Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.167/2007-MARCELO CASTANHEIRA PARRODE-OF. N°537/2018 861.114/2012-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°523/2018 860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER-OF. N°236/2018 860.918/2013-LUIZ CARLOS MORETON-OF. N°520/2018 860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°517/2018 861.372/2015-ELETROTELLES CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°513/2018 861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2018 860.046/2017-LUIZ CARLOS MORETON-OF. N°519/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.973/2001-WAGNER ALVES DE MIRANDA-OF. N°514/2018 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°522/2018 860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°515/2018 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°521/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 04/2018-300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- 861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- CRISTALINA/GO - Guia n° 05/2018-50.000toneladas-CALCÁRIO (produção de brita)- Validade:10/04/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalgem: 20L - Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.-OF. N°287/2018 Nega provimento a defesa apresentada(476) 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 806.093/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 806.095/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.096/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.097/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 806.098/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 806.141/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 806.176/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 806.260/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 806.237/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°873/2016 806.269/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°781/2016 806.271/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°783/2016 806.273/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°785/2016 806.274/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°786/2016 806.276/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°788/2016 806.278/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°789/2016 806.279/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°790/2016 806.280/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°791/2016 806.281/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°792/2016 806.282/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°793/2016 806.005/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°5508/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.040/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.037/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 806.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.209/2008-VALE S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.005/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 806.037/2007-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°65/2018 806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°59/2018 806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°60/2018 806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°61/2018 806.217/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°62/2018 806.218/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°63/2018 806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA-AI N°64/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO - AI N°37/2017 806.268/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°270/2017 806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°272/2017 806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°271/2017 806.275/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°268/2017 806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°269/2017 806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°40/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- DOU de 05/03/2018 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°26/2018 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°26/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-Cad 866.832/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°105/2018-DGTM 866.893/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°106/2018-DGTM 866.922/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°104/2018-DGTM 866.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°126/2018-DGTM 866.979/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°128/2018-DGTM 866.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°127/2018-DGTM 867.003/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°129/2018-DGTM 867.008/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°130/2018-DGTM 867.009/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°131/2018-DGTM 867.010/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°132/2018-DGTM 867.016/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°114/2018-DGTM 867.376/2017-SONIA MARIA LOURENÇO-OF. N°133/2018-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.283/2018-Antonio Barbosa da Silva- CPF ou CNPJ 490.331.317-49 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- PARANAÍTA/MT - Guia n° 015/2018-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:20/11/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.321/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.322/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.323/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.324/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.325/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.326/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.327/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°03/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.539/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°04/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.540/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°05/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.541/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°06/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.542/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°07/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.543/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°08/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos 866.544/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°09/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.034/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°067/2018-SR 867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°067/2018-SR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME-Licenciamento N°18 - Prazo: 05 ano(s) Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 867.016/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.502/2016-ERICH PELLEGRIN SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2018/MT Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.529/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - Publicado DOU de 17/04/2018, Relação n° 29/2018, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"...PLG nº 37/2014..." - Leia-se:"...PLG nº 37/2013..." SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2018/MS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Estância Hidromineral de Itabirito Ltda Cpf/cnpj :01.313.895/0001-87 - Processo minerário: 866744/85 - Processo de cobrança: 968034/18 Valor: R$.2.421.578,82 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE