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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
32

Processos citados

  • 872.844/2015

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.844/2015-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME-Registro de Licença N°77/2015 de 05/01/2016-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 870.307/2015

    870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA

  • 872.055/2015

    872.055/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA

  • 872.104/2015

    872.104/2015-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA

  • 872.399/2015

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-OF. N°04/2016

  • 872.526/2015

    872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°02/2016

  • 872.591/2015

    872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°01/2016

  • 872.706/2015

    872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF.

  • 872.786/2015

    872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-OF. N°10/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 871.722/2015

    871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°21/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 870.051/2014

    870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 872.148/2015

    872.148/2015-EDITH ALMEIDA MARQUES DE CARVA- LHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

  • 872.167/2014

    872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°41/2016

  • 872.727/2015

    872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- OF. N°37/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 873.265/2011

    873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 01/10/2017

  • 861.164/2012

    RELAÇÃO Nº 13/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 861.164/2012-RONY FELIX RODOVALHO- Alvará N°10.646- DOU de 05/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 861.806/2007

    861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°086/2016/DTM-GO

  • 860.811/2010

    860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF.

  • 861.030/2010

    861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°091/2016/DTM-GO

  • 861.141/2010

    861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°093/2016/DTM-GO

  • 861.659/2010

    861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2016/DTM-GO

  • 861.782/2010

    861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2016/DTM-GO

  • 860.317/2011

    860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°099/2016/DTM-GO

  • 862.393/2011

    862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°095/2016/DTM-GO

  • 860.960/2012

    860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°116/2016/DTM-GO

  • 861.768/2013

    861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- OF. N°114/2016/DTM-GO

  • 860.543/2014

    860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°097/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 760.967/1996

    760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°107/2016/DTM-GO-180 dias

  • 862.000/2005

    862.000/2005-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias

  • 860.307/2006

    860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias

  • 861.056/2007

    861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°113/2016/DTM-GO-180 dias

  • 862.038/2007

    862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°121/2016/DTM-GO-180 dias

  • 862.397/2007

    862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°110/2016/DTM-GO-180 dias

  • 860.093/2008

    860.093/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2016/DTM-GO-180 dias

  • 860.220/2008

    860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°106/2016/DTM-GO-180 dias

  • 860.595/2009

    860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°105/2016/DTM-GO-180 dias

  • 861.262/2009

    861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2016/DTM-GO-180 dias

  • 860.104/2010

    860.104/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°104/2016/DTM-GO-180 dias

  • 861.253/2012

    861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°109/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366)

  • 861.192/2007

    861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°101/2016/DTM-GO-60 dias

  • 860.517/2010

    860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°123/2016/DTM-GO-180 dias

  • 861.374/2012

    861.374/2012-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°122/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 860.236/2014

    860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°085/2016/DTM-GO

  • 861.147/2007

    861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.

  • 860.048/2014

    860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°205/2015 de 15/12/2015-Vencimento em

  • 860.248/2015

    860.248/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-Registro de Licença N°203/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 27/02/2016

  • 860.268/2015

    860.268/2015-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Registro de Licença N°206/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 13/03/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 860.624/2015

    860.624/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

  • 860.625/2015

    860.625/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

  • 860.626/2015

    860.626/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

  • 860.627/2015

    860.627/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222)

  • 860.216/2013

    860.216/2013-JAMIL MORUE

  • 860.217/2013

    860.217/2013-JAMIL MORUE

  • 860.218/2013

    860.218/2013-JAMIL MORUE

  • 860.219/2013

    860.219/2013-JAMIL MORUE

  • 860.220/2013

    860.220/2013-JAMIL MORUE

  • 860.221/2013

    860.221/2013-JAMIL MORUE

  • 860.222/2013

    860.222/2013-JAMIL MORUE

  • 860.223/2013

    860.223/2013-JAMIL MORUE

  • 860.224/2013

    860.224/2013-JAMIL MORUE

  • 860.225/2013

    860.225/2013-JAMIL MORUE

  • 860.226/2013

    860.226/2013-JAMIL MORUE

  • 860.227/2013

    860.227/2013-JAMIL MORUE

  • 831.724/2008

    RELAÇÃO Nº 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.724/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9292/2009 -

