21/09/12- Alvará n° 18.134/00 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.236/2002-RUBEM MARCELINO- Cessionário:LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.710.387/0001-20- Alvará n°6028/02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.353/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 6541/98,retificado pelo alvará 3407/01, DOU 04/04/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8514/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.387/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 18135/00 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 08.884.613/0001-40 830.839/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 5059/02 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 08.884.613/0001-40 831.539/2003-THIAGO NANTES TEIXEIRA- n° 9424/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.901.123/0001-80 831.541/2003-LEANDRO FIRME NANTES- n° 9426/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.901.123/0001-80 831.827/2004-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 7389/04 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 08.884.613/0001-40 833.103/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2718/07 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.228/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2120/07 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 833.153/2011-ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MAR- TINS- n° 18.314/11 - Cessionário: DRAGA SÃO JOSÉ DE ITA- JUBÁ LTDA- CNPJ 05.142.956/0001-41 RELAÇÃO N o- 700/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou -se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta(s),restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintenden - te de DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.590/2013 Notificado:MSM-Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda CNPJ Ou CPF:21.705.306/0001-13 NFLDP nº1890/2013 Processo de cobrança nº932.591/2013 Notificado:MSM-Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda CNPJ Ou CPF:21.705.306/0001-13 NFLDP nº1889/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados parcialmente procedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº931.108/2006 Notificado:Mineração de Pedras Ardósia Campos Maciel Ltda CNPJ Ou CPF:38.639.902/0001-45 NFLDP nº059/2006 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.358/2008-ADAUTO DIAS BORGES 886.169/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA. 886.189/2012-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.279/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.321/2013-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- OF. N°930/2013 886.322/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°931/2013 886.337/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LT- DA ME-OF. N°938/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.299/2013-IRMAOS LOPES LTDA- Alvará n°8.255/2013 - Cessionario:886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.594/0001-28 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.084/2013-SAMOEL TELLES ROCHA- Cessionário:Rocha &Pavan LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.765.569/0001- 03- Alvará n°3.390/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 077/2013-45.300toneladas-Areia- Validade:10/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LT- DA-OF. N°840/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.353/2013-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°949/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n°7527/2010 - Cessionario:815.553/2013-PEDRO LUIZ VENIER ME- CPF ou CNPJ 72466519/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-OF. N°3806/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3770/2013 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1415/2013 816.001/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3802/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 81/2013-5.000t-Argila Industrial- Validade:26/09/2014 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 73/2013 e 74/2013-50.000 e 12.000t- Areia - Argila- Validade:18/09/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2013, de 23/09/2013 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE- AI N°645/2013 - ARRENDA-