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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
54

Processos citados

  • 826.163/2012

    o- 156/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.163/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO

  • 826.562/2012

    826.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 826.625/2003

    826.625/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO

  • 826.199/2012

    Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.199/2012-AREAL PRATA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.106/2012

    826.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1456/2012

  • 826.226/2012

    826.226/2012-SADIA S.A.-OF. N°1082/2012

  • 826.250/2012

    826.250/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1484/2012

  • 826.251/2012

    826.251/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1485/2012

  • 826.345/2012

    826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1486/2012

  • 826.346/2012

    826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1487/2012

  • 826.380/2012

    826.380/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1483/2012

  • 826.415/2012

    826.415/2012-IVO RUBENS LECHINEWSKI-OF. N°1482/2012

  • 826.607/2012

    826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.306/2005

    826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 48,30 HA para 34,81 HA-AREIA E AR-

  • 826.345/2005

    826.345/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 231,48 HA para 95,12 HA-CALCÁRIO

  • 826.642/2006

    826.642/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 714,73 HA para 302,72 HA-CALCÁRIO

  • 826.419/2008

    826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 574,98 HA para 49,15 HA-AREIA, AR-

  • 826.599/2008

    826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 932,26 HA para 85,97 HA-TALCO

  • 826.798/2011

    826.798/2011-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- Área de 16,68 HA para 16,08 HA-AREIA E ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 826.062/2011

    826.062/2011-GILSON RENATO RINK -Alvará Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

  • 820.643/1980

    820.643/1980-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.642/2012

    826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1541/2012

  • 826.643/2012

    826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1537/2012

  • 826.644/2012

    826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1533/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 826.199/1995

    826.199/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°732/2006

  • 826.050/2006

    826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 826.117/2001

    826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°65/2012-180 dias

  • 826.032/2002

    826.032/2002-MADEREIRA SERPOL LTDA.-OF. N°1356/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 826.084/2000

    826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - EDITAL N° 40/2012 - Publicado DOU de 10/10/2012 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 826.134/2001

    826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI-

  • 826.470/2012

    826.470/2012-PEDREIRA MAURICIO DE ROSIS LTDA- Registro de Licença N°17/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 14/06/2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04

  • 826.095/2006

    826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°12/2007 de 05/06/2007

  • 826.096/2006

    826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°13/2007 de 05/06/2007 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

  • 826.087/2006

    826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°04/2007 de 05/06/2007

  • 826.089/2006

    826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°06/2007 de 05/06/2007

  • 826.090/2006

    826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°07/2007 de 05/06/2007

  • 826.091/2006

    826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°08/2007 de 05/06/2007

  • 826.093/2006

    826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°10/2007 de 05/06/2007

  • 826.094/2006

    826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°11/2007 de 05/06/2007

  • 826.097/2006

    826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°14/2007 de 05/06/2007

  • 826.098/2006

    826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°15/2007 de 05/06/2007

  • 848.504/2008

    o- 227/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.504/2008-Demecco Comercial Limitada- NOT.

  • 848.110/2010

    848.110/2010-vulcano export calcários Ltda. ME- NOT. N°181/2012

  • 848.111/2010

    848.111/2010-vulcano export calcários Ltda. ME- NOT. N°182/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

  • 811.245/2012

    o- 54/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.245/2012-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MO-

  • 811.059/2012

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.059/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

  • 811.062/2012

    811.062/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRU-

  • 810.546/2010

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.546/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 810.554/2010

    810.554/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.555/2010

    810.555/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.556/2010

    810.556/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.557/2010

    810.557/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.558/2010

    810.558/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.559/2010

    810.559/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.560/2010

    810.560/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.561/2010

    810.561/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.565/2010

    810.565/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.571/2010

    810.571/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.579/2010

    810.579/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.832/2011

    810.832/2011-OLÍVIO LOPES-Registro de Licença N°250/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 05.04.2016

  • 810.896/2011

    810.896/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA-Registro de Licença N°256/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 15.07.2016

  • 810.998/2011

    810.998/2011-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°255/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 28.07.2015

  • 811.127/2011

    811.127/2011-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°254/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 22.09.2013