  • 833.367/2012

    833.367/2012;

  • 833.368/2012

    833.368/2012;

  • 833.369/2012

    833.369/2012 e

  • 833.370/2012

    833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.311/2011

    834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Alvará n°3792/2014 -

  • 833.258/2014

    833.258/2014-CERÂMICA HS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.347/2013

    831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA- Alvará n°8435/2014 -

  • 831.648/2015

    831.648/2015-MJ DE LACERDA AMA- RAL EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA ME- CPF ou CNPJ

  • 831.593/2013

    831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Alvará n°5957/2013 -

  • 833.431/2013

    833.431/2013 e

  • 833.432/2013

    833.432/2013-HENRIQUE MACHADO E SIL- VA e MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 035.712.406-50 e

  • 833.295/2013

    833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°1339/2015 -

  • 831.286/2015

    831.286/2015-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME- CPF ou CNPJ

  • 830.940/2014

    830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO- Alvará n°3414/2015 -

  • 832.119/2015

    832.119/2015-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.226/2007

    832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 832.107/2008

    832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS-

  • 834.326/2011

    834.326/2011-Mineração Ourense Ltda ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 831.113/1982

    831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOS PASMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 832.722/2009

    832.722/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ

  • 831.612/2012

    831.612/2012-MACIEL GRANITOS EIRELI- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ

  • 833.949/2012

    833.949/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Cessionário:J.V.S.MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.032/2013

    830.032/2013-AGNALDO RODRIGUES BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.230/2013

    833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME- Cessionário:BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.488/2014

    832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- Cessionário:FARLEY OSORIO TAVARES- CPF ou CNPJ 000.551.266-26- Alvará n°4535/2015

  • 833.368/2014

    833.368/2014-MARLON SANTANA DIAS- Cessionário:IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 830.025/2015

    830.025/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 008.863/1943

    008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°03/2016-CESD e Mineração Polaris Ltda

  • 830.999/2000

    830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- OF. N°04/2016-CESD e José Garcia da Solva Igarapava ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 831.430/2008

    831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°04/2016-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 830.582/1991

    830.582/1991-FRANCISCO DAMACENO DE FARIA-OF. N°01/2016-CESD e Francisco Damaceno de Faria - FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 832.019/2009

    832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP- Cessionário:JOSÉ

  • 831.349/2013

    831.349/2013-CLOVES ABRANCHES- Cessionário:FA-

  • 830.811/2000

    830.811/2000-PAM PRODUTOS AUXILIARES META- LURGICOS LTDA- n° 16092/2000 - Cessionário: CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME- CNPJ

  • 831.230/2003

    831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- n° 7176/2003 - Cessionário: JACIR DE MORAES CARDOSO- CNPJ

  • 832.288/2007

    832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ

  • 832.858/2011

    832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA RO- SA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ

