Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122100740 Seção 1 832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°46148/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.032/2016-Gustavo Teixeira Silvestre- AI N°7761/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm 934.384/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.733/1996-VALE S.A.-OF. N°32058 e 32059/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°46281/2021/DFMNM-MG/ANM 834.610/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44618/2021/DFMNM-MG/ANM 834.611/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44626/2021/DFMNM-MG/ANM 834.612/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44634/2021/DFMNM-MG/ANM 835.212/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°44645/2021/DFMNM-MG/ANM 837.145/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44659/2021/DFMNM-MG/ANM 830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°46112/2021/DFMNM- MG/ANM 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°46117/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME-OF. N°44605/2021/DFMNM- MG/ANM 831.552/2020-CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI-OF. N°46107/2021/DFMNM-MG 831.726/2020-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°46273/2021/DFMNM- MG/ANM 831.883/2020-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°46212/2021/DFMNM-MG/ANM 830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-OF. N°44534/2021/DFMNM- MG/ANM 830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO-OF. N°44592/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.049/2021-MINAS MINERAÇÃO 831.063/2021-MINAS MINERAÇÃO 831.064/2021-MINAS MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.547/2020-MUNICIPIO DE BALDIM 830.809/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA 831.316/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 831.442/2020-MUNICIPIO DE ITUTINGA 830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA 830.960/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL 830.122/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA. 830.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA. 830.959/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL 830.361/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES 830.292/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA 830.958/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°46183/2021/DFMNM-MG/ANM 831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°46152/2021/DFMNM-MG/ANM 831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA-OF. N°46146/2021/DFMNM-MG/ANM 830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO-OF. N°46143/2021/DFMNM-MG 830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°46134/2021/DFMNM-MG/ANM 830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°46129/2021/DFMNM-MG/ANM 830.754/2021-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°46126/2021/DFMNM- MG/ANM 831.456/2021-MUNICIPIO DE CONGONHAL-OF. N°46124/2021/DFMNM- MG/ANM 831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°46119/2021/DFMNM- MG/ANM 831.737/2021-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°46113/2021/DFMNM-MG/ANM 831.274/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL MG-OF. N°46161/2021/DFMNM-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 343/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.826/2018-GRANLUNZ MINERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°45138/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.331/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.331/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.655/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 983,60 ha para 899,73 ha- GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-INHAPIM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.254/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46725/2021/DIREM-MG/ANM 832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°46858/2021/DIREM- MG/ANM 830.247/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46875/2021/DIREM-MG/ANM 830.257/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46893/2021/DIREM-MG/ANM 830.251/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46889/2021/DIREM-MG/ANM 830.250/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46888/2021/DIREM-MG/ANM 830.260/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46886/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 007.182/1960-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO. 800.299/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- Nome da Fonte: São Tomaz - Marca: In Natura - Volumetria: 20L, sem gás- SIMÃO PEREIRA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.662/1936-MINERACAO SERRA DO CABRAL LTDA.-OF. N°46681/2021/DFMNM-MG/ANM 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°46732/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA 831.407/2009-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME 830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA 831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.876/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°46634/2021/DFMNM-MG/ANM 831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°46697/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5017/2018 - Vencimento em 13/05/2025. 832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3720/2012 - Vencimento em 23/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.217/2000- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA 833.465/2014- TOLEDO EXOTIC LTDA 830.239/1999- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA 830.723/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.722/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.402/1987- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.647/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.532/1984- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.849/2003- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.880/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.312/2011- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 830.032/1986- MINERAÇÃO CALDENSE LTDA. 831.890/1987- MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 834.253/2012- GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO 802.770/1974- IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LT DA 830.151/2005- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA 830.908/1979- MINERACAO SAL NASCENTE LTDA 832.047/1985- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 832.026/1985- DAPAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA . 834.748/1995- EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.282/2021-ADAO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA-OF. N°46868/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.694/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.674/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°46579/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°46610/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.657/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°46586/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES-OF. N°46588/2021/SECOR - MG/GER - MG Defere pedido de reconsideração(182) 830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.398/2021-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 01304029662 Indefere pedido de reconsideração(181) 830.125/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 344/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.766/2019-GENUÍNO DA ROCHA NETTO - PLG N°158/2021 - Prazo 05 anos PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA -AI N°926/2018 870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°889/2018 871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME -AI N°927/2018 870.390/2014-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME -AI N°899/2018 870.398/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°907/2018 870.157/2014-ALLEX DANTAS DE MELO -AI N°895/2018 870.156/2014-REFIL TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -AI N°936/2018 870.085/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°915/2018 872.090/2014-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME -AI N°923/2018 871.878/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°921/2018 871.693/2014-PIRES E GAMBERT LTDA -AI N°919/2018 871.497/2014-MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME -AI N°917/2018