SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 28/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 166/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Registro de Licença N°384/2014 de 06/09/2013-Vencimento em 06/09/2033 846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°383/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 23/10/2023 RELAÇÃO N o- 167/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°154/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.257/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- DOU de 25/10/2013 RELAÇÃO N o- 170/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.350/2008-ILDEFONSO GOMES BARRETO-AI N°461/2014 848.006/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°463/2014 848.015/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-AI N°462/2014 848.016/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-AI N°464/2014 848.066/2009-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°467/2014 848.110/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-AI N°468/2014 848.171/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°465/2014 848.183/2009-SILVIO GARCIA DA NOBREGA-AI N°460/2014 848.131/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°427/2014 848.189/2010-CICERO GALVONETE GALVÃO-AI N°428/2014 848.219/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°429/2014 848.248/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°430/2014 848.393/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°480/2014 848.394/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°479/2014 848.395/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°478/2014 848.405/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°441/2014 848.463/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°433/2014 848.464/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°434/2014 848.684/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°459/2014 848.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°500/2014 848.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°499/2014 848.094/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°501/2014 848.106/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°503/2014 848.108/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°502/2014 848.115/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°504/2014 RELAÇÃO N o- 171/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Alvará n°4.079/2012/2012 - Cessionario:848.032/2014-OZENILDO SEA- BRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 033.717.434-20 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.177/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 848.178/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.515/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.257/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1.339/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2012 Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar o débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.794/2013 Notificado: Capuri Mineração S.A CNPJ: 02.286.869/0001-70 NFLDP nº 300/2013 Valor: R$ 11.301,40 RELAÇÃO N o- 153/2012 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.675/2009 Notificado: Pedrinco S/A Pedreiras e Indústria de Concreto CNPJ/CPF: 30.540.330/0002-11 NFLDP nº 547/2009 Valor: R$ 308.651,08 RELAÇÃO N o- 151/2014 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.162/2014 Notificado: JM Teixeira Pedras Me CNPJ/CPF: 39.421.045/0001-75 NFLDP nº: 38/2014 Valor: R$ 406,16 RELAÇÃO N o- 155/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi acatada totalmente a defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.317/2014 Notificado: Holcim (Brasil) S/A. CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17 NFLDP nº 122/2013 Valor: R$ 27.769,05 RELAÇÃO N o- 161/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi acatada totalmente a defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.319/2014 Notificado: HOLCIM (BRASIL) S/A. CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17 NFLDP nº 123/2014 Valor: R$ 492.867,07 Processo de Cobrança nº 990.318/2014 Notificado: HOLCIM (BRASIL) S/A. CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17 NFLDP nº 121/2014 Valor: R$ 5.051.941,62 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. -AI N°36/2014 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada(241) 864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.060/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.205/2014 - DNPM/TO 864.061/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.205/2014 - DNPM/TO 864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA-OF. N°2.571/2013 - DNPM/TO Defere pedido de reconsideração(262) 864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMEN- TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- Área de 1.000,00 para 631,12-Calcário 864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 355,13 para 58,56-Minério de Ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.047/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 864.406/2007-ADILSON RODRIGUES NETO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMEN- TO-ALVARÁ N°5219/2008 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°575/2013 - DNPM/TO 864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°574/2013 - DNPM/TO 864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°573/2013 - DNPM/TO 864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°572/2013 - DNPM/TO 864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°571/2013 - DNPM/TO 864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°570/2013 - DNPM/TO 864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°569/2013 - DNPM/TO 864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°568/2013 - DNPM/TO 864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°567/2013 - DNPM/TO 864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°566/2013 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°12/2013 - DNPM/TO 864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°14/2013 - DNPM/TO 864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°15/2013 - DNPM/TO