  • 830.148/2013

    830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ

  • 830.154/2013

    830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ

  • 831.290/2009

    831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- DOU de 05/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.844/2015-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME-Registro de Licença N°77/2015 de 05/01/2016-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 872.055/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA 872.104/2015-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-OF. N°04/2016 872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°02/2016 872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°01/2016 872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. 872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-OF. N°10/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°21/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP 872.148/2015-EDITH ALMEIDA MARQUES DE CARVA- LHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°41/2016 872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- OF. N°37/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 01/10/2017 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 861.164/2012-RONY FELIX RODOVALHO- Alvará N°10.646- DOU de 05/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°086/2016/DTM-GO 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. 861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°091/2016/DTM-GO 861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°093/2016/DTM-GO 861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2016/DTM-GO 861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2016/DTM-GO 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°099/2016/DTM-GO 862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°095/2016/DTM-GO 860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°116/2016/DTM-GO 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- OF. N°114/2016/DTM-GO 860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°097/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°107/2016/DTM-GO-180 dias 862.000/2005-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias 860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°113/2016/DTM-GO-180 dias 862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°121/2016/DTM-GO-180 dias 862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°110/2016/DTM-GO-180 dias 860.093/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2016/DTM-GO-180 dias 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°106/2016/DTM-GO-180 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°105/2016/DTM-GO-180 dias 861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2016/DTM-GO-180 dias 860.104/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°104/2016/DTM-GO-180 dias 861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°109/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°101/2016/DTM-GO-60 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°123/2016/DTM-GO-180 dias 861.374/2012-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°122/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°102/2016/DTM-GO 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. 861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°092/2016/DTM-GO 861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°094/2016/DTM-GO 861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°090/2016/DTM-GO 861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°088/2016/DTM-GO 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°100/2016/DTM-GO 862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°096/2016/DTM-GO 860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°117/2016/DTM-GO 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- OF. N°115/2016/DTM-GO 860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°085/2016/DTM-GO 860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°098/2016/DTM-GO Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. 961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°120/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°205/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 860.248/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-Registro de Licença N°203/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 27/02/2016 860.268/2015-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Registro de Licença N°206/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 13/03/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.624/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.625/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.626/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.627/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 860.216/2013-JAMIL MORUE 860.217/2013-JAMIL MORUE 860.218/2013-JAMIL MORUE 860.219/2013-JAMIL MORUE 860.220/2013-JAMIL MORUE 860.221/2013-JAMIL MORUE 860.222/2013-JAMIL MORUE 860.223/2013-JAMIL MORUE 860.224/2013-JAMIL MORUE 860.225/2013-JAMIL MORUE 860.226/2013-JAMIL MORUE 860.227/2013-JAMIL MORUE DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.724/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9292/2009 - Cessionario:833.367/2012;833.368/2012;833.369/2012 e 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/0001-50 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Alvará n°3792/2014 - Cessionario:833.258/2014-CERÂMICA HS LTDA- CPF ou CNPJ 25.599.259/0001-21 831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA- Alvará n°8435/2014 - Cessionario:831.648/2015-MJ DE LACERDA AMA- RAL EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA ME- CPF ou CNPJ 21.879.997/0001-71 831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Alvará n°5957/2013 - Cessionario:833.431/2013 e 833.432/2013-HENRIQUE MACHADO E SIL- VA e MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 035.712.406-50 e 10.435.937/0001-43 833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°1339/2015 - Cessionario:831.286/2015-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME- CPF ou CNPJ 86.677.697/0001-55 830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO- Alvará n°3414/2015 - Cessionario:832.119/2015-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.144.130/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:834.326/2011-Mineração Ourense Ltda ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.326/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOS PASMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.796.640/0001-88- Alvará n°2243/1984 832.722/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 22.808.979/0001-61- Alvará n°5370/2010 831.612/2012-MACIEL GRANITOS EIRELI- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°10010/2014 833.949/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Cessionário:J.V.S.MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.579.254/0001-86- Alvará n°13465/2009 830.032/2013-AGNALDO RODRIGUES BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°12.333/2013 833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME- Cessionário:BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.578.239/0001-13- Alvará n°4085/2014 832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- Cessionário:FARLEY OSORIO TAVARES- CPF ou CNPJ 000.551.266-26- Alvará n°4535/2015 833.368/2014-MARLON SANTANA DIAS- Cessionário:IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.626.532/0001-34- Alvará n°2297/2015 830.025/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°7976/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°03/2016-CESD e Mineração Polaris Ltda 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- OF. N°04/2016-CESD e José Garcia da Solva Igarapava ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°04/2016-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.582/1991-FRANCISCO DAMACENO DE FARIA-OF. N°01/2016-CESD e Francisco Damaceno de Faria - FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP- Cessionário:JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- CNPJ 01.096.265/0001-06- Registro de Licença n°3875/2012- Vencimento da Licença: 15/10/2018 831.349/2013-CLOVES ABRANCHES- Cessionário:FA- ZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZA- ÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CNPJ 21.987.258/0001- 01- Registro de Licença n°4369/2015- Vencimento da Licença: 16/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.811/2000-PAM PRODUTOS AUXILIARES META- LURGICOS LTDA- n° 16092/2000 - Cessionário: CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME- CNPJ 12.448.040/0001-80 831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- n° 7176/2003 - Cessionário: JACIR DE MORAES CARDOSO- CNPJ 07.513.640/0001-44 832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA RO- SA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ 22.343.990/0001-01 830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 RELAÇÃO Nº 51/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- DOU de 05/10/2012

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/02/2016, p. 32

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