Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.561/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.562/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.564/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.565/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.566/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.567/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.568/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.570/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.571/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.572/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.573/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.574/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°2185/2011; 2186/2011 e 2187/2011 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 3 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.634/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°856/2011 861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°615/2011 861.995/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. 860.630/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.205/2009-SOUZA E SILVA SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.766/2008-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.135/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°8573/2005 861.822/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10880/2005 861.823/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10881/2005 861.824/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10882/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.177/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16328/2008 862.040/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16333/2008 860.501/2009-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AL- VARÁ N°6532/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.313/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°865/2011 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°869/2011 860.312/2001-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. 861.121/2006-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°857/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°558/2011 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°559/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 4 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.195/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- Registro de Licença N°29- Publicado no DOU de 2011 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 867.240/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.253/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 15/2011-45.000toneladas-Cascalho diamantífero- Validade:09/12/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.590/2003-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO- AI N°1343/11 866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1338/11 866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1339/11 866.263/2008-DARCY WINTER-AI N°1342/11 866.514/2008-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA-AI 866.183/2009-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°1341/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.268/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°1344/11 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 866.573/2003-CARLOS JOSÉ DE BARROS- AI N°469/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.605/2011-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.655/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.656/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA- Fonte Sítio Regidréa - Água Mineral Puríssima - 200ml; 300ml; 350ml; 350ml com gás; 500ml; 500ml Sport; 500ml Mulher; 500ml com gás, 497ml Verão; 1,5 L; 6 L; 10 L e 20 L.- DOM AQUINO/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.915/2010-JOSE OSCAR FERREIRA ME 866.979/2010-CERAMICA JUARA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 867.040/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO Relação n o- 1 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA - Publicado DOU de 23/09/2011, Relação n° 193/2011, Seção 1, pág. 719- Onde se lê: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) - 866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 8643/2006" - Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) - 866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 7448/2008" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- DOU de 02/08/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 3 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.303/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.416/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 850.864/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°2.366 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.373/2010-RODRIGO MILANI- Alvará N°9.692- DOU de 2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°8.192/2007 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.395/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.278/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.655/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.669/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.670/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.673/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.674/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.681/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.682/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 850.683/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 31/12/2012 850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 11/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.574/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA 850.469/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XIN- GUARA LTDA 850.475/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 850.477/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME 850.637/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XIN- GUARA LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 5 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.673/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK-areia 810.552/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia 810.553/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA-Registro de Licença n°186/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.07.2012 810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°187/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 811.107/2010-PEDREIRA MHF LTDA-Registro de Licença n°156/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 03.08.2015 811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n°188/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 08.10.2011 810.176/2011-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.-Registro de Licença n°178/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013 810.210/2011-R C USZACKI ME-Registro de Licença n°174/2011 de 19.09.2011-Vencimento em 17.02.2015 810.266/2011-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME-Registro de Licença n°180/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.12.2012