Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°07/2016 de 22/01/2016 - CFEM 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°04/016 de 20/1/2016 - CFEM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.751/2005-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-OF. N°046/2015 de 11/05/2015; OF 317/2015 de 09/10/2015, reiterado pelo OF. 472/2015 de 10/12/2015 - CFEM 870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA-OF. N°466/2015 de 10/12/2015 - CFEM 870.375/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-OF. N°32/2016 de 30/03/2016 871.382/2009-TECKFORTE CONSTRUÇÇOES LTDA-OF. N°040/2016 de 07/04/216 - CFEM 871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF. N°464/2015 de 10/12/2015 871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°31/2016 de 30/03/2016 - CFEM 871.577/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-OF. N°314/2015 de 08/10/2015 - CFEM CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.584/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°001/2015 - (R$ 2.496,47) 862.213/2007-SEBASTIÃO CARDOSO FILHO - AI N°002/2015 - (R$ 127,89) 860.103/2011-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°003/2015 - (R$ 73,60) 860.134/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE - AI N°004/2015 - (R$ 2.559,76) 860.135/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE - AI N°005/2015 - (R$ 2.223,49) 860.229/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA - AI N°006/2015 - (R$ 126,27) 860.321/2011-ADILSON JOSIAS MEIRELES - AI N°008/2015 - (R$ 3.183,70) 860.599/2011-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°009/2015 - (R$ 128,80) RELAÇÃO N o- 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.423/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO-AI N°304/2016 860.033/2012-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°305/2016 860.242/2012-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-AI N°306/2016 860.309/2012-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°307/2016 860.310/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°308/2016 860.311/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°309/2016 860.312/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°310/2016 860.437/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°337/2016 860.476/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°338/2016 860.603/2012-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°311/2016 860.640/2012-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°312/2016 860.844/2012-J.R. PEREIRA-AI N°313/2016 860.937/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°314/2016 860.992/2012-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-AI N°315/2016 861.188/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°316/2016 861.243/2012-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°317/2016 861.267/2012-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°318/2016 861.493/2012-J.R. PEREIRA-AI N°319/2016 861.524/2012-HELIO BENICIO DE PAIVA SOBRINHO-AI N°320/2016 861.540/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°339/2016 861.651/2012-VAILTON PEIXOTO DE CARVALHO-AI N°321/2016 861.753/2012-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI-AI N°322/2016 861.826/2012-SEBASTIÃO HONÓRIO TEIXEIRA NETO- AI N°323/2016 860.821/2013-LEONAM MACHADO-AI N°325/2016 861.085/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHA- VES-AI N°324/2016 861.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°340/2016 861.298/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°341/2016 861.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°342/2016 861.498/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°343/2016 861.516/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°344/2016 861.646/2013-IDELCIDES BATISTA CAMILO-AI N°345/2016 861.649/2013-JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS-AI N°326/2016 861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°346/2016 861.674/2013-MARTIMIANO CHRISTIANO PACHECO- AI N°327/2016 861.770/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°347/2016 861.771/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°348/2016 861.879/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°349/2016 861.883/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°350/2016 861.884/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°351/2016 861.887/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°352/2016 861.888/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°353/2016 861.889/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°354/2016 861.890/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°355/2016 861.891/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°356/2016 860.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°357/2016 860.318/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°358/2016 860.481/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°359/2016 860.562/2014-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR-AI N°360/2016 860.696/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°361/2016 RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 138/2015 (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização) - (R$ 2.631,31) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.914/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO-AI N°165/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.914/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO- AI N°165/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°022/2016 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°022/2016 866.223/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°027/2016 867.131/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°024/2016 867.132/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°024/2016 867.134/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°023/2016 866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°021/2016 866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°021/2016 866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°021/2016 866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°021/2016 866.399/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS-OF. N°026/2016 866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA-OF. N°025/2016 866.440/2015-MANOEL MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N°017/2016 866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°020/2016 866.710/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°018/2016 866.072/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°019/2016 866.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°019/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.033/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT-OF. N°023/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.672/2011-WALTER MANCEBO MANHÃES-OF. N°029/2016 866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°030/2016 866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°030/2016 867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES-OF. N°028/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.813/2012-RIVA COSTA DUTRA- Cessionário:SAG MI- NERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 02.863.274/0001-30- Alvará n°1589/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 430/2016-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI Nº 233/2015 e 1791/2014 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 959/2015-MG, para arrendatário Vale S A Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 321/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°603/2016-FISC 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°499/2016-FISC RELAÇÃO N o- 168/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 833.478/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Publicado DOU de 18/12/2015 RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- Quartzito PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- DOU de 13/08/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA- Publicado DOU de 09/09/2014 Retificação de despacho(1391) 840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES - Publicado DOU de 25/03/2015, Relação n° 19, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: "...840.179/2010 - Carlos Diniz da Silva Lopes-Cessionário:- CNPJ Fagner A. Brito - ME - Registro de Licença 696/2011 - Vencimento da licença: 23/03/2015...". Leia-se: "...840.179/2010- Carlos Diniz da Silva Lopes - Cessionário: - CNPJ 19.121.880/0001-82 - Fagner A. Brito - ME - Registro de Licença 696/2011 - Vencimento da licença: 18/02/2019..."