requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.334/2008-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER- CIAL EXPORTADORA S A 890.373/2008-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME 890.416/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA 890.117/2009-AREAL AREMINAS LTDAZ 890.175/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES 890.239/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.404/2009-AROLDO TAVARES RANGEL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.127/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ 1.610 - RFP APROVADO DOU 27/04/2012/2007 890.129/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ Nº 1610 - RFP APROVADO DOU 27/04/2012/2007 890.274/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Cessionário:JOSIMAR VASCONCELOS- CPF ou CNPJ CPF 209.169.737-00- Alvará n°12.960/2010 890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA- Cessionário:MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 13.683.010/0001-10- Alvará n°17.361/2010 890.025/2011-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁ- DUA LTDA- Cessionário:MEDEIROS E RODRIGUES COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.612.578/0001- 40- Alvará n°1.643/2011 890.416/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará n°10.195/2011 890.417/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará 890.418/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará 891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- Cessionário:AREAL IPANEMA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 28.650.349/0001-98- Alvará n°2.563/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1595/2012 Reitera exigência(366) 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1592/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°1626/2012 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°1.576/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença No.:2.551/2009 - Vencimento em 14/03/2015 890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- Registro de Licença No.:2.430/2007 - Vencimento em 03/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1549/2012 890.237/2012-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1632/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°1654/2012 890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°1633/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP RELAÇÃO N o- 139/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1573/2012 890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINEN- SE LTDA-OF. N°1606/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1738/2012 890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME-OF. N°1741/2012 890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1740/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.143/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.049/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.206/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.009/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS 890.010/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS 890.011/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS 890.012/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS 890.064/2009-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 890.094/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA 890.143/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A 890.144/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A 890.267/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A 890.275/2009-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ABREU 890.609/2009-FLORIN PIRACCINI DUCHIADE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1608/2012 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°1714/2012 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°1732/2012 Reitera exigência(366) 890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°1655/2012-60 dias 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°1717/2012-60 dias 890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1567/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.201/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Alvará n°8611/2005 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°1680/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1695/2012 890.233/2007-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°1729/2012 890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°1726/2012 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1646/2012 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16712012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1708/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-Registro de Licença n°2712/2012 de 10/07/2012-Vencimento em 11/10/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.219/2012-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°1653/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA. 890.198/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA. 890.282/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 054/2012- 18.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013 886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-PI- MENTA BUENO/RO - Guia n° 056/2012-50.000Toneladas-Areia- 886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 055/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013 886.070/2010-LUIZ GARCIA VILAR-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 048/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:25/06/2013 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME- MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 047/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013 886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 050/2012- 48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013 886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 052/2012-27.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013 886.501/2011-ELLEN DA SILVA FERREIRA-PRESIDEN- TE MÉDICI/RO - Guia n° 051/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI- PORTO VELHO/RO - Guia n° 053/2012-8.500Toneladas-laterita- RELAÇÃO N o- 83/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.170/2012-JUNIO MARCIANO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.101/2012-FERNANDO DE FREITAS-OF. N°857 886.183/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°849/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTA- NÍFERA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- PORTO VELHO/RO - Guia n° 057-058-059/2012-8.500,50.000 e 12/000Toneladas-Cascalho,Areia e Argila- Validade:13/07/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.517/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia 886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.152/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA 886.265/2006-AREAL JAMARI LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°3093/2009 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 886.011/1999-Votorantim Cimentos N/NE S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.271/2008-JAIME DE MORAIS 886.323/2008-MILENA VIEIRA FREIRE 886.350/2009-LUCIMAR CELLA 300.661/2011-Mario Ribeiro Eduardo 300.918/2011-Nilton Dias Cabral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°829 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.146/2012-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS-Registro de Licença n°010/2012 de 17072012-Vencimento em 09052016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto