Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 2.494, de 28 de julho de 2015, publicada em resumo no DOU de 3 de agosto de 2015, Seção 1, Página nº 142, onde se lê "RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 2.494", leia-se "RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.366". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 31 de julho de 2015 Nº 2.473 Processo nº 48500.003155/2015-88. Interessado: PEC Energia S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Sol de Bom Jesus I, cadastrada sob o CEG UFV.RS.BA.034270-0.01 e UFV Sol de Bom Jesus II, CEG UFV.RS.BA.034271-8.01, a primeira com 14.000 kW de Potência Instalada, a segunda com 15.750 kW de Potência Instalada, ambas localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.479 Processo nº 48500.003405/2015-80. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga da UTE Betim, com 172.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Betim, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 3 de agosto de 2015 Nº 2.497. Processo nº 48500.001392/2013-42. Interessado: Centrais Eólicas Cabeça de Frade S.A. Decisão: Alterar a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista I Ltda. para Centrais Eólicas Cabeça de Frade S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.250.257/0001-02. Nº 2.498. Processo nº 48500.005263/2013-33. Interessado: Centrais Eólicas Lençóis S.A. Decisão: Alterar a razão social da empresa Centrais Eólicas Lençóis Ltda. para Centrais Eólicas Lençóis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.552.917/0001-00. Nº 2.499. Processo nº 48500.005265/2013-12. Interessado: Centrais Eólicas Coxilha Alta S.A. Decisão: Alterar a razão social da empresa Centrais Eólicas Coxilha Alta Ltda. para Centrais Eólicas Coxilha Alta S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.544.421/0001-86. Nº 2.500. Processo nº 48500.000857/1998-01. Interessado: Guascor do Brasil Ltda. Decisão: i) alterar a denominação da UTE Juriti para UTE Juruti, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) n° UTE.PE.PA.001287-4.01, objeto da REA nº 2.317/2010; e ii) alterar a potência instalada do empreendimento, de 5.026 kW para 10.363,20 kW. Nº 2.501. Processo nº 48500.000857/1998-01. Interessado: Guascor do Brasil Ltda. Decisão: alterar a potência instalada da UTE Monte Alegre, de 6.666 kW para 10.757,60 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UTE.PE.PA.001487- 7.01, objeto da REA nº 2.318/2010. Nº 2.502. Processo nº 48500.000857/1998-01. Interessado: Guascor do Brasil Ltda. Decisão: alterar a potência instalada da UTE Oriximiná, de 8.016 kW para 12.393,60 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UTE.PE.PA.001911- 9.01, objeto da REA nº 2.307/2010. Nº 2.503. Processo nº: 48500.003025/2015-45. Interessado: EOL V Geração e Comercialização de Energia Ltda. Decisão: Registrar o requerimento de outorga da UFV Solar Toca da Onça I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.034193-2.01, com 29.970 kW de Potência Instalada, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. Nº 2.504. Processo nº: 48500.002994/2015-89. Interessado: EOL V Geração e Comercialização de Energia Ltda. Decisão: Registrar o requerimento de outorga da UFV Solar Toca da Onça II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.034194-0.01, com 29.970 kW de Potência Instalada, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. Nº 2.505 Processo nº 48500.000987/2011-19. Interessado: ECB - Pedras Altas Energia Eólica S.A. Decisão: transferir da empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. para a empresa ECB - Pedras Altas Energia Eólica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.941.577/0001-63, o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da EOL Serra do Veleda, cadastrada no Código Único de Empreendimento de Geração EOL.CV.RS.034299-8.01, registrada por meio do DRO nº 2.600, de 10 de julho de 2014. A íntegra destes Despachos consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 3 de agosto de 2015 Nº 2.506. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Lindner Geração de Energia Elétrica Ltda. Decisão: Liberar unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 4 de agosto de 2015. Usina: CGH Rudolf Lindner. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 350 kW cada, e UG3, de 135 kW , totalizando 835 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 3 de agosto de 2015 Nº 2.496. Processo nº: 48500.003145/2013-81. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. - COPEL GeT. Decisão: anuir o pleito da COPEL GeT para a celebração do Termo de Convênio com o Estado do Paraná, na forma da minuta apresentada, para: (i) utilização da infraestrutura e do pessoal do Estado do Paraná para operação e manutenção da aeronave da COPEL GeT; (ii) uso pelo Estado do Paraná da aeronave executiva da COPEL GeT, com compartilhamento operacionalizado via permuta em horas de voo; e (iii) limitar a vigência até 31 de dezembro de 2018. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 3 de agosto de 2015 Nº 2.507. Processo nº 48500.004208/2008-59. Interessados: CEMIG-D e Município de Itaúna-MG. Decisão: Dar provimento parcial ao pleito do município. