O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n (323) 5306/2014-896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5307/2014-896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5308/2014-896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5309/2014-896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5310/2014-896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5311/2014-896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5312/2014-896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5313/2014-896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5314/2014-896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5315/2014-896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 5316/2014-896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- RELAÇÃO N o- 55/2014 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5161/2014-867.389/2013-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5162/2014-866.158/2014-MARCELO DE MARTINO- 5163/2014-866.159/2014-MARCELO DE MARTINO- 5164/2014-866.211/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA- 5165/2014-866.212/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA- 5166/2014-866.256/2014-AYRTON ROQUE SEAWRIGHT- 5167/2014-866.267/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 5168/2014-866.268/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 5169/2014-866.269/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 5170/2014-866.270/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5171/2014-867.272/2013-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A.- 5172/2014-867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- 5173/2014-866.051/2014-BRITASA MINERADORA CON- FRESA LTDA- 5174/2014-866.134/2014-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 5175/2014-866.139/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- 5176/2014-866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 5177/2014-866.177/2014-WILMAR JOSÉ FRANZNER- 5178/2014-866.222/2014-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME- 5179/2014-866.251/2014-TRANSMIX ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO S.A.- 5180/2014-866.259/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN- 5181/2014-866.260/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN- 5182/2014-866.272/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5183/2014-866.647/2011-OLETE BENEDITO VENTURA- 5184/2014-867.013/2011-ROSANA DOS SANTOS IS- RAEL- 5185/2014-867.064/2011-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO- 5186/2014-867.139/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 5187/2014-867.142/2011-RUTE VOLPATO- 5188/2014-866.058/2012-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO- 5189/2014-866.093/2012-MARTINEI DE FREITAS FRAN- CO- 5190/2014-866.157/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA- 5191/2014-866.205/2012-HK MINERAÇÕES LTDA- 5192/2014-866.206/2012-HK MINERAÇÕES LTDA- 5193/2014-866.337/2012-SÉRGIO LUIS MATTEI- 5194/2014-866.339/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LT D A - 5195/2014-866.012/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5196/2014-866.013/2013-PAULO CAVALCANTE TRA- VEN- 5197/2014-866.014/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5198/2014-866.091/2013-ALEXANDER MACHADO OR- SI- 5199/2014-866.112/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5200/2014-866.424/2013-ENIO JOSE BREMM- 5201/2014-866.453/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA- 5202/2014-866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA- 5203/2014-866.530/2013-VINICIUS FURQUIM FERREI- RA- 5204/2014-866.687/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA- 5205/2014-866.974/2013-ARMANDO VELHO DE OLI- VEIRA- 5206/2014-866.982/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5207/2014-867.008/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5208/2014-867.046/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- 5209/2014-867.122/2013-GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR- 5210/2014-867.173/2013-MIGUEL ANGELO BASSI ZA- CARKIM- 5211/2014-867.178/2013-DUILIO RIBEIRO BRAGA JU- NIOR- 5212/2014-867.207/2013-NIBRI MINERAÇÕES LTDA- 5213/2014-867.264/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA- 5214/2014-867.379/2013-LIVONIO PAULO BRUSTOLIN- RELAÇÃO N o- 77/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5336/2014-868.200/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E CO- MÉRCIO LTDA-TERMO ASSINADO 5337/2014-868.321/2013-CARLOS OLIVEIRA DE RE- ZENDE-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5338/2014-868.438/2011-MARCO ANTONIO CARUSO SILVA-TERMO ASSINADO 5339/2014-868.346/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 78/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5340/2014-868.253/2013-WINNER MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- 5341/2014-868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRAN- DE LTDA- RELAÇÃO N o- 79/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5342/2014-868.341/2013-RAUL SARAIVA SANTOS-TER- MO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5343/2014-868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5344/2014-868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5345/2014-868.027/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5346/2014-868.028/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5347/2014-868.029/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5348/2014-868.030/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5349/2014-868.031/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5350/2014-868.032/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5351/2014-868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO 5352/2014-868.237/2012-RENATO FERREIRA DE CAR- VALHO-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 359/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4740/2014-830.185/2007-INGO GUSTAV WENDER-TER- MO DE COMPROMISSO 4741/2014-834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 4742/2014-834.752/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 4743/2014-831.528/2010-MENDES & MATSUMURA LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4744/2014-833.751/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COM- PROMISSO 4745/2014-833.753/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COM- PROMISSO 4746/2014-830.517/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVEL- LI FERNANDES ME-TERMO DE COMPROMISSO 4747/2014-832.450/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINE- RAIS ME-TERMO DE COMPROMISSO 4748/2014-832.902/2011-MARIA APARECIDA PORTO DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 4749/2014-833.051/2011-SAUL CHAVES JARDIM-TER- MO DE COMPROMISSO 4750/2014-833.409/2011-MARCONES HERNRIQUE SI- MOES-TERMO DE COMPROMISSO 4751/2014-833.410/2011-MARCONES HERNRIQUE SI- MOES-TERMO DE COMPROMISSO 4752/2014-833.733/2011-LUCIELIO COIMBRA BORGES 05279975605-TERMAO DE COMPROMISSO 4753/2014-833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREI- RAS-TERMO DE COMPROMISSO 4754/2014-830.059/2012-GUILHERME MOREIRA TEI- XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 4755/2014-830.241/2012-LUCIANO CLOVES DA FON- SECA-TERMO DE COMPROMISSO 4756/2014-830.413/2012-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 4757/2014-831.950/2013-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-TERMO DE COMPROMISSO 4758/2014-832.140/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDO- RA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-TERMO DE COM- PROMISSO 4759/2014-832.890/2013-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-TERMO DE COMPROMISSO 4760/2014-833.729/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 373/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4761/2014-831.235/2011-WILTON FERNANDES MON- TEIRO DA MATA- 4762/2014-831.286/2011-K2 MINERACAO E EXPORTA- CAO EIRELI EPP- 4763/2014-830.347/2013-GILSON ALVES FERREIRA- 4764/2014-830.469/2013-KROCK TRANSPORTES LTDA- 4765/2014-830.488/2013-INÁCIO QUINTILHIANO DA S I LVA - 4766/2014-830.748/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP- 4767/2014-830.771/2013-ALEX MACIEL DIAS GUIMA- RÃES- 4768/2014-830.779/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ- 4769/2014-831.799/2013-ANTONIO EDINARTE MOREI- RA- 4770/2014-831.834/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4771/2014-831.861/2013-MANABI S A- 4772/2014-832.157/2013-TIAGO ALTOE- 4773/2014-832.283/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 4774/2014-832.300/2013-HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA- 4775/2014-832.328/2013-DIOGO ANDRADE FRANÇA- 4776/2014-832.343/2013-EDSON FERREIRA BARROS- 4777/2014-832.348/2013-UELTON PEREIRA GUIMA- RÃES- 4778/2014-832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LT- DA.- 4779/2014-832.369/2013-EMEX EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇOENS LTDA- 4780/2014-832.374/2013-MARCO ANTONIO ELEUTE- RIO DE BARROS LIMA- 4781/2014-832.381/2013-TRIBO DA AREIA LTDA- 4782/2014-832.394/2013-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS- 4783/2014-833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-