O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 836/2017-864.110/2015-PROSPECTUS DO BRASIL MI- NERAÇÃO E GEOLOGIA- 837/2017-864.128/2015-GALVÃO ENGENHARIA S A- 838/2017-864.129/2015-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 839/2017-864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- 840/2017-864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM- 841/2017-864.325/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 842/2017-864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÃO SOL NASCENTE LTDA- 843/2017-864.127/2013-AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÃO SOL NASCENTE LTDA- 844/2017-864.142/2014-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- 845/2017-864.102/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 846/2017-864.139/2015-ROGERIO MENDES MARGARI- DA- 847/2017-864.142/2015-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 848/2017-864.045/2016-R DE S PEREIRA- RELAÇÃO N o- 13/2017MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 849/2017-868.335/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP- 850/2017-868.339/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JU- NIOR - EPP- 851/2017-868.341/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP- 852/2017-868.346/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 853/2017-868.342/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP- RELAÇÃO N o- 16/2017GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 793/2017-861.131/2015-ELTON DE ALMEIDA- 794/2017-861.362/2015-RAFAEL SERAFIM LOPES- 795/2017-860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR- 796/2017-860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR- 797/2017-861.167/2016-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME- 798/2017-861.330/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 799/2017-860.111/2016-AREIA BERGAMO ARAGUARI LT D A - 800/2017-860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA- 801/2017-860.551/2016-ALTO COLLINA MINERADORA LT D A . - 802/2017-860.575/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 803/2017-860.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 804/2017-860.619/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI- 805/2017-860.620/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI- 806/2017-860.710/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 807/2017-860.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 808/2017-860.386/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 809/2017-860.391/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 810/2017-861.495/2016-SYDNEI BATISTA SOUZA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.265/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA-OF. N°0062/2017 880.266/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA-OF. N°0063/2017 880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0046/2017 880.258/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017 880.259/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017 880.260/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017 880.280/2012-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°0047/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- AI N°013/2017-DNPM/AM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- Área de 9.966,09 para 105,36-Cassiterita, Minério de Nióbio, Minério de Tântalo e Minério de Titânio Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.507/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°377/2016 880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°376/2016 880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°375/2016 880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°374/2016 880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°378/2016 880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA-AI N°361/2016 880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA-AI N°360/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.198/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 300.731/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Substância Aprovada:GRANITO, RIÓLITO E SAIBRO 300.732/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Substância Aprovada:GRANITO, RIÓLITO E SAIBRO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°373/2016 880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°372/2016 880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°371/2016 880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°370/2016 880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°369/2016 880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°368/2016 880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°363/2016 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- AI N°362/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBI- DAS LTDA- FONTE AMAZON-02, MARCA ÁGUACRIM, EM EMBALAGENS DE 200ml (sem gás); 200ml Habib´s (sem gás); 200ml Atlântica Hotels internacional (sem gás); 350ml (sem gás); 350ml (com gás); 500ml (sem gás); 500ml (com gás); 1,5L (sem gás) e 20L (sem gás).- MANAUS/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 16/11/2017 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N°:12/2015 - Vencimento em 24/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.144/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.145/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.146/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.147/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.148/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.149/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.150/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.151/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.152/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.153/2013-LUIZ GONZAGA PINTO 880.160/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO 880.161/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES 880.162/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES 880.163/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.019/2009-CENTRAL DE ENERGIA E TRATAMENTO DE RESÍDUO DA AMAZÔNIA LTDA RELAÇÃO N o- 4/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980001/17 Valor: R$.11.980,98 Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001- 97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980010/17 Valor: R$.1.972,41 Titular: Geonorte Geologia do Norte Ltda Cpf/cnpj :05.959.956/0001-39 - Processo minerário: 880063/06 - Processo de cobrança: 980003/17 Valor: R$.7.216,33 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980016/17 Valor: R$.1.521,91, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980017/17 Valor: R$.3.186,39 Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980005/17 Valor: R$.1.576,18 Titular: Jose Eduardo Martins Cpf/cnpj :043.229.322-15 - Processo minerário: 880245/97 - Processo de cobrança: 980020/17 Valor: R$.979,23 Titular: Madereira São José Material de Construção Ltda Cpf/cnpj :05.800.300/0001-79 - Processo minerário: 880087/07 - Processo de cobrança: 980014/17 Valor: R$.1.463,93 Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 - Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980006/17 Valor: R$.770,19, Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980007/17 Valor: R$.770,19 Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980018/17 Valor: R$.995,73 Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 - Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980015/17 Valor: R$.42,57 Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980019/17 Valor: R$.9.221,89 Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980012/17 Valor: R$.316,73 Titular: Robert Handson Silva Maia Cpf/cnpj :493.855.692- 87 - Processo minerário: 880103/02 - Processo de cobrança: 980009/17 Valor: R$.708,90 Titular: Tibiriça Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :05.427.190/0001-41 - Processo minerário: 880072/05 - Processo de cobrança: 980011/17 Valor: R$.755,66 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.383/2016-BASILIO ANTÔNIO CAMPANHOLO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.335/2016-RONEY QUEIROZ DE MATOS 861.375/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.446/2016-MARIA APARECIDA PEIXOTO DOS SAN- TO S Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.335/2014-PATRÍCIA CARLA TEIXEIRA LIMA-OF. N°15/2017 861.246/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°16/2017 860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°39/2017 861.250/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°17/02017 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°17/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.530/2014-HÉLIO PIRES DA SILVA-Registro de Licença N°002/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 31/12/2017 860.546/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME-Registro de Licença N°003/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 03/03/2020