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. MARCOS BRAGATTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-BAR- RA/BA - Guia n° 021/2015-45.000t-Areia- Validade:03/09/2016 871.285/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP-OLI- VEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 029/2015-4.000t-Quartzo- Validade:10/09/2015 872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 022 e 23/2015-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validad e : 11 / 1 2 / 2 0 1 5 871.274/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 031/2015-10.000t-Mármore- Validade:05/12/2015 871.413/2014-JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA- JEREMOABO/BA - Guia n° 030/2015-50.000t-Areia- Validade:05/12/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA- Área de 314,86ha para 66,63ha-Quartzo 872.748/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 173,34ha para 99,66ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Calcário 871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-Areia e Cascalho 871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-Calcário 871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Areia e Cascalho 871.600/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-Areia e Cascalho 873.561/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 873.902/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.822/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 874.491/2011-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA-ALVA- RÁ N°3618/2012 872.443/2012-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°4788/2013 870.208/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°7621/2013 870.843/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°8339/2013 870.541/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AL- VARÁ N°5976/2014 870.542/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AL- VARÁ N°5977/2014 870.543/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AL- VARÁ N°5978/2014 870.643/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6029/2013 870.706/2014-JN MARMORE LTDA ME-ALVARÁ N°6879/2014 870.714/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- ALVARÁ N°6882/2014 870.715/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- ALVARÁ N°6883/2014 870.716/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- ALVARÁ N°6753/2014 870.717/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- ALVARÁ N°6884/2014 870.729/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6893/2013 870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA-AL- VARÁ N°7221/2014 870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°7223/2014 870.958/2014-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- ALVARÁ N°7661/2014 871.048/2014-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP-ALVARÁ N°7229/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.723/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°1883/2011 873.724/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°18834/2011 874.429/2011-SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4247/2011 870.020/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6434/2013 870.373/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°8.705/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.793/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 870.794/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 871.948/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4408/2012 873.944/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°18803/2011 874.314/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AL- VARÁ N°4639/2012 874.315/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AL- VARÁ N°4640/2012 870.601/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°3898/2012 870.683/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4466/2012 870.684/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4467/2012 870.688/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4471/2012 870.689/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4472/2012 870.209/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AL- VARÁ N°7622/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 025/2015-4.000t-Minério de Cobre- Validade:06/02/2016 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 026/2015-4.000t-Minério de Cobre- Validade:06/02/2016 871.075/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 028/2015-5.000t-Quartzito- Validade:07/07/2016 870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-GUAJE- RU/BA - Guia n° 027/2015-5.000t-Granito- Validade:31/12/2016 874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT- DA.-PARATINGA/BA - Guia n° 109/2014-4.000t-Quartzo- Validade:31/12/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Macel Lima Pontes - 800845/12 - Not.167/2015 - R$ 2.674,73, 800846/12 - Not.168/2015 - R$ 2.674,73, 800142/13 - Not.169/2015 - R$ 2.674,73 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 800541/11 - Not.166/2015 - R$ 2.674,73 Romero de Albuquerque Cavalcanti Filho - 800081/14 - Not.170/2015 - R$ 2.692,10 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS