requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.706/2000-GERALDO SANGUINETE-OF. N°1037/12- DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.407/1992-GIOVANI CESAR GODINHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.569/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1097/12- DGTM 831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1104/12-DGTM 831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1103/12-DGTM 830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1046/12-DGTM 832.239/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°1091/12-DGTM 832.240/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°1092/12-DGTM 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1093/12-DGTM 830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1136/12-DGTM 832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1102/12-DGTM 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°686/12- DGTM 830.075/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. 830.076/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°687/12-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.292/2001-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Alvará n°631/02 - Cessionário: CONRADO COLARES LIMA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 04.900.703/0001-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.569/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1098/12- DGTM 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1094/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 1423 e 1424/12-MG 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 1425/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°1011/12-DGTM 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°1012/12-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. 834.481/2010-SEC LTDA-OF. N°98/12-ERPM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.427/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°903/12-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A 831.350/2007-JMN MINERAÇÃO S/A RELAÇÃO N o- 423/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.792/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 724,24 ha para 481,36 ha-Granito 832.207/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 998,06 ha para 681,55 ha-Granito 832.208/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 999,97 ha para 639,85 ha-Granito 831.660/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 993,62 ha para 207,28 ha-Granito 833.103/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 16,26 ha para 11,56 ha-Argila Refratária 830.228/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.288,86 ha para 546,92 ha-Tinguaito 831.501/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 835,78 ha para 367,49 ha-Granito 833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Área de 835,62 ha para 26,37 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS 830.475/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro 830.557/2010-ILELIA DE SOUZA-Água Mineral RELAÇÃO N o- 424/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16010/08 832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°9165/07 832.963/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°17676/08 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.925/2007-JOSÉ GERALDO RIBEIRO BARROSO-AL- VARÁ N°14659/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°4662/09 831.632/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°5818/09 834.138/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°5736/09 834.149/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6624/09 834.155/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6648/09 834.159/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6583/09 834.160/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6649/09 834.162/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6623/09 834.164/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6611/09 834.168/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°5785/09 RELAÇÃO N o- 425/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP 834.541/2007-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL RELAÇÃO N o- 427/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS- OF. N°2866/12-FISC 831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°2929/12-FISC 833.151/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2867/12-FISC 833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°2870/12-FISC 832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2934/12-FISC RELAÇÃO N o- 428/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.531/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°134/12-ESCGV 831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S/A-OF. N°2930/12- FISC 831.469/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°118/12-ERPM 832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°86/12-ERPC 830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°136/12- ESCGV 830.494/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2267/12-FISC 830.495/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2268/12-FISC 831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°131/12-ESCGV 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43/12- ESCGV 831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2927/12- FISC 832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°85/12- ERPC 831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2912/12- FISC 834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°2940/12-FISC 834.449/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°2938/12-FISC 834.452/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°2936/12-FISC 834.453/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°2937/12-FISC RELAÇÃO N o- 429/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°3190/12-FISC 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2881/12- FISC 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3241/12- FISC 834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO-OF. N°2887/12-FISC e Areias Caetano Ltda 833.853/2008-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°3074/12- FISC e Cezar Augusto Santos Teixeira 830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°120/12- ERPM 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°119/12- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°3249/12-FISC RELAÇÃO N o- 430/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.505/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°130/12-ESCGV 832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.-OF. N°3226/12-FISC RELAÇÃO N o- 431/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.721/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 830.722/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.209/2007-VALE S A 833.850/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUZA REGO 834.314/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA RELAÇÃO N o- 432/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCO 831.169/1998-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA. 831.085/2000-MARCOS ROBERTO SERAFIM 833.200/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM 832.046/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM 832.913/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM 832.966/2005-RONALD RIBEIRO DE MELO 830.608/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 834.324/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. RELAÇÃO N o- 434/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-AI N°1152/12- FISC 833.752/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1311/12-FISC 831.593/1997-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA-AI N°1352/12-FISC 831.813/2001-MARCO TÚLIO MORAES DE SIQUEIRA- AI N°1155/12-FISC 833.076/2003-SEBASTIÃO COSTA-AI N°1306/12-FISC 833.207/2003-ALBERTO LEOVEGILDO LOPES-AI N°1309/12-FISC 831.719/2004-DÉBORA REGINA DA SILVA-AI N°1353/12-FISC 832.185/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°1301/12-FISC 831.921/2005-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°1128/12-FISC 832.212/2005-JAIR D ELEUTERIO ME-AI N°1302/12- FISC 832.318/2005-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-AI N°1166/12- FISC 832.340/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°1303/12-FISC 832.341/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO-AI N°1304/12-FISC 832.640/2005-CHARLES MAKLOUF ANDARI-AI N°1305/12-FISC 833.078/2005-ROSANA MAIA OLÍMPIO-AI N°1307/12- FISC 833.204/2005-SEBASTIÃO DONIZETE GONÇALVES-AI N°1308/12-FISC