SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.788/2013-LUCELIA RIBEIRO FERREIRA - AI N°13/2017 866.990/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°229/2017 867.001/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°234/2017 867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN - AI N°41/2017 867.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°236/2017 867.162/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°237/2017 867.163/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°238/2017 867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SI- QUEIRA JUNIOR - AI N°31/2017 866.029/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°257/2017 866.035/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°260/2017 866.047/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°261/2017 866.049/2014-NEDER ROGERIO DA SILVA - AI N°17/2017 866.270/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI 866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°262/2017 866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME - AI N°40/2017 866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME - AI N°29/2017 866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME - AI N°59/2017 866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°9/2017 866.258/2015-ANDREA CELICE FERREIRA CATHALAT - AI N°816/2016 RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.126/2016-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-JUÍ- NA/MT - Guia n° 06/2017-12.000toneladas-Argila- Validade:17/05/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.090/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA -Alvará N°10640/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 05/2017- 50.000toneladas-Areia- Validade:21/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°20/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 28/05/2017 866.289/2016-MINERADORA AMIGAL LTDA-Registro de Licença N°19/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 14/03/2021 866.680/2016-VALMOR JOSÉ ANDRADE-Registro de Licença N°21/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 12/11/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.513/2006-C DE ARRUDA CASTRILLON ME- Registro de Licença N°:029/2007 - Vencimento em 17/07/2019 866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA POR- TO- Registro de Licença N°:037/2013 - Vencimento em 18/01/2018 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 18/01/2018 866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:072/2013 - Vencimento em 31/01/2019 867.019/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 02/08/2017 867.020/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 02/08/2017 867.021/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:066/2014 - Vencimento em 02/08/2017 867.039/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 24/07/2017 867.040/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 24/07/2017 867.047/2013-INÁCIO JOSÉ WEBLER- Registro de Licença N°:093/2013 - Vencimento em 24/07/2017 867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N°:050/2015 - Vencimento em 30/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.820/2016-VALDECI ALVES DA COSTA 866.883/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.053/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.426/2008-BRAZMINCO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.208/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.210/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.215/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.219/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.222/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.452/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.274/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 831.625/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.644/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2017-ERPM-MG Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1282/2010-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°23/2017-ERPC-MG 832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°54/2017-ERPM-MG 830.679/2010-TOP INVEST MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°49/2017-ERPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2017-ERPM-MG-180 dias 831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2017-ERPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°45/2017-ERPM-MG 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- OF. N°17/2017-ERPC-MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI Nº 439/2016-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°52/2017-ERPM-MG 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°53/2017-ERPM-MG 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC/MG e 376/2017-FISC/MG 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS & FILHO LTDA.-OF. N°420/2017-FISC/MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°376/2017-FISC/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°410/2017-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.396/2016-CARLOS MORATO DIAS 831.804/2016-LUDGERIO CARVALHO ROCHA Indefere por Interferencia Total(1339) 832.534/2016-RITA DE CÁSSIA VIEIRA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.837/2008-São Jorge Mineração e Materiais de Construção Ltda 832.046/2011-Emerson Pedrosa Caetano - ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO 830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°69/2017- ERPM-MG 830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LT- DA-OF. N°607/2017-DGTM-MG 834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°609/2017-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- OF. N°633/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:428/1984 - Vencimento em 13/10/2018 831.963/1996-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME- Registro de Licença N°:1372/2000 - Vencimento em Indeterminado 830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LT- DA- Registro de Licença N°:2627/2005 - Vencimento em 09/09/2018 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LT- DA- Registro de Licença N°:2628/2005 - Vencimento em 09/09/2018 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 28/03/2019 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3218/2008 - Vencimento em 10/10/2020 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/2007 - Vencimento em 19/09/2018 830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4098/2013 - Vencimento em 16/11/2018 831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3572/2011 - Vencimento em Indeterminado 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4214/2014 - Vencimento em 11/11/2018 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 31/12/2017 834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3778/2012 - Vencimento em 04/11/2019 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:4761/2016 - Vencimento em 22/09/2019 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-Argila-Registro de Licença N°2822/3ºDS, DOU de 31/03/2006. 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Argila-Registro de Licença N°4540/2015, DOU de 29/09/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA -AI N°01/2016-OUTORGA/SUPRIN/DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.362/2003-MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°70/2017-ERPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°634/2017-DGTM-MG Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 831.786/2016-LEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES 830.061/2017-NILSON ALTINO 830.095/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 163/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N°438/2016-FISC/MG