  • 811.212/2011

    811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-Registro de Licença N°253/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.05.2015

  • 811.530/2011

    811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-Registro de Licença N°252/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 01.12.2016

  • 810.866/2012

    810.866/2012-CERÂMICA BELTRAME LTDA-Registro de Licença N°258/2012 de 19.11.2012-Vencimento em 26.04.2017

  • 811.007/2012

    811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN-Registro de Licença N°257/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 14.06.2016

  • 811.032/2012

    811.032/2012-VILMAR KNEBEL & CIA LTDA-Registro de Licença N°249/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 30.04.2016

  • 811.040/2012

    811.040/2012-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-Registro de Licença N°251/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.01.2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 810.289/2011

    810.289/2011-GLOBOSUL PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.178/1990

    810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:785/1990 - Vencimento em 09.04.2014

  • 810.195/1991

    810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 01.08.2013

  • 811.566/1995

    811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1449/1997 - Vencimento em 31.12.2013

  • 810.390/2000

    810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:092/2008 - Vencimento em 07.03.2013

  • 810.221/2003

    810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2003 - Vencimento em 05.10.2014

  • 810.294/2003

    810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2535/2002 - Vencimento em 10.09.2013

  • 810.555/2003

    810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 20.07.2014

  • 810.143/2004

    810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12.09.2013

  • 810.509/2004

    810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2850/2004 - Vencimento em 03.07.2014

  • 810.595/2004

    810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2851/2004 - Vencimento em 03.08.2014

  • 810.794/2006

    810.794/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença N°:045/2007 - Vencimento em 29.07.2016

  • 810.930/2006

    810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:038/2007 - Vencimento em 22.08.2016

  • 810.056/2007

    810.056/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N°:046/2007 - Vencimento em 22.08.2016

  • 810.772/2007

    810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:072/2008 - Vencimento em 01.08.2017

  • 810.807/2007

    810.807/2007-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença N°:249/2008 - Vencimento em 31.07.2016

  • 810.993/2007

    810.993/2007-MINERADORA SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N°:210/2008 - Vencimento em 10.10.2018

  • 810.744/2008

    810.744/2008-CENI QUADROS RODRIGUES- Registro de Licença N°:043/2009 - Vencimento em 17.10.2014

  • 810.778/2008

    810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:275/2008 - Vencimento em 16.05.2017

  • 810.853/2008

    810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:049/2009 - Vencimento em 13.07.2016

  • 810.856/2008

    810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:264/2008 - Vencimento em 31.05.2016

  • 810.877/2008

    810.877/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:261/2008 - Vencimento em 06.07.2016

  • 810.916/2008

    810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 24.07.2013

  • 811.093/2008

    811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N°:075/2009 - Vencimento em 13.08.2014

  • 810.340/2009

    810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:064/2010 - Vencimento em 28.04.2013

