Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.351/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°651/2010 800.353/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°649/2010 800.415/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°596/2010 800.417/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°595/2010 800.418/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°618/2010 800.420/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°619/2010 800.425/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°622/2010 800.433/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°614/2010 800.434/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°613/2010 800.435/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°612/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.365/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2741/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.352/2006-MONT GRANITOS S/A- Área de 919,18 para Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-ARGILA 800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA-DIATOMI- TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA- Registro de Licença n°1087/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 10/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.011/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2716/2010 801.012/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2715/2010 801.066/2010-ROMILDO FARIAS ME-OF. N°2714/2010 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 801.043/2010-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- AI N°009/2010 e 010/2010 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- DOU de Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.424/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°623/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 800.365/2005-FRANCISCO MAURICIO VIANA- DOU de 13/04/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 233/2010 - RN Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.022/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJE- TOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°5.115/2004 848.169/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJE- TOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°3.864/2005 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO- CPF ou CNPJ 11.434.989/0001-68- Alvará n°1.869/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.247/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°481/10 848.248/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°482/10 848.249/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°483/10 848.250/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°484/10 848.282/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°485/10 848.283/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°486/10 848.284/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°487/10 848.285/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°488/10 848.286/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°489/10 848.287/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°490/10 848.402/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°493/10 848.403/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°492/10 848.411/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°509/10 848.447/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°506/10 848.448/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°505/10 848.449/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°504/10 848.450/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°503/10 RELAÇÃO N o- 235/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carly Hissa Hasbun - 848563/07 - Not.376/2010 - R$ 465,80 RELAÇÃO N o- 236/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08 - Not.377/2010 - R$ 279,63 RELAÇÃO N o- 237/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Santa Marta Ltda Cpf/cnpj :08.286.593/0001-06 - Processo de cobrança: 948656/10 Valor: R$.4.077,79 Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj :08.215.212/0001- 06 - Processo de cobrança: 948657/10 Valor: R$.3.810,87 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2010 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.305/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES 846.239/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAM- BOIM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF. N°1.376/2010 846.558/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.515/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FI- GUEIREDO- Cessionário:Pricila Santos do Nascimento- CPF ou CNPJ 007.859.374-39- Alvará n°647/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-TA- PEROÁ/PB - Guia n° 020/2010-12.000Toneladas-Argila (Cerâmica)- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-Mármore Calcitico 846.263/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL 846.277/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.321/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.324/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.325/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.334/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.224/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 846.225/2008-IMETAME GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.184/2008-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°244/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAI- DE LTDA-OF. N°1.377/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°274/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 09/02/2014 846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°273/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 20/10/2029 RELAÇÃO N o- 67/2010 - PB Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- SANTA RITA/PB - Guia n° 042/2010-50.000Toneladas-Saibro- Val i d a d e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 036/2010- 50.000Toneladas-Areia- Validade:22/09/2011 846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- SANTA RITA/PB - Guia n° 043/2010-50.000Toneladas-Areia- Val i d a d e : 0 6 / 1 0 / 2 0 11 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- PEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 035/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2011 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PE- DRAS DE FOGO/PB - Guia n° 039/2010-50.000Toneladas-Areia- 846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 037/2010- 50.000Toneladas-Areia- Validade:22/09/2011 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 040/2010 e 041/2010-50.000 e 16.500Toneladas-Areia e Saibro- Validade:11/08/2011 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 044/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:05/10/2011 846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-GUA- RABIRA/PB - Guia n° 038/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- Área de 1.446,46 he para 563,14 he-Tungstênio Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.430/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 846.431/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.221/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA-Registro de Licença n°275/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 02/08/2012 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Granasa Granitos Nacionais LTDA. Cpf/cnpj :27.354.703/0001-74 - Processo de cobrança: 996965/10 Valor: R$.95.164,95 Titular: Granbrasil Granitos do Brasil s a. Cpf/cnpj :27.416.197/0001-09 - Processo de cobrança: 996970/10 Valor: R$.524,89, Processo de cobrança: 996971/10 Valor: R$.709,94, Processo de cobrança: 996968/10 Valor: R$.6.121,57, Processo de cobrança: 996966/10 Valor: R$.5.942,31, Processo de cobrança: 996967/10 Valor: R$.5.118,19 Titular: Terrazo Graniti do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :04.389.465/0001-37 - Processo de cobrança: 996969/10 Valor: R$.2.629,79 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Fortes Ltda Cpf/cnpj :06.849.988/0001-44 - Processo de cobrança: 906446/10 Valor: R$.1.951,51 Titular: Cerâmica Fortes LTDA. Cpf/cnpj :06.849.988/0003- 06 - Processo de cobrança: 906455/10 Valor: R$.4.904,05 Titular: Cerâmica Sotel Ltda Cpf/cnpj :01.166.370/0001-66 - Processo de cobrança: 906449/10 Valor: R$.2.518,21, Processo de cobrança: 906448/10 Valor: R$.2.518,39 Titular: Cesp - Cerâmica São Pedro Ltda Cpf/cnpj :05.751.961/0001-51 - Processo de cobrança: 906440/10 Valor: R$.5.785,94 Titular: Cil Cerâmica Industrial LTDA. Cpf/cnpj :06.851.646/0003-20 - Processo de cobrança: 906426/10 Valor: R$.2.552,49 Titular: e. a. de Oliveira - Minério Cpf/cnpj :73.891.426/0001-56 - Processo de cobrança: 906451/10 Valor: R$.310.821,12 Titular: Ferro Braga Pisos Revestimentos S/a Cpf/cnpj :03.062.714/0001-12 - Processo de cobrança: 906416/10 Valor: R$.1.330,70