Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032500068 Seção 1 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA 860.792/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.793/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.794/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.795/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.796/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.800/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.804/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 831.994/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.090/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.092/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.117/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.573/2013-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.406/2015-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°344/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2145/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG-OF. N°2264/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2269/2018- 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2268/2018- 832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2138/2018- 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2331/2018- 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2270/2018- 830.586/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°2090/2018- 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°1888/2018- 831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2267/2018- 832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2271/2018- 832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2075/2018- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.049/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1725/2012- 833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2017- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.401/1982-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2165/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-OF. N°2137/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2146/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG-180 dias 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2135/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 830.932/2001-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°2132/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°2196/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. 831.088/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2332/2018- 837.697/1993-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2134/2018- 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2136/2018- 831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. 832.400/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2232/2018- 832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2139/2018- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1043;1044;1045;1046;1047;1048;1049 e 1050/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.866/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 4155/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em Indeterminado 833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE- Registro de Licença N° 4536/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 09/07/2021 833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME- Registro de Licença N° 4248/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 06/08/2022 832.981/2015-JULIANO FIGUEIREDO RABELO- Registro de Licença N° 4935/DNPM/MG de 2017 - Vencimento em 16/07/2020 830.371/2016-AREIA TRABANDA LTDA- Registro de Licença N° 5026/DNPM/MG de 2018 - Vencimento em 31/08/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2379/2018- 831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°1677/2018- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 33/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.042/2018-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.591/2012-ACD MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°1377/2014 - Cessionario:830.251/2016-JOSÉ WENCESLAU FERNANDES- CPF ou CNPJ 654.590.086-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.420/2011-JUNIA MALAQUIAS PORTES 830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO 831.351/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA 830.314/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO 830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND- Cessionário:831.042/2018-João Bosco Pontes Araújo Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.590/2016-LACY COCKELL CORREA-OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG 830.702/2016-LACY COCKELL CORREA-OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.218/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA- CPF ou CNPJ 04.016.845/0001-26- Alvará n°5990/2003 830.782/2005-NARLETE CORDEIRO FERNADES- Cessionário:ODAIR DAL MOLIN- CPF ou CNPJ 523.947.600-44- Alvará n°6511/2005 830.512/2008-ROBSON ADRIANO MARTINS- Cessionário:MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.768.768/0001-33- Alvará n°9413/2009 834.798/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°4405/2009 834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°11167/2014 834.777/2011-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ- Cessionário:ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.858.040/0001-71- Alvará n°4650/2010 830.682/2012-CBG MINERAÇÃO S A- Cessionário:CMG MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 31.537.995/0001-58- Alvará n°8730/2012 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA- Cessionário:PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 38.701.868/0001-91- Alvará n°14450/2010 830.110/2014-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00.967.184/0001-63- Alvará n°4089/2014 831.177/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1137/2016 831.178/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1138/2016 831.179/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1139/2016 831.180/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1140/2016 831.418/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1511/2016 831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1270/2016 831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1271/2016 831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1272/2016 831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1273/2016 831.423/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1512/2016 831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1274/2016 831.425/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1513/2016 831.426/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1514/2016 831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1275/2016 831.428/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1515/2016