  • 810.983/2010

    810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:128/2011 - Vencimento em 18.07.2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 156/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.163/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A 826.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.625/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.199/2012-AREAL PRATA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1456/2012 826.226/2012-SADIA S.A.-OF. N°1082/2012 826.250/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1484/2012 826.251/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1485/2012 826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1486/2012 826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1487/2012 826.380/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1483/2012 826.415/2012-IVO RUBENS LECHINEWSKI-OF. N°1482/2012 826.415/2012-IVO RUBENS LECHINEWSKI-OF. N°1482/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 48,30 HA para 34,81 HA-AREIA E AR- GILA 826.345/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 231,48 HA para 95,12 HA-CALCÁRIO 826.642/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 714,73 HA para 302,72 HA-CALCÁRIO 826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 574,98 HA para 49,15 HA-AREIA, AR- GILA E SAIBRO 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 932,26 HA para 85,97 HA-TALCO 826.798/2011-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- Área de 16,68 HA para 16,08 HA-AREIA E ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.062/2011-GILSON RENATO RINK -Alvará Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.643/1980-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1541/2012 826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1537/2012 826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1533/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.199/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°732/2006 826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°65/2012-180 dias 826.032/2002-MADEREIRA SERPOL LTDA.-OF. N°1356/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1540/2012 826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1536/2012 826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°1.534/2012 Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - EDITAL N° 40/2012 - Publicado DOU de 10/10/2012 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- FONTE SÃO JOSÉ, MARCA MILAGRE, PARA EMBALAGENS DE COPOS COM 200 ML SEM GÁS E FONTE PADRE LYSKO, MARCA MILAGRE, PARA AS EMBA- LAGENS DE 510 ML E 1.500 ML COM GÁS DESCARTÁVEIS.- IPIRANGA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME-OF. N°1427/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.470/2012-PEDREIRA MAURICIO DE ROSIS LTDA- Registro de Licença N°17/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 14/06/2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°12/2007 de 05/06/2007 826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°13/2007 de 05/06/2007 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°04/2007 de 05/06/2007 826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°06/2007 de 05/06/2007 826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°07/2007 de 05/06/2007 826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°08/2007 de 05/06/2007 826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°10/2007 de 05/06/2007 826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°11/2007 de 05/06/2007 826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°14/2007 de 05/06/2007 826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°15/2007 de 05/06/2007 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 227/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.504/2008-Demecco Comercial Limitada- NOT. 848.110/2010-vulcano export calcários Ltda. ME- NOT. N°181/2012 848.111/2010-vulcano export calcários Ltda. ME- NOT. N°182/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°330/2010 848.110/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°063/2012 848.111/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°066/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°330/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.245/2012-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MO- RAES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.059/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.062/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.546/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.554/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.594/2010 810.555/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.595/2010 810.556/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.596/2010 810.557/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.597/2010 810.558/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.598/2010 810.559/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.599/2010 810.560/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.600/2010 810.561/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.601/2010 810.565/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.602/2010 810.571/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°9.108/2010 810.579/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°9.116/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.832/2011-OLÍVIO LOPES-Registro de Licença N°250/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 05.04.2016 810.896/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA-Registro de Licença N°256/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 15.07.2016 810.998/2011-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°255/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 28.07.2015 811.127/2011-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°254/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 22.09.2013 811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-Registro de Licença N°253/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.05.2015 811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-Registro de Licença N°252/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 01.12.2016 810.866/2012-CERÂMICA BELTRAME LTDA-Registro de Licença N°258/2012 de 19.11.2012-Vencimento em 26.04.2017 811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN-Registro de Licença N°257/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 14.06.2016 811.032/2012-VILMAR KNEBEL & CIA LTDA-Registro de Licença N°249/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 30.04.2016 811.040/2012-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-Registro de Licença N°251/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.01.2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.289/2011-GLOBOSUL PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:785/1990 - Vencimento em 09.04.2014 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 01.08.2013 811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1449/1997 - Vencimento em 31.12.2013 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:092/2008 - Vencimento em 07.03.2013 810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2003 - Vencimento em 05.10.2014 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2535/2002 - Vencimento em 10.09.2013 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 20.07.2014 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12.09.2013 810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2850/2004 - Vencimento em 03.07.2014 810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2851/2004 - Vencimento em 03.08.2014 810.794/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença N°:045/2007 - Vencimento em 29.07.2016 810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:038/2007 - Vencimento em 22.08.2016 810.056/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N°:046/2007 - Vencimento em 22.08.2016 810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:072/2008 - Vencimento em 01.08.2017 810.807/2007-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença N°:249/2008 - Vencimento em 31.07.2016 810.993/2007-MINERADORA SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N°:210/2008 - Vencimento em 10.10.2018 810.744/2008-CENI QUADROS RODRIGUES- Registro de Licença N°:043/2009 - Vencimento em 17.10.2014 810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:275/2008 - Vencimento em 16.05.2017 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:049/2009 - Vencimento em 13.07.2016 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:264/2008 - Vencimento em 31.05.2016 810.877/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:261/2008 - Vencimento em 06.07.2016 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 24.07.2013 811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N°:075/2009 - Vencimento em 13.08.2014 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:064/2010 - Vencimento em 28.04.2013 810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:128/2011 - Vencimento em 18.07.2014

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/11/2012, p. 54

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